Execução de Título Extrajudicial 6026038-12.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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AdjudicaçãoExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2025

Valor da Causa

R$ 56.444,50

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

J. & J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO DO MSC

CNPJ

Autor

ASSOCIAO DO FUNDO DE PROMOCAO COLETIVA DOS LOJISTAS DO MACAPA SHOPPING CENTER-FPP

CNPJ

Autor

SARGES & RAMOS LTDA

CNPJ

Reu

NUCIA BIANCA GOMES DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS LUZZATTO

OAB/AP 1771·CPF·Representa: Autor

STEPHANIE LAMEIRA MARTINS

OAB/AP 3896·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

J. & J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO DO MSC

CNPJ

Autor

ASSOCIAO DO FUNDO DE PROMOCAO COLETIVA DOS LOJISTAS DO MACAPA SHOPPING CENTER-FPP

CNPJ

Autor

SARGES & RAMOS LTDA

CNPJ

Reu

NUCIA BIANCA GOMES DA COSTA

CPF

Reu

MAX WILLIAN SARGES MARQUES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 08:02

Juntada de Informações

27/03/2026, 08:02

Transitado em Julgado em 24/03/2026

26/03/2026, 16:28

Juntada de Certidão

26/03/2026, 16:28

Decorrido prazo de DOUGLAS LUZZATTO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de Stephanie Lameira Martins em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de NUCIA BIANCA GOMES DA COSTA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:01

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: J. & J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDA, CONDOMINIO DO MSC, ASSOCIAO DO FUNDO DE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Processo nº 6026038-12.2025.8.03.0001 (PJe) Juíza de Direito: ALAIDE MARIA DE PAULA Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/03/2026, 00:00

Expedição de Alvará.

10/03/2026, 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2026, 13:15

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

06/03/2026, 13:15

Juntada de Informações

05/03/2026, 12:19

Homologada a Transação

04/03/2026, 19:11

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 08:02

Juntada de Informações

27/03/2026, 08:02

Transitado em Julgado em 24/03/2026

26/03/2026, 16:28

Juntada de Certidão

26/03/2026, 16:28

Decorrido prazo de DOUGLAS LUZZATTO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:13

Documentos

Termo de Audiência

•04/03/2026, 19:11

Ato ordinatório

•13/02/2026, 11:23

Decorrido prazo de Stephanie Lameira Martins em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de NUCIA BIANCA GOMES DA COSTA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:01

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: J. & J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDA, CONDOMINIO DO MSC, ASSOCIAO DO FUNDO DE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Processo nº 6026038-12.2025.8.03.0001 (PJe) Juíza de Direito: ALAIDE MARIA DE PAULA Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/03/2026, 00:00

Expedição de Alvará.

10/03/2026, 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2026, 13:15

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

06/03/2026, 13:15

Juntada de Informações

05/03/2026, 12:19

Homologada a Transação

04/03/2026, 19:11

Expedição de Termo de Audiência.

04/03/2026, 19:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2026 10:00, 4ª Vara Cível de Macapá.

04/03/2026, 19:11

Expedição de Mandado.

19/02/2026, 10:40

Ato ordinatório praticado

13/02/2026, 11:23

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:32

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:32

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:32

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: J. & J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDA, CONDOMINIO DO MSC, ASSOCIAO D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6026038-12.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Adjudicação, Adjudicação ]

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: J. & J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDA, CONDOMINIO DO MSC, ASSOCIAO D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6026038-12.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Adjudicação, Adjudicação ]

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: J. & J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDA, CONDOMINIO DO MSC, ASSOCIAO D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6026038-12.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Adjudicação, Adjudicação ]

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: J. & J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDA, CONDOMINIO DO MSC, ASSOCIAO D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6026038-12.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Adjudicação, Adjudicação ]

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: J. & J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDA, CONDOMINIO DO MSC, ASSOCIAO D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6026038-12.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Adjudicação, Adjudicação ]

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: J. & J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDA, CONDOMINIO DO MSC, ASSOCIAO D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6026038-12.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Adjudicação, Adjudicação ]

04/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 12:11

Decorrido prazo de MAX WILLIAN SARGES MARQUES em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:35

Decorrido prazo de SARGES & RAMOS LTDA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2025, 21:50

Juntada de Petição de certidão

18/12/2025, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

18/12/2025, 02:15

Publicado Intimação em 17/12/2025.

18/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

18/12/2025, 02:15

Publicado Intimação em 17/12/2025.

18/12/2025, 02:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2025, 09:06

Juntada de Petição de certidão

17/12/2025, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: J. & J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDA, CONDOMINIO DO MSC, ASSOCIAO D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6026038-12.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Adjudicação, Adjudicação ]

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: J. & J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDA, CONDOMINIO DO MSC, ASSOCIAO D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6026038-12.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Adjudicação, Adjudicação ]

16/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 13:30

Juntada de Certidão

13/12/2025, 19:44

Expedição de Mandado.

02/12/2025, 11:49

Expedição de Mandado.

02/12/2025, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

29/11/2025, 00:01

Publicado Intimação em 28/11/2025.

29/11/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: J. & J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDA, CONDOMIN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6026038-12.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Adjudicação, Adjudicação ]

27/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão

25/11/2025, 21:03

Juntada de Outros documentos

25/11/2025, 21:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2026 10:00, 4ª Vara Cível de Macapá.

25/11/2025, 21:02

Deferido o pedido de SARGES & RAMOS LTDA - CNPJ: 15.157.997/0001-65 (EXECUTADO).

25/11/2025, 19:43

Conclusos para decisão

25/11/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 11:17

Juntada de Certidão

09/11/2025, 19:09

Juntada de Certidão

05/11/2025, 09:27

Juntada de Certidão

04/11/2025, 08:33

Decisão Interlocutória de Mérito

03/11/2025, 15:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/11/2025, 15:12

Conclusos para decisão

03/11/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:31

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:31

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:31

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: J. & J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDA, CONDOMINIO DO MSC, ASSOCIAO D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6026038-12.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Adjudicação, Adjudicação ]

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: J. & J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDA, CONDOMINIO DO MSC, ASSOCIAO D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6026038-12.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Adjudicação, Adjudicação ]

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: J. & J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDA, CONDOMINIO DO MSC, ASSOCIAO D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6026038-12.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Adjudicação, Adjudicação ]

22/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 09:30

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/10/2025, 05:14

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/10/2025, 04:57

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/10/2025, 04:51

Juntada de entregue (ecarta)

14/10/2025, 02:10

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

14/10/2025, 01:48

Decisão Interlocutória de Mérito

13/10/2025, 21:53

Conclusos para decisão

13/10/2025, 15:39

Expedição de Carta.

28/06/2025, 02:27

Não confirmada a citação eletrônica

25/06/2025, 00:54

Expedição de Carta.

09/06/2025, 19:49

Expedição de Carta.

09/06/2025, 19:47

Desentranhado o documento

09/06/2025, 19:38

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta.

09/06/2025, 19:38

Expedição de Carta.

09/06/2025, 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/06/2025, 19:30

Deferido o pedido de J. & J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDA - CNPJ: 01.460.858/0001-00 (EXEQUENTE).

05/06/2025, 12:39

Conclusos para decisão

05/06/2025, 12:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/06/2025, 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2025, 15:15

Declarada incompetência

14/05/2025, 15:15

Conclusos para decisão

13/05/2025, 12:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/04/2025, 15:16

Distribuído por sorteio

30/04/2025, 15:16

Ato ordinatório

•29/01/2026, 12:11

Ato ordinatório

•15/12/2025, 13:30

Decisão

•25/11/2025, 19:43

Decisão

•03/11/2025, 15:12

Ato ordinatório

•21/10/2025, 09:30

Decisão

•13/10/2025, 21:53

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