Ação Penal - Procedimento Sumário 0001353-67.2021.8.03.0006 - TJAP

Ação Penal - Procedimento Sumário 0001353-67.2021.8.03.0006 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001353-67.2021.8.03.0006. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FRANCINILDO DA SILVA SERRA SENTENÇA O Ministério Público denunciou FRANCINILDO DA SILVA SERRA pela prática dos crimes previstos nos a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001353-67.2021.8.03.0006. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FRANCINILDO DA SILVA SERRA SENTENÇA O Ministério Público denunciou FRANCINILDO DA SILVA SERRA pela prática dos crimes previstos nos a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

13/11/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

10/08/2025, 00:56

Em Atos do Juiz. 1. Junte-se a certidão criminal atualizada do réu, considerando que a última certidão foi juntada há cerca de quase 4 (quatro) anos. 2. Cumprida a diligência acima, tornem conclusos para julgamento.

02/08/2025, 09:45

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo, Francinildo da Silva Serra, portador do R.G. Nº 474329 - SSP/AP, CPF 006.152.642-80 para cumprir as condições de sua liberdade provisória, nos seguintes termos: (i) comparecer a todos os atos do processo quando chamado; (ii) não se ausentar desta Comarca sem comunicar a este juízo; (iii) informar endereço e telefone atualizados, assim como comunicar eventual mudança de endereço e telefone a este juízo; (iv) não entrar em contato com a vítima e testemunhas, seja diretamente, por interposta pessoa ou por vias tecnológicas. O próximo comparecimento está agendado para o dia 17/08/2025.

18/07/2025, 12:39

Conclusos.

07/07/2025, 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

07/07/2025, 09:56

Alegações Finais - DPE-AP

30/06/2025, 12:53

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/06/2025 12:54:43 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/06/2025, 06:01

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo, Francinildo da Silva Serra, portador do R.G. Nº 474329 - SSP/AP, CPF 006.152.642-80 para cumprir as condições de sua liberdade provisória, nos seguintes termos: (i) comparecer a todos os atos do processo quando chamado; (ii) não se ausentar desta Comarca sem comunicar a este juízo; (iii) informar endereço e telefone atualizados, assim como comunicar eventual mudança de endereço e telefone a este juízo; (iv) não entrar em contato com a vítima e testemunhas, seja diretamente, por interposta pessoa ou por vias tecnológicas. O próximo comparecimento está agendado para o dia 17/07/2025.

17/06/2025, 09:56

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 09/06/2025 12:54:43 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL

09/06/2025, 12:55

À DPE para alegações finais.

09/06/2025, 12:54

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo, Francinildo da Silva Serra, portador do R.G. Nº 474329 - SSP/AP, para cumprir as condições de sua liberdade provisória, nos seguintes termos: (i) comparecer a todos os atos do processo quando chamado; (ii) não se ausentar desta Comarca sem comunicar a este juízo; (iii) informar endereço e telefone atualizados, assim como comunicar eventual mudança de endereço e telefone a este juízo; (iv) não entrar em contato com a vítima e testemunhas, seja diretamente, por interposta pessoa ou por vias tecnológicas. O próximo comparecimento está agendado para o dia 17/06/2025.

19/05/2025, 08:05

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2025, às 11:35:08, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

09/05/2025, 11:35

Remessa

08/05/2025, 22:02

Documentos

Intimação

•10/02/2026, 00:00