Agravo de Instrumento 6003700-47.2025.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 17.751,69

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Autor

JEOVA FERNANDES DOS SANTOS

CPF 872.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/AP 1765•Representa: ATIVO

ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA

OAB/AP 1257•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 12:23

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 12:21

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Expedição de Ofício.

04/03/2026, 12:18

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 00:04

Juntada de Certidão

04/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

05/02/2026, 01:10

Publicado Acórdão em 04/02/2026.

05/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6003700-47.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) AGRAVANTE: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - AP1765-A AGRAVADO: JEOVA FERNANDES DOS SANTOS Advogado do(a) AGRAVADO: ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA - AP1257-A RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo BANCO PAN S.A. contra decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Macapá/AP, nos autos da ação

03/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

02/02/2026, 17:06

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (AGRAVANTE) e não-provido

02/02/2026, 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2026, 16:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/01/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 02:03

Publicado Intimação de Pauta em 12/12/2025.

12/12/2025, 02:03

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•02/02/2026, 17:06

TipoProcessoDocumento#74

•02/02/2026, 17:06

TipoProcessoDocumento#64

•05/11/2025, 10:55

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