Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6001634-82.2025.8.03.0004 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6001634-82.2025.8.03.0004 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:16

Publicado Notificação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:16

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Notificação - Nos termos da Portaria nº. 002/2024 – VUAP, Art. 40. Feito o requerimento de execução da sentença que impõe obrigação de pagar quantia certa, e estando os cálculos nos autos, promover a intimação da parte vencida para cumprir voluntariamente a obrigação no prazo de 30 dias, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 523, § 1º, do CPC.

09/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 09:17

Publicado Notificação em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:32

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Notificação - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMAPÁ – AP. PROCESSO Nº 6001634-82.2025.8.03.0004 (PJe) MUNICÍPIO DE PRACUÚBA, já qualificado na inicial, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de sua Procuradora Municipal subscrita, nos autos da presente ação movida por ESSIENE DE FREITAS CORREA BOSQUE, em atenção à intimação via escritório virtual, dizer e requerer o que segue: Consoante o teor da decisão, fora o ente Requerido intimado para compro

13/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 15:06

Confirmada a comunicação eletrônica

24/01/2026, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/01/2026, 09:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

13/01/2026, 08:28

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2026, 14:08

Processo Desarquivado

19/12/2025, 13:39

Processo Reativado

19/12/2025, 13:39

Conclusos para decisão

19/12/2025, 13:39

Documentos

Petição

•08/04/2026, 09:17

Decisão

•12/01/2026, 14:08

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

Publicado Notificação em 10/04/2026.

Juntada de Petição de petição

Publicado Notificação em 16/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

Juntada de Petição de petição

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Proferidas outras decisões não especificadas

Processo Desarquivado

Processo Reativado

Conclusos para decisão

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