Procedimento Comum Cível 0038920-26.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2016

Valor da Causa

R$ 15.087,32

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 02 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

ALDO JOAO OLIVEIRA DE ALMEIDA

CPF

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

OAB/AP 1993·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

04/06/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 08:51

Determinado o arquivamento definitivo

16/05/2025, 17:15

Conclusos para decisão

24/04/2025, 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/04/2025 23:59.

24/04/2025, 01:56

Decorrido prazo de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 04:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2025, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2025, 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2025, 10:28

Conclusos para decisão

12/02/2025, 14:48

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

07/02/2025, 11:09

xpedição de Certidão.

07/02/2025, 10:24

Recebidos os autos

07/02/2025, 10:22

Recebido pelo Distribuidor

20/09/2017, 11:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

18/09/2017, 11:31

Todas as movimentações(57)

Juntada de Certidão

04/06/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 08:51

Determinado o arquivamento definitivo

16/05/2025, 17:15

Conclusos para decisão

24/04/2025, 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/04/2025 23:59.

24/04/2025, 01:56

Documentos

Despacho

•29/09/2016, 09:38

Decisão

•31/10/2016, 08:55

Decorrido prazo de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 04:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2025, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2025, 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2025, 10:28

Conclusos para decisão

12/02/2025, 14:48

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

07/02/2025, 11:09

xpedição de Certidão.

07/02/2025, 10:24

Recebidos os autos

07/02/2025, 10:22

Recebido pelo Distribuidor

20/09/2017, 11:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

18/09/2017, 11:31

Ocorrência Processual Certificada

18/09/2017, 11:30

Juntada de Contra-razões

13/09/2017, 17:57

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

11/09/2017, 10:58

Ato ordinatório praticado

04/09/2017, 09:44

Juntada de Apelação

29/08/2017, 17:38

Intimação positiva via scritório Digital de FRDRICO FONSCA D OLIVIRA VALS em 24/08/2017 às 10:16:54 para Sentença

24/08/2017, 10:16

Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 15/08/2017 às 08:33:35 para Sentença

15/08/2017, 08:33

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

15/08/2017, 08:26

Julgado procedente o pedido

08/08/2017, 18:14

Decorrido prazo de PART RÉ

27/06/2017, 08:37

Conclusos para julgamento.

27/06/2017, 08:37

Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 08/06/2017 às 08:39:18 para DSPACHO

08/06/2017, 08:39

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

07/06/2017, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2017, 14:20

Juntada de Petição (outras)

18/05/2017, 17:53

Conclusos para decisão.

18/05/2017, 17:53

Juntada de Petição (outras)

15/05/2017, 16:22

Intimação positiva via scritório Digital de FRDRICO FONSCA D OLIVIRA VALS em 09/05/2017 às 17:18:08 para DSPACHO

09/05/2017, 17:18

Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 09/05/2017 às 14:27:54 para DSPACHO

09/05/2017, 14:27

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

09/05/2017, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2017, 09:59

Juntada de Réplica

08/03/2017, 16:50

Conclusos para decisão.

08/03/2017, 16:50

Intimação positiva via scritório Digital de FRDRICO FONSCA D OLIVIRA VALS em 13/02/2017 às 09:32:08 para Rotinas processuais

13/02/2017, 09:32

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

10/02/2017, 13:21

Ato ordinatório praticado

10/02/2017, 13:20

Juntada de Contestação

19/12/2016, 11:32

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

15/12/2016, 14:31

xpedição de Mandado.

13/12/2016, 15:04

xpedição de Mandado.

12/12/2016, 11:33

xpedição de Mandado.

10/11/2016, 11:04

Ocorrência Processual Certificada

10/11/2016, 10:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALDO JOÃO OLIVIRA D ALMIDA.

31/10/2016, 08:55

Juntada de Petição (outras)

14/10/2016, 11:11

Conclusos para despacho.

14/10/2016, 11:11

Publicado DSPACHO em 05/10/2016.

05/10/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

04/10/2016, 16:46

xpediente ncaminhado ao DJ

03/10/2016, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2016, 09:38

Processo Autuado

10/08/2016, 08:49

Conclusos para despacho.

10/08/2016, 08:49

Distribuído por sorteio

08/08/2016, 12:07

Despacho

•09/05/2017, 09:59

Despacho

•06/06/2017, 14:20

Sentença

•08/08/2017, 18:14

Despacho

•27/09/2017, 16:00

Decisão

•09/10/2017, 12:47

Despacho

•09/02/2018, 14:21

Decisão

•16/02/2018, 14:22

Decisão

•26/02/2018, 10:41

Despacho

•10/08/2018, 09:38

Despacho

•11/03/2019, 14:04

Despacho

•12/06/2019, 14:22

Acórdão

•04/07/2019, 14:11

Despacho

•23/07/2019, 10:42

Todos os documentos(29)

Despacho

•29/09/2016, 09:38

Decisão

•31/10/2016, 08:55

Despacho

•09/05/2017, 09:59

Despacho

•06/06/2017, 14:20

Sentença

•08/08/2017, 18:14

Despacho

•27/09/2017, 16:00

Decisão

•09/10/2017, 12:47

Despacho

•09/02/2018, 14:21

Decisão

•16/02/2018, 14:22

Decisão

•26/02/2018, 10:41

Despacho

•10/08/2018, 09:38

Despacho

•11/03/2019, 14:04

Despacho

•12/06/2019, 14:22

Acórdão

•04/07/2019, 14:11

Despacho

•23/07/2019, 10:42

Despacho

•27/09/2019, 15:13

Decisão

•02/12/2019, 14:48

Decisão

•25/02/2022, 08:58

Decisão

•07/04/2022, 12:18

Despacho

•23/06/2022, 18:13

Acórdão

•08/08/2022, 10:23

Decisão

•13/10/2022, 09:31

Decisão

•13/10/2022, 09:59

Agravo em Recurso Extraordinário

•10/11/2022, 14:47

Agravo em Recurso Extraordinário

•10/11/2022, 14:48

Decisão

•13/01/2023, 09:37

Despacho

•17/12/2024, 12:59

Decisão

•24/02/2025, 10:28

Decisão

•16/05/2025, 17:15