Ação Penal - Procedimento Ordinário 0007735-91.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

EDSON FERREIRA RECHARTE

CPF 037.***.***-01

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

28/07/2025, 20:56

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2025, às 13:39:56, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

11/06/2025, 13:39

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RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MAURICIO SILVA PEREIRA

OAB/AP 979•Representa: PASSIVO

Remessa

10/06/2025, 21:05

Em Atos do Promotor.

10/06/2025, 21:05

Certifico e dou fé que em 05 de June de 2025, às 12:24:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/06/2025, 12:24

Remessa

04/06/2025, 12:18

Certifico e dou fé que em 03 de June de 2025, às 08:05:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

03/06/2025, 08:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/06/2025, 15:07

Certifico que faço a remessa dos autos ao MP para apresentação de alegações finais.

02/06/2025, 15:06

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de intimação/condução coercitiva da testemunha de defesa ANA CATARINA DE ALMEIDA BAÍA, mãe da vítima, eis que, na audiência ocorrida em 04/03/2024, a defesa do réu se comprometeu a apresentar todas as testemunhas de defesa (...)

02/06/2025, 14:16

Instrução e Julgamento realizada em 02/06/2025 às '14:13'h

02/06/2025, 14:13

Em audiência

02/06/2025, 14:13

Mandado

02/06/2025, 07:16

Mandado

01/06/2025, 11:41

11:28H, após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. 1+ Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 160 seeu

08/05/2025, 18:51

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