Execução Fiscal 0043531-51.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2018

Valor da Causa

R$ 118.050,02

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

CARVALHO & AGRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

16/04/2026, 12:43

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de CARVALHO & AGRA LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:22

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:22

Confirmada a comunicação eletrônica

15/03/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/03/2026, 22:52

Ato ordinatório praticado

14/03/2026, 22:50

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 09:20

Decorrido prazo de CARVALHO & AGRA LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:04

Juntada de Certidão

04/03/2026, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 01:21

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 01:21

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 00:09

Todas as movimentações(353)

Conclusos para decisão

16/04/2026, 12:43

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de CARVALHO & AGRA LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

Documentos

Ato ordinatório

•14/03/2026, 22:50

Ato ordinatório

•24/02/2026, 14:19

18/03/2026, 01:22

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:22

Confirmada a comunicação eletrônica

15/03/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/03/2026, 22:52

Ato ordinatório praticado

14/03/2026, 22:50

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 09:20

Decorrido prazo de CARVALHO & AGRA LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:04

Juntada de Certidão

04/03/2026, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 01:21

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 01:21

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2026, 14:21

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 14:19

Expedição de Ofício.

19/02/2026, 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2026, 18:13

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:53

Conclusos para decisão

04/12/2025, 08:56

Decorrido prazo de CARVALHO & AGRA LTDA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 09:47

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 01:31

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/11/2025, 08:50

Juntada de Certidão

06/11/2025, 07:55

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2025, 17:50

Conclusos para decisão

08/09/2025, 09:25

Processo Desarquivado

08/09/2025, 09:25

Juntada de Certidão

08/09/2025, 09:22

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 14:44

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

12/09/2024, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/09/2024, 09:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/09/2024, 20:35

Determinado o arquivamento

11/09/2024, 20:35

Conclusos para decisão

15/07/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 10:12

Confirmada a comunicação eletrônica

12/07/2024, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/07/2024, 16:06

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 16:06

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

21/06/2024, 23:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/06/2024, 23:58

Confirmada a intimação eletrônica

11/06/2024, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 00:07

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 00:06

Juntada de Outros documentos

10/06/2024, 12:44

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 10:23

Decretada a indisponibilidade de bens

03/06/2024, 21:35

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 11:52

Conclusos para decisão

14/05/2024, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica

06/05/2024, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2024, 12:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/05/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 18:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2024, 10:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/01/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 13:03

Conclusos para decisão

15/12/2023, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica

12/12/2023, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 13:07

Juntada de Outros documentos

05/12/2023, 10:42

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2023, 19:13

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 14:57

Conclusos para decisão

03/11/2023, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica

27/10/2023, 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2023, 15:15

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 19:08

Conclusos para decisão

04/10/2023, 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica

31/08/2023, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2023, 22:54

Confirmada a intimação eletrônica

18/08/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 08:02

Conclusos para decisão

14/08/2023, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2023, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 15:52

Juntada de Outros documentos

08/08/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica

08/08/2023, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 07:57

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 07:55

Proferidas outras decisões não especificadas

03/08/2023, 15:24

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 07:42

Conclusos para decisão

19/07/2023, 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2023, 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2023, 21:23

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 09:08

Conclusos para decisão

30/06/2023, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica

27/06/2023, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas

22/06/2023, 12:47

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/06/2023.

06/06/2023, 21:07

Conclusos para decisão

06/06/2023, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica

27/05/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica

08/05/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 10:30

Juntada de Outros documentos

28/04/2023, 10:26

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 16:56

Conclusos para decisão

04/04/2023, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica

03/04/2023, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 08:18

Juntada de Outros documentos

22/03/2023, 15:35

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 07:09

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2023, 18:54

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 09:21

Conclusos para decisão

28/02/2023, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica

15/02/2023, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

08/02/2023, 09:13

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 27/01/2023.

27/01/2023, 12:12

Conclusos para decisão

27/01/2023, 12:12

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 12:21

Juntada de Outros documentos

07/11/2022, 12:00

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica

27/06/2022, 08:41

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas

22/06/2022, 12:40

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 08:52

Conclusos para decisão

06/06/2022, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 09:54

Juntada de Outros documentos

30/05/2022, 15:03

Expedição de Alvará.

30/05/2022, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica

30/05/2022, 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2022, 11:33

Expedição de Certidão.

28/05/2022, 11:33

Cancelado o documento

28/05/2022, 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2022, 19:26

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 07:25

Conclusos para decisão

19/04/2022, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2022, 12:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/04/2022, 15:38

Expedição de Certidão.

29/03/2022, 08:40

Conclusos para decisão

29/03/2022, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica

24/03/2022, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 12:27

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 12:25

Expedição de Alvará.

16/03/2022, 08:03

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 07:07

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2022, 12:57

Expedição de Certidão.

18/02/2022, 11:08

Conclusos para decisão

18/02/2022, 11:08

Juntada de Outros documentos

14/02/2022, 08:08

Expedição de Certidão.

03/02/2022, 12:25

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 03/02/2022.

03/02/2022, 12:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALESSANDRO DE CARVALHO AGRA em 24/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

24/12/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/12/2021, 12:20

Outras Decisões

09/12/2021, 20:22

Expedição de Certidão.

22/11/2021, 07:51

Conclusos para decisão

22/11/2021, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2021, 15:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/11/2021 às 09:31:32 para DECISÃO

16/11/2021, 09:31

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/11/2021, 08:58

Outras Decisões

09/11/2021, 22:25

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/10/2021.

26/10/2021, 10:40

Conclusos para decisão

26/10/2021, 10:40

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALESSANDRO DE CARVALHO AGRA em 16/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

16/10/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/10/2021, 11:56

Juntada de Outros documentos

04/10/2021, 11:49

Expedição de Certidão.

04/10/2021, 11:48

Expedição de Certidão.

29/09/2021, 09:01

Expedição de Certidão.

28/09/2021, 23:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/09/2021, 13:00

Expedição de Certidão.

14/09/2021, 10:39

Conclusos para decisão

14/09/2021, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2021, 16:24

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/08/2021 às 08:46:16 para Rotinas processuais

23/08/2021, 08:46

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/08/2021, 12:01

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 12:00

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 20/08/2021.

20/08/2021, 11:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/06/2021 às 08:29:27 para DECISÃO

16/06/2021, 08:29

Expedição de Certidão.

16/06/2021, 07:13

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/06/2021, 07:13

Outras Decisões

14/06/2021, 08:09

Expedição de Certidão.

26/05/2021, 12:08

Conclusos para decisão

26/05/2021, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2021, 11:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 25/05/2021 às 08:42:51 para DECISÃO

25/05/2021, 08:42

Expedição de Alvará.

24/05/2021, 09:12

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/05/2021, 08:46

Outras Decisões

17/05/2021, 09:53

Expedição de Certidão.

03/05/2021, 08:12

Conclusos para decisão

03/05/2021, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2021, 11:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 26/04/2021 às 08:40:42 para Rotinas processuais

26/04/2021, 08:40

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/04/2021, 12:09

Ato ordinatório praticado

23/04/2021, 12:09

Juntada de Outros documentos

20/04/2021, 09:44

Expedição de Certidão.

15/03/2021, 12:25

Outras Decisões

12/03/2021, 12:50

Expedição de Certidão.

24/02/2021, 17:32

Conclusos para decisão

24/02/2021, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2021, 09:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/02/2021 às 08:24:57 para DECISÃO

22/02/2021, 08:24

Expedição de Certidão.

19/02/2021, 08:58

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/02/2021, 08:54

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/02/2021.

19/02/2021, 08:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALESSANDRO DE CARVALHO AGRA em 08/02/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

08/02/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/01/2021, 09:39

Ato ordinatório praticado

29/01/2021, 09:39

Expedição de Certidão.

29/01/2021, 09:37

Juntada de Outros documentos

28/01/2021, 12:04

Expedição de Certidão.

25/01/2021, 10:19

Expedição de Certidão.

10/12/2020, 11:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/12/2020, 09:58

Expedição de Certidão.

12/11/2020, 09:35

Conclusos para decisão

12/11/2020, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2020, 14:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/11/2020 às 09:27:58 para DECISÃO

09/11/2020, 09:27

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/11/2020, 09:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/11/2020, 09:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/10/2020, 21:15

Decorrido prazo de PARTES em 27/10/2020.

27/10/2020, 17:26

Conclusos para decisão

27/10/2020, 17:26

Expedição de Certidão.

21/10/2020, 10:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALESSANDRO DE CARVALHO AGRA em 05/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

05/10/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 28/09/2020 às 08:17:09 para DECISÃO

28/09/2020, 08:17

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/09/2020, 12:58

Outras Decisões

24/09/2020, 14:55

Expedição de Certidão.

11/09/2020, 10:45

Conclusos para decisão

11/09/2020, 10:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALESSANDRO DE CARVALHO AGRA em 11/09/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

11/09/2020, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2020, 18:27

Expedição de Certidão.

04/09/2020, 08:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 02/09/2020 às 07:58:45 para Rotinas processuais

02/09/2020, 07:58

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/09/2020, 18:06

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/09/2020, 18:05

Outras Decisões

31/08/2020, 15:46

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/08/2020.

13/08/2020, 14:05

Conclusos para decisão

13/08/2020, 14:05

Expedição de Certidão.

30/06/2020, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 18:23

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/06/2020.

19/06/2020, 09:46

Conclusos para decisão

19/06/2020, 09:46

Ato ordinatório praticado

31/05/2020, 12:57

Expedição de Certidão.

19/02/2020, 11:27

Transitado em Julgado em 18/02/2020

19/02/2020, 11:26

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALESSANDRO DE CARVALHO AGRA em 14/12/2019 às 06:01:01 para Sentença

14/12/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 05/12/2019 às 07:50:22 para Sentença

05/12/2019, 07:50

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/12/2019, 08:18

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/12/2019, 08:17

Embargos de Declaração Acolhidos

29/11/2019, 09:48

Expedição de Certidão.

19/08/2019, 13:28

Conclusos para julgamento

19/08/2019, 13:28

Juntada de Petição de Contra-razões

01/08/2019, 16:06

Conclusos para decisão

01/08/2019, 16:06

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 26/07/2019 às 08:15:33 para DECISÃO

26/07/2019, 08:15

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/07/2019, 12:11

Outras Decisões

22/07/2019, 20:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALESSANDRO DE CARVALHO AGRA em 14/07/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

14/07/2019, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2019, 09:35

Conclusos para julgamento

09/07/2019, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2019, 09:20

Conclusos para decisão

09/07/2019, 09:20

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 05/07/2019 às 09:49:53 para DECISÃO

05/07/2019, 09:49

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/07/2019, 10:11

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/07/2019, 10:10

Outras Decisões

01/07/2019, 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2019, 10:00

Conclusos para decisão

17/06/2019, 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2019, 10:40

Expedição de Mandado.

12/06/2019, 09:58

Outras Decisões

10/06/2019, 22:54

Recebidos os autos

03/06/2019, 12:18

Conclusos para decisão

03/06/2019, 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

03/06/2019, 09:39

Audiência conciliação redesignada. 03/06/2019 às 09:38:44

03/06/2019, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2019, 09:38

Recebidos os autos

30/05/2019, 10:53

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM.

30/05/2019, 10:34

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALESSANDRO DE CARVALHO AGRA em 17/05/2019 às 08:15:59 para Audiência

17/05/2019, 08:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 08/05/2019 às 08:47:57 para Audiência

08/05/2019, 08:47

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/05/2019, 11:08

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/05/2019, 11:08

Recebidos os autos

06/05/2019, 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

06/05/2019, 10:35

Expedição de Certidão.

06/05/2019, 10:34

Audiência conciliação redesignada. 03/06/2019 às 08:33:00

06/05/2019, 10:33

Recebidos os autos

06/05/2019, 10:32

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM.

06/05/2019, 10:26

Expedição de Certidão.

06/05/2019, 10:25

Outras Decisões

02/05/2019, 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2019, 10:42

Conclusos para decisão

08/04/2019, 10:42

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/03/2019 às 09:48:02 para DESPACHO

22/03/2019, 09:48

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

21/03/2019, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2019, 13:48

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/02/2019.

27/02/2019, 07:52

Conclusos para decisão

27/02/2019, 07:52

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 05/02/2019 às 09:23:39 para DESPACHO

05/02/2019, 09:23

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

01/02/2019, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2019, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2019, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2019, 11:02

Conclusos para decisão

17/01/2019, 11:02

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 15/01/2019 às 08:56:57 para DECISÃO

15/01/2019, 08:56

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

14/01/2019, 08:26

Proferida decisão de mero expediente

18/12/2018, 09:01

Ato ordinatório praticado

08/12/2018, 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2018, 07:33

Recebidos os autos

03/12/2018, 13:57

Conclusos para decisão

03/12/2018, 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

03/12/2018, 09:26

Audiência conciliação cancelada. 03/12/2018 às 08:01:00

03/12/2018, 09:25

Expedição de Certidão.

03/12/2018, 09:25

Recebidos os autos

03/12/2018, 08:15

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA.

03/12/2018, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2018, 13:01

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/11/2018 às 08:51:54 para DECISÃO

22/11/2018, 08:51

Processo Suspenso

21/11/2018, 10:14

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

21/11/2018, 10:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

14/11/2018, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2018, 15:18

Conclusos para decisão

12/11/2018, 15:18

Expedição de Mandado.

30/10/2018, 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2018, 10:47

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/10/2018 às 10:21:45 para Audiência

22/10/2018, 10:21

Expedição de Mandado.

22/10/2018, 10:14

Expedição de Certidão.

22/10/2018, 10:13

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

22/10/2018, 10:00

Recebidos os autos

19/10/2018, 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

18/10/2018, 10:55

Expedição de Certidão.

18/10/2018, 10:54

Audiência conciliação cancelada. 14/11/2018 às 10:03:00

18/10/2018, 10:50

Expedição de Certidão.

18/10/2018, 10:45

Audiência conciliação designada. 03/12/2018 às 08:01:00

18/10/2018, 10:44

Expedição de Certidão.

18/10/2018, 10:44

Audiência conciliação cancelada. 26/11/2018 às 08:00:00

18/10/2018, 10:43

Audiência conciliação designada. 14/11/2018 às 10:03:00

18/10/2018, 10:43

Audiência conciliação designada. 26/11/2018 às 08:00:00

18/10/2018, 10:43

Recebidos os autos

17/10/2018, 12:23

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA.

17/10/2018, 10:16

Expedição de Certidão.

17/10/2018, 10:15

Proferida decisão de mero expediente

15/10/2018, 11:43

Processo Autuado

15/10/2018, 09:31

Conclusos para despacho

15/10/2018, 09:31

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

09/10/2018, 13:29

Decisão

•13/02/2026, 18:13

Decisão

•04/11/2025, 17:50

Decisão

•11/09/2024, 20:35

Ato ordinatório

•11/07/2024, 16:06

Decisão

•03/06/2024, 21:35

Decisão

•26/01/2024, 10:27

Decisão

•19/11/2023, 19:13

Decisão

•22/10/2023, 15:15

Decisão

•28/08/2023, 22:54

Decisão

•03/08/2023, 15:24

Decisão

•14/07/2023, 21:23

Decisão

•22/06/2023, 12:47

Decisão

•24/04/2023, 10:15

Todos os documentos(43)

Ato ordinatório

•14/03/2026, 22:50

Ato ordinatório

•24/02/2026, 14:19

Decisão

•13/02/2026, 18:13

Decisão

•04/11/2025, 17:50

Decisão

•11/09/2024, 20:35

Ato ordinatório

•11/07/2024, 16:06

Decisão

•03/06/2024, 21:35

Decisão

•26/01/2024, 10:27

Decisão

•19/11/2023, 19:13

Decisão

•22/10/2023, 15:15

Decisão

•28/08/2023, 22:54

Decisão

•03/08/2023, 15:24

Decisão

•14/07/2023, 21:23

Decisão

•22/06/2023, 12:47

Decisão

•24/04/2023, 10:15

Decisão

•16/03/2023, 18:54

Decisão

•08/02/2023, 09:13

Decisão

•22/06/2022, 12:40

Decisão

•20/05/2022, 19:26

Decisão

•12/04/2022, 15:38

Decisão

•10/03/2022, 12:57

Decisão

•09/12/2021, 20:22

Decisão

•09/11/2021, 22:25

Decisão

•28/09/2021, 13:00

Decisão

•14/06/2021, 08:09

Decisão

•17/05/2021, 09:53

Decisão

•12/03/2021, 12:50

Decisão

•09/12/2020, 09:58

Decisão

•29/10/2020, 21:15

Decisão

•24/09/2020, 14:55

Decisão

•31/08/2020, 15:46

Despacho

•25/06/2020, 18:23

Sentença

•29/11/2019, 09:48

Decisão

•22/07/2019, 20:43

Decisão

•01/07/2019, 21:12

Decisão

•10/06/2019, 22:54

Despacho

•03/06/2019, 09:38

Decisão

•02/05/2019, 21:08

Despacho

•20/03/2019, 13:48

Despacho

•30/01/2019, 17:16

Decisão

•18/12/2018, 09:01

Decisão

•14/11/2018, 12:35

Decisão

•15/10/2018, 11:43