Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0005149-10.2023.8.03.0002 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0005149-10.2023.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005149-10.2023.8.03.0002. REQUERENTE: ROBELINO CORREIA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se o credor para requerer o que entender cabível, no prazo de cinco dias. Sa

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005149-10.2023.8.03.0002. REQUERENTE: ROBELINO CORREIA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se o credor para requerer o que entender cabível, no prazo de cinco dias. Sa

30/10/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

06/06/2024, 23:06

Certifico que foi determinado a SUSPENSÃO do feito, até o julgamento do incidente

04/06/2024, 08:48

Certifico que foi determinado a SUSPENSÃO do feito, até o julgamento do incidente, facultada à parte reclamante demonstrar a existência de distinção entre sua pretensão e a matéria afetada (art. 1.037 do CPC - aplicação por analogia).

29/01/2024, 12:01

Em Atos do Juiz. O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0008386-58.2023.8.03.0000, a fim de uniformizar o entendimento quanto à possibilidade de concessão de progressão funcional aos servidores público (...)

16/01/2024, 11:51

Certifico que faço os autos conclusos.

14/12/2023, 13:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

14/12/2023, 13:15

Protocolo Nº 27296221 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Embargos de Declaração

07/12/2023, 14:56

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 23/11/2023 18:41:16 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

07/12/2023, 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 23/11/2023 18:41:16 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

07/12/2023, 06:01

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 23/11/2023 18:41:16 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Santana Réu: RONILSON BARRIGA MARQUES

27/11/2023, 11:38

Em Atos do Juiz.

23/11/2023, 18:41

Certifico que faço os autos conclusos

02/10/2023, 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

02/10/2023, 11:19

Documentos

Intimação

•12/11/2025, 00:00

Intimação

•30/10/2025, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico que foi determinado a SUSPENSÃO do feito, até o julgamento do incidente

Certifico que foi determinado a SUSPENSÃO do feito, até o julgamento do incidente, facultada à parte reclamante demonstrar a existência de distinção entre sua pretensão e a matéria afetada (art. 1.037 do CPC - aplicação por analogia).

Em Atos do Juiz. O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0008386-58.2023.8.03.0000, a fim de uniformizar o entendimento quanto à possibilidade de concessão de progressão funcional aos servidores público (...)

Certifico que faço os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

Protocolo Nº 27296221 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Embargos de Declaração

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 23/11/2023 18:41:16 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 23/11/2023 18:41:16 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

Em Atos do Juiz.

Certifico que faço os autos conclusos

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

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