Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6011487-61.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 577,14

Órgão julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LILIAM SILVA ROCHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 11:36

Processo Desarquivado

03/02/2026, 00:48

Processo Reativado

03/02/2026, 00:48

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 11:57

Arquivado Definitivamente

02/11/2025, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 01:53

Publicado Alvará em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LILIAM SILVA ROCHA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA A S. Exa. o( Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6011487-61.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [1/3 de férias]

30/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 17:07

Expedição de Alvará.

28/10/2025, 23:34

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 16:01

Confirmada a comunicação eletrônica

23/08/2025, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/08/2025, 07:55

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 07:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

17/07/2025, 09:40

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 11:36

Processo Desarquivado

03/02/2026, 00:48

Processo Reativado

03/02/2026, 00:48

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 11:57

Arquivado Definitivamente

02/11/2025, 20:17

Documentos

Ato ordinatório

•06/08/2025, 07:54

Ato ordinatório

•17/07/2025, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 01:53

Publicado Alvará em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LILIAM SILVA ROCHA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA A S. Exa. o( Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6011487-61.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [1/3 de férias]

30/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 17:07

Expedição de Alvará.

28/10/2025, 23:34

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 16:01

Confirmada a comunicação eletrônica

23/08/2025, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/08/2025, 07:55

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 07:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

17/07/2025, 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

17/07/2025, 09:40

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

17/07/2025, 09:40

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 08:56

Determinada expedição de Precatório/RPV

30/06/2025, 09:51

Conclusos para decisão

16/06/2025, 17:28

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 00:09

Decorrido prazo de LILIAM SILVA ROCHA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:35

Juntada de Petição de ciência

09/06/2025, 18:50

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/05/2025, 09:40

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

14/05/2025, 09:40

Conclusos para decisão

07/05/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 22:07

Confirmada a comunicação eletrônica

13/04/2025, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/04/2025, 08:48

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 08:48

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

10/03/2025, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/12/2024, 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2024, 12:30

Conclusos para decisão

09/12/2024, 18:15

Processo Desarquivado

09/12/2024, 18:15

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 17:10

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 22:19

Decorrido prazo de LILIAM SILVA ROCHA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 10:28

Confirmada a comunicação eletrônica

25/10/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/10/2024, 11:44

Juntada de Certidão

14/10/2024, 11:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

14/10/2024, 11:43

Juntada de Certidão

14/10/2024, 11:43

Transitado em Julgado em 10/10/2024

14/10/2024, 11:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 23:29

Confirmada a comunicação eletrônica

27/09/2024, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

27/09/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/09/2024, 12:23

Julgado procedente o pedido

11/09/2024, 10:58

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2024, 14:45

Juntada de Petição de réplica

30/07/2024, 18:39

Conclusos para decisão

30/07/2024, 10:31

Decorrido prazo de LILIAM SILVA ROCHA em 22/07/2024 23:59.

29/07/2024, 12:22

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/06/2024, 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2024, 09:53

Conclusos para decisão

20/06/2024, 14:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

20/06/2024, 14:02

Juntada de Petição de agravo interno

07/06/2024, 14:11

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2024, 00:05

Juntada de Outros documentos

12/04/2024, 18:38

Confirmada a comunicação eletrônica

12/04/2024, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2024, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2024, 11:04

Conclusos para decisão

09/04/2024, 09:49

Distribuído por sorteio

08/04/2024, 20:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/04/2024, 20:38

Decisão

•30/06/2025, 09:51

Decisão

•14/05/2025, 09:40

Decisão

•14/05/2025, 09:40

Ato ordinatório

•01/04/2025, 08:48

Ato ordinatório

•01/04/2025, 08:48

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/03/2025, 16:52

Decisão

•17/12/2024, 12:30

Decisão

•17/12/2024, 12:30

Sentença

•11/09/2024, 10:58

Decisão

•08/08/2024, 14:45

Decisão

•21/06/2024, 09:53

Decisão

•10/04/2024, 11:04