Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6070086-56.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6070086-56.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/05/2026, 09:08

Conclusos para decisão

30/04/2026, 10:44

Juntada de Certidão

30/04/2026, 10:42

Expedição de Ofício.

27/04/2026, 09:07

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 08:33

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6070086-56.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOSIANE DOS SANTOS SOARES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

24/04/2026, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

23/04/2026, 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 09:46

Conclusos para decisão

20/04/2026, 19:29

Recebidos os autos

17/04/2026, 10:23

Processo Reativado

17/04/2026, 10:23

Juntada de decisão

17/04/2026, 10:23

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6070086-56.2025.8.03.0001. RECORRENTE: JOSIANE DOS SANTOS SOARES Advogados: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS - AP2803-A, JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA - AP4003-A RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Advogados: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ 122ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 06/03/2026 A 12/03/2026 RELATÓRIO Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de reclamação cível ajuizada por JOSIANE DOS S

16/03/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 09:08

Decisão

•23/04/2026, 09:46

—

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Expedição de Ofício.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 27/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Recebidos os autos

Processo Reativado

Juntada de decisão

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