Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6073316-09.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6073316-09.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6073316-09.2025.8.03.0001. REQUERENTE: CARMEM LUCIA LEAL CALIXTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Cumprimento de sentença/execução contra a Fazenda Pública: Ante a não impugnação aos valores, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte credora, confor Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

14/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2026, 12:10

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/05/2026, 08:33

Conclusos para decisão

06/05/2026, 08:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/03/2026, 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 14:01

Conclusos para decisão

09/02/2026, 12:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/02/2026 23:59.

09/02/2026, 00:13

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 10:48

Decorrido prazo de Contadoria Única - TJAP em 21/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

22/12/2025, 06:06

Publicado Intimação em 19/12/2025.

22/12/2025, 06:06

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 08:33

Decisão

•26/02/2026, 14:01

—

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Determinada expedição de Precatório/RPV

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/05/2026 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de Contadoria Única - TJAP em 21/01/2026 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

Publicado Intimação em 19/12/2025.

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