Procedimento Comum Cível 6013898-40.2025.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.546.297,02

Órgão julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

SOUZA & SILVA TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Autor

ICOMI

Terceiro

CDB MINERACAO LTDA.

CNPJ

Reu

BRICA DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCINEY DA SILVA BARBOSA

OAB/AP 5969·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

SOUZA & SILVA TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Autor

ICOMI

Terceiro

CDB MINERACAO LTDA.

CNPJ

Reu

BRICA DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMI

CNPJ

Reu

ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

29/04/2026, 08:04

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 16:00

Suscitado Conflito de Competência

22/04/2026, 12:12

Conclusos para decisão

14/01/2026, 10:02

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

25/11/2025, 10:04

Determinação de redistribuição por prevenção

25/11/2025, 09:03

Retificado o movimento Conclusos para despacho

24/11/2025, 14:35

Conclusos para decisão

24/11/2025, 14:35

Conclusos para despacho

18/11/2025, 10:58

Decorrido prazo de SOUZA & SILVA TRANSPORTES LTDA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 02:27

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 02:27

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6013898-40.2025.8.03.0002. REQUERENTE: SOUZA & SILVA TRANSPORTES LTDA REQUERIDO: INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMI, BRICA DO BRASIL LTDA, ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA, CDB MINERACAO LTDA. DESPACHO A con Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 13:12

Todas as movimentações(24)

Conclusos para despacho

29/04/2026, 08:04

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 16:00

Suscitado Conflito de Competência

22/04/2026, 12:12

Conclusos para decisão

14/01/2026, 10:02

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

25/11/2025, 10:04

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 12:12

Decisão

•25/11/2025, 09:03

Determinação de redistribuição por prevenção

25/11/2025, 09:03

Retificado o movimento Conclusos para despacho

24/11/2025, 14:35

Conclusos para decisão

24/11/2025, 14:35

Conclusos para despacho

18/11/2025, 10:58

Decorrido prazo de SOUZA & SILVA TRANSPORTES LTDA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 02:27

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 02:27

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6013898-40.2025.8.03.0002. REQUERENTE: SOUZA & SILVA TRANSPORTES LTDA REQUERIDO: INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMI, BRICA DO BRASIL LTDA, ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA, CDB MINERACAO LTDA. DESPACHO A con Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 13:12

Conclusos para despacho

23/10/2025, 11:00

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/10/2025, 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de erro material

23/10/2025, 08:00

Declarada incompetência

22/10/2025, 17:06

Retificado o movimento Conclusos para despacho

22/10/2025, 08:40

Conclusos para decisão

22/10/2025, 08:40

Conclusos para despacho

17/10/2025, 08:53

Distribuído por dependência

16/10/2025, 17:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/10/2025, 17:54

Despacho

•30/10/2025, 13:12

Decisão

•22/10/2025, 17:06