Procedimento Comum Cível 0041328-87.2016.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0041328-87.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

14/04/2026, 09:50

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2026, às 11:53:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/04/2026, 11:53

Conclusão

10/04/2026, 11:53

OBRIGAÇÃO DE PAGAR

08/04/2026, 16:51

2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/03/2026, 10:43

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 20/02/2026, conforme certidão juntada no movimento nº 484, expedida pela Corte Superior.

02/03/2026, 10:42

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2026, às 10:40:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/03/2026, 10:40

CÂMARA ÚNICA

02/03/2026, 08:48

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 484, inclusive a Certidão de Trânsito em Julgado, e considerando q (...)

01/03/2026, 08:50

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2995262 - AP (2025/0266965-7), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

25/02/2026, 11:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

25/02/2026, 11:40

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

25/02/2026, 11:33

Este movimento foi cancelado pelo movimento 483.

21/07/2025, 11:15

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2025, às 12:13:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/07/2025, 12:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/07/2025, 08:40

Documentos

PETIÇÃO

•01/09/2021, 08:01

PROCURAÇÃO

•01/09/2021, 08:01

—

Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(6)

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2026, às 11:53:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

Conclusão

OBRIGAÇÃO DE PAGAR

2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 20/02/2026, conforme certidão juntada no movimento nº 484, expedida pela Corte Superior.

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2026, às 10:40:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

CÂMARA ÚNICA

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 484, inclusive a Certidão de Trânsito em Julgado, e considerando q (...)

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

Este movimento foi cancelado pelo movimento 483.

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2025, às 12:13:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

Todas as movimentações(495)

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2026, às 11:53:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

Conclusão

OBRIGAÇÃO DE PAGAR

2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 20/02/2026, conforme certidão juntada no movimento nº 484, expedida pela Corte Superior.

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2026, às 10:40:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

CÂMARA ÚNICA

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 484, inclusive a Certidão de Trânsito em Julgado, e considerando q (...)

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 483.*

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2025, às 12:13:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

Este movimento foi cancelado pelo movimento 483.