Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
07/05/2026, 11:16
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/05/2026, 12:20
Recebidos os autos
14/04/2026, 08:42
Processo Reativado
14/04/2026, 08:42
Juntada de decisão
14/04/2026, 08:42
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 6006048-32.2025.8.03.0002.
RECORRENTE: MUNICIPIO DE SANTANA
RECORRIDO: LIDIA MARIA VINHAS TRINDADE Advogado do(a)
RECORRIDO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. VOTO VENCEDOR VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. MÉRITO A controvérsia recursal restringe-se à análise do direito da autor
Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 01 - RECURSO INOMINADO CÍVEL
06/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 6006048-32.2025.8.03.0002.
RECORRENTE: MUNICIPIO DE SANTANA
RECORRIDO: LIDIA MARIA VINHAS TRINDADE Advogado do(a)
RECORRIDO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. VOTO VENCEDOR VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. MÉRITO A controvérsia recursal restringe-se à análise do direito da autor
Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 01 - RECURSO INOMINADO CÍVEL
16/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 6006048-32.2025.8.03.0002.
Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SANTANA POLO PASSIVO:LIDIA MARIA VINHAS TRINDADE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (119ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 06/02/2
27/01/2026, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
18/12/2025, 13:36
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
09/12/2025, 14:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025
03/12/2025, 01:44
Publicado Intimação em 03/12/2025.
03/12/2025, 01:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: LIDIA MARIA VINHAS TRINDADE
REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA Nos
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006048-32.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Competência dos Juizados Especiais]