Execução de Título Extrajudicial 0044689-44.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 636.291,39

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

AMAPA GARDEN SHOPPING S/A.

CNPJ

Autor

ADALBERTO URBANO DA FONSECA FILHO

CPF

Reu

PERICLES SILVA NEVES

CPF

Reu

CONSTANCIA MARIA PORTELA NEVES

CPF

Reu

FONSECA & SOBRINHO LTDA-EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IGOR GOES LOBATO

OAB/SP 307482·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

OAB/CE 36390·CPF·Representa: Autor

ELIAS SALVIANO FARIAS

OAB/AP 400·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

AMAPA GARDEN SHOPPING S/A.

CNPJ

Autor

ADALBERTO URBANO DA FONSECA FILHO

CPF

Reu

PERICLES SILVA NEVES

CPF

Reu

CONSTANCIA MARIA PORTELA NEVES

CPF

Reu

FONSECA & SOBRINHO LTDA-EPP

CNPJ

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FONSECA & SOBRINHO LTDA-EPP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

23/04/2026, 11:34

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 14:39

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 11:55

Publicado Notificação em 24/02/2026.

25/02/2026, 11:55

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 08:45

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

26/01/2026, 09:19

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:19

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 13:44

Expedição de Alvará.

10/12/2025, 09:45

Expedição de Alvará.

10/12/2025, 09:45

Juntada de Certidão

23/10/2025, 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2025, 10:18

Todas as movimentações(493)

Conclusos para decisão

23/04/2026, 11:34

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 14:39

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 11:55

Documentos

Despacho

•24/10/2018, 16:50

Despacho

•18/02/2019, 09:07

Publicado Notificação em 24/02/2026.

25/02/2026, 11:55

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 08:45

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

26/01/2026, 09:19

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:19

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 13:44

Expedição de Alvará.

10/12/2025, 09:45

Expedição de Alvará.

10/12/2025, 09:45

Juntada de Certidão

23/10/2025, 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2025, 10:18

Conclusos para decisão

23/09/2025, 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/09/2025, 15:07

Declarada incompetência

11/09/2025, 22:07

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:17

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:17

Conclusos para decisão

01/07/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 17:44

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 13:48

Juntada de Certidão

23/06/2025, 09:27

Confirmada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 02:24

Juntada de Certidão

13/06/2025, 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2025, 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2025, 12:11

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

12/06/2025, 12:11

Decorrido prazo de ELIAS SALVIANO FARIAS em 29/05/2025 23:59.

02/06/2025, 21:06

Publicado Notificação em 22/05/2025.

02/06/2025, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

02/06/2025, 18:09

Expedição de Mandado.

21/05/2025, 06:57

Juntada de Certidão

14/05/2025, 12:22

Juntada de Certidão

20/03/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2025, 02:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/02/2025, 15:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/02/2025, 12:03

Conclusos para decisão

06/02/2025, 13:28

Decorrido prazo de IGOR GOES LOBATO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/01/2025, 10:49

Indeferido o pedido de AMAPA GARDEN SHOPPING S/A. - CNPJ: 11.806.496/0001-01 (EXEQUENTE)

02/01/2025, 17:43

Conclusos para decisão

26/11/2024, 12:33

Decorrido prazo de IGOR GOES LOBATO em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:53

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 19:22

Confirmada a comunicação eletrônica

13/11/2024, 00:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/11/2024, 08:05

Juntada de Certidão

08/11/2024, 14:13

Juntada de Certidão

10/10/2024, 12:32

Deferido o pedido de AMAPA GARDEN SHOPPING S/A. - CNPJ: 11.806.496/0001-01 (EXEQUENTE).

06/10/2024, 08:43

Conclusos para decisão

20/09/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 14:54

Confirmada a comunicação eletrônica

27/08/2024, 02:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/08/2024, 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/08/2024, 17:06

Juntada de Petição de certidão

25/08/2024, 17:06

Expedição de Mandado.

08/08/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 10:45

Confirmada a comunicação eletrônica

31/07/2024, 02:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/07/2024, 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2024, 18:49

Conclusos para decisão

10/07/2024, 09:37

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

25/06/2024, 06:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/06/2024, 06:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2024, 19:36

Expedição de Mandado.

06/06/2024, 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas

04/06/2024, 22:28

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 09:58

Conclusos para decisão

20/05/2024, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica

30/04/2024, 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 08:59

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2024, 22:21

Expedição de Mandado.

09/04/2024, 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 13:35

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 21/03/2024.

21/03/2024, 09:35

Conclusos para decisão

21/03/2024, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica

09/03/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2024, 08:36

Juntada de Outros documentos

19/02/2024, 12:24

Conclusos para decisão

19/02/2024, 12:24

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2024, 12:26

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 11:13

Conclusos para decisão

23/01/2024, 11:13

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 08:00

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 07:57

Expedição de Ofício.

11/01/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 10:56

Juntada de Outros documentos

19/12/2023, 10:55

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 12/12/2023.

12/12/2023, 11:15

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/12/2023.

12/12/2023, 11:15

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/12/2023.

06/12/2023, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica

18/11/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 10:07

Publicado DECISÃO em 09/11/2023.

09/11/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 19:33

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 09:10

Expedição de Carta.

08/11/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 09:03

Deferido o pedido de AMAPÁ GARDEN SHOPPING S/A..

07/11/2023, 14:38

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 30/10/2023.

30/10/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica

20/10/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 13:29

Conclusos para decisão

18/10/2023, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 07:52

Indeferimento

06/10/2023, 12:37

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 14:12

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 25/09/2023.

25/09/2023, 08:49

Conclusos para decisão

25/09/2023, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica

08/09/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2023, 10:45

Juntada de Outros documentos

21/08/2023, 14:29

Conclusos para decisão

21/08/2023, 14:29

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 16:56

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2023, 14:05

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 10:45

Conclusos para decisão

18/07/2023, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 11:48

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2023, 12:44

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/07/2023.

03/07/2023, 11:45

Conclusos para decisão

03/07/2023, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica

16/06/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 07:44

Proferidas outras decisões não especificadas

01/06/2023, 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023, 09:13

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 08:56

Conclusos para decisão

24/05/2023, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica

08/05/2023, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2023, 15:51

Juntada de Outros documentos

19/04/2023, 12:15

Conclusos para decisão

19/04/2023, 12:15

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 13:28

Expedição de Ofício.

31/03/2023, 09:12

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 07:54

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 10:06

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 13:01

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 13:00

Expedição de Ofício.

26/01/2023, 12:47

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 08:02

Juntada de Outros documentos

25/01/2023, 10:10

Juntada de Outros documentos

25/01/2023, 09:52

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

17/01/2023, 17:36

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 09:42

Conclusos para decisão

19/12/2022, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2022, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica

05/12/2022, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2022, 10:08

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 10:10

Conclusos para decisão

11/11/2022, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2022, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2022, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica

04/11/2022, 14:57

Publicado Rotinas processuais em 28/10/2022.

28/10/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 17:44

Expediente Encaminhado ao DJE

27/10/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 11:35

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 11:34

Juntada de Outros documentos

27/10/2022, 11:34

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 08:07

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2022, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica

15/08/2022, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 13:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/07/2022, 11:27

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 12:05

Conclusos para decisão

11/07/2022, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2022, 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2022, 23:46

Confirmada a intimação eletrônica

13/06/2022, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 10:46

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 10:46

Expedição de Certidão.

13/06/2022, 10:46

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 07:17

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 07:17

Juntada de Outros documentos

30/05/2022, 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2022, 13:16

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 11:40

Conclusos para decisão

16/05/2022, 11:40

Ocorrência Processual Certificada

11/05/2022, 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2022, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica

28/04/2022, 06:01

Publicado DECISÃO em 19/04/2022.

19/04/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

18/04/2022, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica

18/04/2022, 09:30

Expediente Encaminhado ao DJE

18/04/2022, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 08:49

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

11/04/2022, 14:08

Expedição de Certidão.

29/03/2022, 09:30

Conclusos para decisão

29/03/2022, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 17:25

Juntada de Ofício

15/03/2022, 11:12

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 07/03/2022 às 17:31:47 para DECISÃO

07/03/2022, 17:31

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/03/2022, 11:57

Outras Decisões

23/02/2022, 11:33

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 09:26

Conclusos para decisão

23/02/2022, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2022, 17:53

deferimento

16/02/2022, 16:03

Expedição de Certidão.

09/02/2022, 10:19

Conclusos para decisão

09/02/2022, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2022, 17:52

Expedição de Certidão.

13/01/2022, 11:48

Juntada de Outros documentos

13/01/2022, 11:47

Expedição de Ofício.

10/01/2022, 18:34

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 10/01/2022 às 14:32:08 para DECISÃO

10/01/2022, 14:32

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/01/2022, 13:23

Expedição de Certidão.

07/01/2022, 10:40

Outras Decisões

16/12/2021, 18:04

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 05:57

Conclusos para decisão

13/12/2021, 05:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 23:59

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 12:59

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 13:40

Juntada de Outros documentos

01/12/2021, 13:40

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS em 29/11/2021 às 15:56:48 para DECISÃO

29/11/2021, 15:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 29/11/2021 às 15:39:47 para DECISÃO

29/11/2021, 15:39

Expedição de Ofício.

24/11/2021, 13:34

Expedição de Certidão.

24/11/2021, 12:12

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/11/2021, 11:42

Outras Decisões

22/11/2021, 12:55

Expedição de Certidão.

08/11/2021, 14:42

Conclusos para decisão

08/11/2021, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2021, 23:24

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 18/10/2021 às 09:20:26 para DECISÃO

18/10/2021, 09:20

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/10/2021, 07:46

Outras Decisões

11/10/2021, 15:54

Expedição de Certidão.

08/10/2021, 09:02

Conclusos para decisão

08/10/2021, 09:02

Juntada de Outros documentos

06/10/2021, 10:30

Expedição de Certidão.

28/09/2021, 09:17

Outras Decisões

26/09/2021, 21:52

Expedição de Certidão.

20/09/2021, 09:23

Conclusos para decisão

20/09/2021, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2021, 21:33

Expedição de Certidão.

10/09/2021, 11:52

Decorrido prazo de PARTES em 10/09/2021.

10/09/2021, 11:50

Expedição de Certidão.

03/09/2021, 10:49

Outras Decisões

02/09/2021, 11:53

Expedição de Certidão.

26/08/2021, 09:41

Conclusos para decisão

26/08/2021, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 21:29

Publicado DECISÃO em 16/08/2021.

16/08/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 17:44

Expediente Encaminhado ao DJE

13/08/2021, 09:57

Rejeitada a exceção de pré-executividade

10/08/2021, 18:53

Expedição de Certidão.

27/07/2021, 21:41

Conclusos para decisão

27/07/2021, 21:41

Expedição de Certidão.

13/07/2021, 11:02

Conclusos para decisão

13/07/2021, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2021, 17:06

Expedição de Certidão.

01/07/2021, 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2021, 22:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 28/06/2021 às 13:39:04 para DECISÃO

28/06/2021, 13:39

Expedição de Certidão.

28/06/2021, 08:22

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/06/2021, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2021, 10:56

Publicado DECISÃO em 25/06/2021.

25/06/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 18:08

Expediente Encaminhado ao DJE

24/06/2021, 12:58

Outras Decisões

22/06/2021, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2021, 16:03

Expedição de Certidão.

22/06/2021, 13:14

Expedição de Certidão.

11/06/2021, 09:00

Expedição de Certidão.

10/06/2021, 15:08

Expedição de Certidão.

07/06/2021, 14:24

Conclusos para decisão

07/06/2021, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2021, 11:10

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 06:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2021, 11:39

Publicado Rotinas processuais em 25/05/2021.

25/05/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

24/05/2021, 20:13

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 24/05/2021 às 10:20:22 para Rotinas processuais

24/05/2021, 10:20

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/05/2021, 07:21

Expediente Encaminhado ao DJE

24/05/2021, 07:20

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 07:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2021, 01:35

Expedição de Certidão.

19/05/2021, 14:29

Expedição de Certidão.

18/05/2021, 09:51

Outras Decisões

14/05/2021, 11:58

Expedição de Certidão.

14/05/2021, 10:42

Conclusos para decisão

14/05/2021, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2021, 06:02

Expedição de Certidão.

12/05/2021, 08:41

Expedição de Mandado.

12/05/2021, 08:40

Expedição de Mandado.

12/05/2021, 08:40

Expedição de Mandado.

12/05/2021, 08:39

Outras Decisões

11/05/2021, 19:03

Expedição de Certidão.

11/05/2021, 07:43

Juntada de Outros documentos

10/05/2021, 07:59

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 174

10/05/2021, 07:59

Expedição de Certidão.

10/05/2021, 07:57

Conclusos para decisão

10/05/2021, 07:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JUNIELSON LIMA DO NASCIMENTO em 09/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

09/05/2021, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2021, 15:31

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 03/05/2021 às 10:07:26 para DECISÃO

03/05/2021, 10:07

Publicado DECISÃO em 30/04/2021.

30/04/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 18:52

Expedição de Certidão.

29/04/2021, 11:06

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/04/2021, 10:57

Expediente Encaminhado ao DJE

29/04/2021, 10:56

Concedida a Antecipação de tutela

27/04/2021, 09:47

Expedição de Certidão.

14/04/2021, 13:12

Conclusos para decisão

14/04/2021, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2021, 17:38

Expedição de Certidão.

06/04/2021, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2021, 18:40

Expedição de Certidão.

24/03/2021, 10:48

Expedição de Certidão.

23/03/2021, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2021, 15:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 08/03/2021 às 10:11:12 para DECISÃO

08/03/2021, 10:11

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/03/2021, 10:58

Outras Decisões

01/03/2021, 11:57

Juntada de Outros documentos

22/02/2021, 20:10

Conclusos para decisão

22/02/2021, 20:10

Outras Decisões

19/02/2021, 11:14

Expedição de Certidão.

18/02/2021, 08:54

Conclusos para decisão

18/02/2021, 08:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/02/2021, 08:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/02/2021, 16:02

Expedição de Certidão.

10/02/2021, 11:16

Expedição de Certidão.

10/02/2021, 11:16

Conclusos para decisão

10/02/2021, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2021, 16:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/07/2020, 19:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/07/2020, 18:13

Expedição de Certidão.

30/06/2020, 10:31

Conclusos para decisão

30/06/2020, 10:31

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JUNIELSON LIMA DO NASCIMENTO em 28/06/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

28/06/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 22/06/2020 às 17:59:59 para DECISÃO

22/06/2020, 17:59

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/06/2020, 12:47

Outras Decisões

30/05/2020, 23:21

Juntada de Outros documentos

25/05/2020, 11:52

Conclusos para decisão

25/05/2020, 11:52

Expedição de Certidão.

19/05/2020, 15:36

Outras Decisões

30/04/2020, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2020, 13:27

Conclusos para decisão

08/04/2020, 13:27

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 16/03/2020 às 15:42:29 para DECISÃO

16/03/2020, 15:42

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/03/2020, 08:07

Outras Decisões

06/03/2020, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2020, 15:47

Conclusos para decisão

20/02/2020, 15:47

Publicado DECISÃO em 18/02/2020.

18/02/2020, 01:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 17/02/2020 às 16:31:18 para DECISÃO

17/02/2020, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2020

17/02/2020, 14:09

Expediente Encaminhado ao DJE

14/02/2020, 10:41

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/02/2020, 10:40

Outras Decisões

12/02/2020, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2020, 11:30

Conclusos para decisão

10/02/2020, 11:30

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 03/02/2020 às 12:10:03 para Rotinas processuais

03/02/2020, 12:10

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/02/2020, 09:02

Ato ordinatório praticado

03/02/2020, 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2020, 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2020, 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2020, 08:59

Expedição de Certidão.

10/01/2020, 09:11

Expedição de Carta.

13/12/2019, 15:11

Expedição de Carta.

13/12/2019, 15:10

Expedição de Carta.

13/12/2019, 15:10

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 103

13/12/2019, 12:25

Expedição de Certidão.

13/12/2019, 12:25

Outras Decisões

11/12/2019, 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2019, 12:33

Conclusos para decisão

22/11/2019, 12:33

Publicado DECISÃO em 19/11/2019.

19/11/2019, 01:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 18/11/2019 às 15:20:06 para DECISÃO

18/11/2019, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2019

18/11/2019, 14:35

Expediente Encaminhado ao DJE

18/11/2019, 08:09

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/11/2019, 08:08

Outras Decisões

13/11/2019, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2019, 17:43

Conclusos para decisão

28/10/2019, 17:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 21/10/2019 às 16:34:22 para DECISÃO

21/10/2019, 16:34

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/10/2019, 09:21

Outras Decisões

17/10/2019, 12:39

Apensado ao processo 0002186-71.2019.8.03.0001 1

15/10/2019, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2019, 11:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JUNIELSON LIMA DO NASCIMENTO em 12/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

12/10/2019, 06:01

Juntada de Outros documentos

09/10/2019, 11:15

Conclusos para decisão

09/10/2019, 11:15

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/10/2019, 14:41

Outras Decisões

27/09/2019, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2019, 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2019, 22:53

Conclusos para decisão

11/09/2019, 22:53

Expedição de Mandado.

07/09/2019, 12:30

Expedição de Certidão.

06/09/2019, 09:19

Outras Decisões

04/09/2019, 12:46

Juntada de Outros documentos

03/09/2019, 10:34

Juntada de Outros documentos

03/09/2019, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2019, 11:31

Conclusos para decisão

22/08/2019, 11:31

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 19/08/2019 às 11:24:32 para DECISÃO

19/08/2019, 11:24

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/08/2019, 11:03

Expedição de Certidão.

13/08/2019, 11:02

Outras Decisões

12/08/2019, 12:36

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JUNIELSON LIMA DO NASCIMENTO em 01/08/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

01/08/2019, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2019, 21:43

Conclusos para decisão

25/07/2019, 21:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 22/07/2019 às 13:00:42 para Rotinas processuais

22/07/2019, 13:00

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/07/2019, 12:19

Ato ordinatório praticado

22/07/2019, 12:18

Expedição de Certidão.

18/07/2019, 09:48

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 59

18/07/2019, 09:40

Expedição de Alvará.

15/07/2019, 12:36

Expedição de Certidão.

15/07/2019, 11:04

Expedição de Certidão.

13/07/2019, 11:23

Outras Decisões

12/07/2019, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2019, 12:39

Conclusos para decisão

27/06/2019, 12:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 17/06/2019 às 10:58:14 para Rotinas processuais

17/06/2019, 10:58

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/06/2019, 11:21

Ato ordinatório praticado

10/06/2019, 11:21

Juntada de Outros documentos

06/06/2019, 13:53

Expedição de Certidão.

06/06/2019, 11:53

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/06/2019.

06/06/2019, 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2019, 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2019, 11:35

Expedição de Certidão.

23/05/2019, 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2019, 09:01

Expedição de Certidão.

09/05/2019, 09:18

Expedição de Mandado.

09/05/2019, 09:14

Expedição de Certidão.

09/05/2019, 09:11

Expedição de Certidão.

08/05/2019, 11:41

Outras Decisões

07/05/2019, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2019, 11:56

Conclusos para decisão

17/04/2019, 11:56

Expedição de Mandado.

08/04/2019, 08:14

Juntada de Outros documentos

05/04/2019, 13:34

Expedição de Certidão.

21/03/2019, 09:03

Outras Decisões

18/03/2019, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2019, 17:41

Conclusos para decisão

25/02/2019, 17:41

Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 19/02/2019 às 16:11:10 para DESPACHO

19/02/2019, 16:11

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

19/02/2019, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2019, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2019, 10:48

Conclusos para decisão

04/02/2019, 10:47

Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 29/01/2019 às 12:45:37 para Rotinas processuais

29/01/2019, 12:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

23/01/2019, 10:41

Ato ordinatório praticado

23/01/2019, 10:40

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 23/01/2019.

23/01/2019, 10:40

Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 23/12/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

23/12/2018, 06:01

Expedição de Certidão.

13/12/2018, 09:35

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

13/12/2018, 08:04

Ato ordinatório praticado

13/12/2018, 08:04

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 13/12/2018.

13/12/2018, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2018, 20:37

Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 05/12/2018 às 11:34:25 para Rotinas processuais

05/12/2018, 11:34

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

03/12/2018, 09:59

Ato ordinatório praticado

03/12/2018, 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2018, 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2018, 23:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2018, 17:38

Expedição de Mandado.

26/10/2018, 11:45

Expedição de Mandado.

26/10/2018, 11:45

Expedição de Mandado.

26/10/2018, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2018, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2018, 12:08

Processo Autuado

18/10/2018, 07:52

Conclusos para despacho

18/10/2018, 07:52

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

17/10/2018, 15:52

Decisão

•18/03/2019, 12:37

Decisão

•07/05/2019, 11:43

Decisão

•12/07/2019, 11:31

Decisão

•12/08/2019, 12:36

Decisão

•04/09/2019, 12:46

Decisão

•27/09/2019, 12:31

Decisão

•17/10/2019, 12:39

Decisão

•13/11/2019, 17:53

Decisão

•11/12/2019, 18:24

Decisão

•12/02/2020, 12:36

Decisão

•06/03/2020, 12:19

Decisão

•30/04/2020, 13:29

Decisão

•30/05/2020, 23:21

Todos os documentos(55)

Despacho

•24/10/2018, 16:50

Despacho

•18/02/2019, 09:07

Decisão

•18/03/2019, 12:37

Decisão

•07/05/2019, 11:43

Decisão

•12/07/2019, 11:31

Decisão

•12/08/2019, 12:36

Decisão

•04/09/2019, 12:46

Decisão

•27/09/2019, 12:31

Decisão

•17/10/2019, 12:39

Decisão

•13/11/2019, 17:53

Decisão

•11/12/2019, 18:24

Decisão

•12/02/2020, 12:36

Decisão

•06/03/2020, 12:19

Decisão

•30/04/2020, 13:29

Decisão

•30/05/2020, 23:21

Decisão

•14/07/2020, 18:13

Decisão

•12/02/2021, 16:02

Decisão

•19/02/2021, 11:14

Decisão

•01/03/2021, 11:57

Decisão

•27/04/2021, 09:47

Decisão

•11/05/2021, 19:03

Decisão

•14/05/2021, 11:58

Decisão

•22/06/2021, 16:32

Decisão

•10/08/2021, 18:53

Decisão

•02/09/2021, 11:53

Decisão

•26/09/2021, 21:52

Decisão

•11/10/2021, 15:54

Decisão

•22/11/2021, 12:55

Decisão

•16/12/2021, 18:04

Decisão

•16/02/2022, 16:03

Decisão

•23/02/2022, 11:33

Decisão

•11/04/2022, 14:08

Decisão

•20/05/2022, 13:16

Decisão

•20/07/2022, 11:27

Decisão

•29/11/2022, 10:08

Decisão

•17/01/2023, 17:36

Decisão

•27/04/2023, 15:51

Decisão

•01/06/2023, 19:54

Decisão

•03/07/2023, 12:44

Decisão

•31/07/2023, 14:05

Decisão

•23/08/2023, 10:45

Decisão

•06/10/2023, 12:37

Decisão

•07/11/2023, 14:38

Decisão

•06/02/2024, 12:26

Decisão

•27/02/2024, 08:36

Decisão

•03/04/2024, 12:33

Decisão

•04/06/2024, 22:28

Decisão

•29/07/2024, 18:49

Decisão

•06/10/2024, 08:43

Decisão

•02/01/2025, 17:43

Decisão

•07/02/2025, 12:03

Decisão

•11/09/2025, 22:07

Decisão

•01/10/2025, 10:18

Ato ordinatório

•19/01/2026, 13:44

Ato ordinatório

•20/02/2026, 08:45