Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6057137-97.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2025

Valor da Causa

R$ 4.986,20

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá JE · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ELZA MARIA TENORIO DOS SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

26/03/2026, 10:50

Conclusos para decisão

02/12/2025, 11:21

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 27/11/2025 23:59.

30/11/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

07/11/2025, 06:27

Publicado Notificação em 05/11/2025.

07/11/2025, 06:27

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 12:55

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6057137-97.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ELZA MARIA TENORIO DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de pedido de Cumprimento Individual de Sentença proferida em Ação Coletiva, movido em face

04/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

31/10/2025, 16:11

Confirmada a comunicação eletrônica

20/09/2025, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/09/2025, 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas

08/09/2025, 17:34

Conclusos para decisão

03/09/2025, 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/08/2025, 01:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/08/2025, 01:14

Declarada incompetência

04/08/2025, 12:27

Todas as movimentações(18)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

26/03/2026, 10:50

Conclusos para decisão

02/12/2025, 11:21

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 27/11/2025 23:59.

30/11/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

07/11/2025, 06:27

Publicado Notificação em 05/11/2025.

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 10:50

Petição

•05/11/2025, 12:55

07/11/2025, 06:27

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 12:55

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6057137-97.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ELZA MARIA TENORIO DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de pedido de Cumprimento Individual de Sentença proferida em Ação Coletiva, movido em face

04/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

31/10/2025, 16:11

Confirmada a comunicação eletrônica

20/09/2025, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/09/2025, 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas

08/09/2025, 17:34

Conclusos para decisão

03/09/2025, 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/08/2025, 01:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/08/2025, 01:14

Declarada incompetência

04/08/2025, 12:27

Conclusos para decisão

04/08/2025, 10:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/08/2025, 12:24

Distribuído por sorteio

02/08/2025, 12:24

Decisão

•08/09/2025, 17:34

Decisão

•04/08/2025, 12:27

Documentos Sigilosos

•02/08/2025, 12:24