Reintegração / Manutenção de Posse 6001315-45.2024.8.03.0006 - TJAP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001315-45.2024.8.03.0006. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: OZIEL RIBEIRO NASCIMENTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR - AP2222-A POLO PASSIVO:REGINA RIBEIRO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NELSON SOARES COELHO FILHO - AP3491-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virt

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001315-45.2024.8.03.0006. APELANTE: OZIEL RIBEIRO NASCIMENTO, DIONE CHARLES AMANAJAS BORGES/Advogado(s) do reclamante: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR APELADO: REGINA RIBEIRO NASCIMENTO/Advogado(s) do reclamado: NELSON SOARES COELHO FILHO DECISÃO Diante da manifestação apresentada no Id. 6373673, torno sem efe Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001315-45.2024.8.03.0006. APELANTE: OZIEL RIBEIRO NASCIMENTO, DIONE CHARLES AMANAJAS BORGES/Advogado(s) do reclamante: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR APELADO: REGINA RIBEIRO NASCIMENTO/Advogado(s) do reclamado: NELSON SOARES COELHO FILHO DECISÃO Consoante registrado no termo de audiência realizado em 06.02.20 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001315-45.2024.8.03.0006. APELANTE: OZIEL RIBEIRO NASCIMENTO, DIONE CHARLES AMANAJAS BORGES/Advogado(s) do reclamante: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR APELADO: REGINA RIBEIRO NASCIMENTO/Advogado(s) do reclamado: NELSON SOARES COELHO FILHO DECISÃO OZIEL RIBEIRO NASCIMENTO e DIONE CHARLES AMANAJAS BORGES, por ad Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001315-45.2024.8.03.0006. APELANTE: OZIEL RIBEIRO NASCIMENTO, DIONE CHARLES AMANAJAS BORGES/Advogado(s) do reclamante: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR APELADO: REGINA RIBEIRO NASCIMENTO/Advogado(s) do reclamado: NELSON SOARES COELHO FILHO DECISÃO OZIEL RIBEIRO NASCIMENTO e DIONE CHARLES AMANAJAS BORGES, por ad Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

16/12/2025, 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2025, 13:52

Conclusos para decisão

01/12/2025, 10:14

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

19/11/2025, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 04:31

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001315-45.2024.8.03.0006. AUTOR: REGINA RIBEIRO NASCIMENTO REU: OZIEL RIBEIRO NASCIMENTO, DIONE CHARLES AMANAJAS BORGES SENTENÇA A parte autora, REGINA RIBEIRO NASCIMENTO, opôs embargos de declaração em face d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

28/10/2025, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

22/10/2025, 09:24

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 08:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/09/2025, 23:10

Documentos

Decisão

•01/12/2025, 13:52

Documento de Comprovação

•19/11/2025, 15:51