Ação Penal - Procedimento Ordinário 6013143-16.2025.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO

OAB/AP 1747·CPF·Representa: Réu

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO

OAB/AP 3862·CPF·Representa: Réu

RIANO VALENTE FREIRE

OAB/AP 1405·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

ADRIANO DE MEDEIROS ESCORBAIOLLI NONAKA

Terceiro

PREGOEIRO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO, DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

ALCUNHA

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

ALCUNHA

GUSTAVO CRISTIAN SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

OZIEL LOBATO DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EIDER RICARDO DE OLIVEIRA LINO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ISMAILLE RICCELLE GUILHERME DE ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DANILO D AVILA LEAL BRITO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

04/05/2026, 11:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/04/2026, 09:34

Conclusos para decisão

07/04/2026, 12:41

Juntada de Petição de pedido (outros)

26/03/2026, 16:44

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

24/03/2026, 19:25

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2026, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 09:12

Retificado o movimento Conclusos para decisão

04/03/2026, 02:53

Conclusos para despacho

04/03/2026, 02:53

Conclusos para decisão

23/01/2026, 13:42

Juntada de Petição de pedido (outros)

19/01/2026, 16:41

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 10:46

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 20:57

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO em 27/11/2025 23:59.

30/11/2025, 00:54

Todas as movimentações(32)

Juntada de Certidão

04/05/2026, 11:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/04/2026, 09:34

Conclusos para decisão

07/04/2026, 12:41

Juntada de Petição de pedido (outros)

26/03/2026, 16:44

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 09:34

Despacho

•04/03/2026, 09:12

24/03/2026, 19:25

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2026, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 09:12

Retificado o movimento Conclusos para decisão

04/03/2026, 02:53

Conclusos para despacho

04/03/2026, 02:53

Conclusos para decisão

23/01/2026, 13:42

Juntada de Petição de pedido (outros)

19/01/2026, 16:41

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 10:46

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 20:57

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO em 27/11/2025 23:59.

30/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 03:23

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 6013143-16.2025.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: GUSTAVO CRISTIAN SILVA DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO, CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO Nos termos do art. 1º da Portaria nº 001/2025-GABJUIZ, procedeu-se à habilitação da defesa, conforme substabelecimento juntado no ID 24388594. Considerando que o réu f Intimação - ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]

13/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 12:45

Decorrido prazo de GUSTAVO CRISTIAN SILVA DE OLIVEIRA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:51

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 21:23

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

26/10/2025, 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2025, 08:45

Confirmada a comunicação eletrônica

26/10/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 19:08

Expedição de Mandado.

15/10/2025, 13:07

Juntada de Certidão

15/10/2025, 13:04

Recebida a denúncia contra GUSTAVO CRISTIAN SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 070.015.612-74 (REU)

15/10/2025, 08:28

Conclusos para decisão

13/10/2025, 10:54

Distribuído por sorteio

30/09/2025, 14:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/09/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição inicial

30/09/2025, 14:12

Ato ordinatório

•12/11/2025, 12:45

Decisão

•15/10/2025, 08:28