Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6001606-17.2025.8.03.0004 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6001606-17.2025.8.03.0004 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/04/2026, 16:00

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

31/03/2026, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:15

Publicado Notificação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:15

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO INTIMAÇÃO da parte exequente contrarrazoar o recurso inominado

12/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de recurso inominado

24/02/2026, 14:23

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:40

Publicado Notificação em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001606-17.2025.8.03.0004. REQUERENTE: NUBIA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE AMAPA SENTENÇA I. Relatório dispensado, consoante o que preceitua o art. 38 da Lei 9.099/1995. II. A parte autora foi contrat Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

02/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/12/2025, 11:43

Julgado procedente em parte o pedido

21/11/2025, 15:39

Retificado o movimento Conclusos para decisão

21/11/2025, 08:43

Conclusos para julgamento