Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6086260-43.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6086260-43.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 18:25

Transitado em Julgado em 11/03/2026

12/03/2026, 18:25

Juntada de Certidão

12/03/2026, 18:25

Decorrido prazo de LILIA PATRICIA TENORIO MOREIRA em 09/03/2026 23:59.

12/03/2026, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6086260-43.2025.8.03.0001. REQUERENTE: LILIA PATRICIA TENORIO MOREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por LILIA PATRICIA TENORIO MOREIRA em desfavor do MUNICÍPIO DE MACAPÁ, pretend

10/02/2026, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/02/2026, 09:00

Retificado o movimento Conclusos para decisão

07/02/2026, 08:41

Conclusos para julgamento

07/02/2026, 08:41

Conclusos para decisão

06/02/2026, 11:14

Decorrido prazo de LILIA PATRICIA TENORIO MOREIRA em 28/01/2026 23:59.

05/02/2026, 12:33

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

12/01/2026, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6086260-43.2025.8.03.0001. REQUERENTE: LILIA PATRICIA TENORIO MOREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Concedo à parte autora o prazo adicional de 05 dias, sob pena de extinção, para: 1 - Juntar aos autos os contracheques referentes ao período de cobra Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

08/01/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•07/02/2026, 09:00

Decisão

•19/12/2025, 19:36

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/03/2026

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de LILIA PATRICIA TENORIO MOREIRA em 09/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

Publicado Intimação em 11/02/2026.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Retificado o movimento Conclusos para decisão

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de LILIA PATRICIA TENORIO MOREIRA em 28/01/2026 23:59.

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

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