Execução de Título Extrajudicial 0054514-46.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2017

Valor da Causa

R$ 83.657,34

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

BRAKKO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA

CNPJ

Autor

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UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

CNPJ

Reu

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA CRISTINA NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 09:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/03/2026, 20:15

Conclusos para decisão

11/12/2025, 10:44

Decorrido prazo de BRAKKO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:08

Publicado Intimação em 17/11/2025.

18/11/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0054514-46.2017.8.03.0001. EXEQUENTE: BRAKKO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA EXECUTADO: UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL DECISÃO Expeça-se certidão de objeto e pé, conforme reque Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão

13/11/2025, 12:45

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:15

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:15

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2025, 11:35

Conclusos para decisão

22/07/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2025, 11:12

Conclusos para decisão

15/07/2025, 08:23

Todas as movimentações(274)

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 09:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/03/2026, 20:15

Conclusos para decisão

11/12/2025, 10:44

Decorrido prazo de BRAKKO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:08

Publicado Intimação em 17/11/2025.

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 20:15

Decisão

•22/07/2025, 11:35

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18/11/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0054514-46.2017.8.03.0001. EXEQUENTE: BRAKKO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA EXECUTADO: UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL DECISÃO Expeça-se certidão de objeto e pé, conforme reque Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão

13/11/2025, 12:45

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:15

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:15

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2025, 11:35

Conclusos para decisão

22/07/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2025, 11:12

Conclusos para decisão

15/07/2025, 08:23

Juntada de petição

15/07/2025, 08:22

Decorrido prazo de KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAUJO em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:22

Decorrido prazo de MARCELINO FREITAS DA SILVA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:21

Decorrido prazo de DENNE PINTO MARTINS em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:20

Decorrido prazo de ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:48

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2024, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2024, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2024, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

08/09/2024, 21:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/08/2024, 12:52

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 6016347-08.2024.8.03.0001

29/08/2024, 19:52

Conclusos para decisão

19/08/2024, 05:28

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 18:56

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2024, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/08/2024, 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2024, 19:00

Conclusos para decisão

30/07/2024, 11:07

Decorrido prazo de FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:27

Juntada de Decisão

19/07/2024, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/07/2024, 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2024, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 12:54

Conclusos para decisão

27/06/2024, 14:15

Juntada de Certidão

27/06/2024, 14:14

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/06/2024, 02:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2024, 02:52

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2024, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica

24/05/2024, 06:01

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/05/2024.

17/05/2024, 09:42

Conclusos para decisão

17/05/2024, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 11:06

Conclusos para decisão

02/05/2024, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica

26/04/2024, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

25/04/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 07:11

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 13:06

Conclusos para decisão

02/04/2024, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 19:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/03/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 10:55

Expedição de Carta.

29/02/2024, 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2024, 18:44

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 16/02/2024.

16/02/2024, 10:24

Conclusos para decisão

16/02/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 10:07

Juntada de Outros documentos

23/01/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica

29/12/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2023, 18:29

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 08:21

Juntada de Ofício

22/11/2023, 11:23

Expedição de Ofício.

21/11/2023, 14:08

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 09:07

Expedição de Mandado.

03/10/2023, 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2023, 12:41

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 08:39

Conclusos para decisão

19/09/2023, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica

26/08/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2023, 21:06

Expedição de Mandado.

10/07/2023, 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2023, 09:44

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/06/2023.

27/06/2023, 10:27

Conclusos para decisão

27/06/2023, 10:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/06/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 12:12

Expedição de Carta.

28/04/2023, 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2023, 17:42

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 09:42

Conclusos para decisão

13/04/2023, 09:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/04/2023, 10:36

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 11:28

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 09:01

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica

03/02/2023, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2023, 11:54

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 12:45

Expedição de Ofício.

24/01/2023, 18:12

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 12:28

Expedição de Carta.

24/01/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas

17/01/2023, 08:23

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 09:07

Conclusos para decisão

07/12/2022, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica

05/12/2022, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2022, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2022, 21:46

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 12:01

Conclusos para decisão

07/11/2022, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/11/2022, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2022, 17:00

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/10/2022.

11/10/2022, 13:38

Conclusos para decisão

11/10/2022, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica

26/09/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 08:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/09/2022, 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas

08/09/2022, 15:25

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 10:43

Conclusos para decisão

26/08/2022, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica

11/08/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2022, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2022, 15:55

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 09:37

Conclusos para decisão

22/07/2022, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2022, 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2022, 14:56

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/07/2022.

05/07/2022, 13:19

Conclusos para decisão

05/07/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica

19/06/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2022, 23:35

Expedição de Mandado.

04/05/2022, 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2022, 15:06

Expedição de Certidão.

27/04/2022, 08:18

Conclusos para decisão

27/04/2022, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2022, 10:09

Expedição de Certidão.

21/02/2022, 11:59

Outras Decisões

14/02/2022, 11:20

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 10:38

Conclusos para decisão

08/02/2022, 10:38

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/09/2021, 11:33

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/08/2021, 10:11

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/05/2021, 11:08

Outras Decisões

14/05/2021, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2021, 10:27

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA em 09/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

09/05/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HIRON DINIZ LOBATO JARDIM em 09/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

09/05/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

29/04/2021, 19:38

Conclusos para decisão

29/04/2021, 19:38

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/04/2021, 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2021, 10:16

Outras Decisões

27/04/2021, 11:15

Expedição de Certidão.

14/04/2021, 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2021, 16:24

Expedição de Certidão.

12/04/2021, 08:45

Conclusos para decisão

12/04/2021, 08:45

Decorrido prazo de PARTES em 12/04/2021.

12/04/2021, 08:41

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/01/2021, 07:36

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/03/2020, 08:13

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MÁRCIO FURTADO DE CARVALHO em 23/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

23/02/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAÚJO em 23/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

23/02/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/02/2020, 12:14

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0041229-15.2019.8.03.0001

11/02/2020, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2020, 09:27

Conclusos para decisão

27/01/2020, 09:27

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAÚJO em 19/01/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

19/01/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/01/2020, 07:56

Outras Decisões

07/01/2020, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2019, 09:09

Conclusos para decisão

05/12/2019, 09:09

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MÁRCIO FURTADO DE CARVALHO em 05/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

05/12/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/11/2019, 07:48

Outras Decisões

21/11/2019, 13:29

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 05/11/2019.

05/11/2019, 09:13

Conclusos para decisão

05/11/2019, 09:13

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAÚJO em 13/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

13/10/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/10/2019, 09:12

Outras Decisões

01/10/2019, 19:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MÁRCIO FURTADO DE CARVALHO em 19/09/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

19/09/2019, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2019, 11:13

Conclusos para decisão

15/09/2019, 11:13

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/09/2019, 12:02

Ato ordinatório praticado

09/09/2019, 12:02

Decorrido prazo de PARTES em 14/06/2019.

14/06/2019, 09:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAÚJO em 06/06/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

06/06/2019, 06:01

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/06/2019.

04/06/2019, 08:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MÁRCIO FURTADO DE CARVALHO em 27/05/2019 às 10:53:34 para DECISÃO

27/05/2019, 10:53

Processo Suspenso

27/05/2019, 07:44

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/05/2019, 07:44

Outras Decisões

24/05/2019, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2019, 11:29

Conclusos para decisão

08/05/2019, 11:29

Expedição de Certidão.

06/05/2019, 10:34

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/05/2019.

06/05/2019, 10:34

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MÁRCIO FURTADO DE CARVALHO em 08/04/2019 às 10:23:48 para DECISÃO

08/04/2019, 10:23

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

27/03/2019, 08:31

Outras Decisões

26/03/2019, 12:13

Intimação positiva via Escritório Digital de DANIELLI MARTINS GALVÃO DOS SANTOS em 03/03/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

03/03/2019, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2019, 19:15

Conclusos para decisão

26/02/2019, 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2019, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2019, 10:24

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

21/02/2019, 09:05

Outras Decisões

20/02/2019, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2019, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2019, 11:16

Intimação positiva via Escritório Digital de DANIELLI MARTINS GALVÃO DOS SANTOS em 08/02/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

08/02/2019, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2019, 10:00

Conclusos para decisão

05/02/2019, 10:00

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

29/01/2019, 08:20

Ato ordinatório praticado

29/01/2019, 08:20

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/01/2019.

29/01/2019, 08:20

Intimação positiva via Escritório Digital de DANIELLI MARTINS GALVÃO DOS SANTOS em 28/12/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

28/12/2018, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

18/12/2018, 10:04

Ato ordinatório praticado

18/12/2018, 10:04

Expedição de Certidão.

18/12/2018, 10:03

Juntada de Outros documentos

03/12/2018, 16:49

Expedição de Certidão.

13/11/2018, 12:31

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 13/11/2018.

13/11/2018, 12:30

Expedição de Certidão.

05/11/2018, 10:16

Ato ordinatório praticado

05/11/2018, 08:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2018, 10:11

Expedição de Certidão.

03/10/2018, 10:43

Expedição de Mandado.

03/10/2018, 10:39

Proferida decisão de mero expediente

02/10/2018, 10:41

Intimação positiva via Escritório Digital de DANIELLI MARTINS GALVÃO DOS SANTOS em 19/09/2018 às 13:44:15 para Rotinas processuais

19/09/2018, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2018, 19:02

Conclusos para decisão

05/09/2018, 19:02

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

04/09/2018, 11:43

Ato ordinatório praticado

04/09/2018, 11:43

Juntada de Outros documentos

03/09/2018, 12:33

Expedição de Certidão.

27/08/2018, 15:40

Expedição de Certidão.

13/08/2018, 10:24

Proferida decisão de mero expediente

10/08/2018, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2018, 12:35

Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA em 07/08/2018 às 12:04:54 para DECISÃO

07/08/2018, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2018, 15:55

Conclusos para decisão

02/08/2018, 15:55

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

30/07/2018, 09:29

Proferida decisão de mero expediente

26/07/2018, 10:21

Expedição de Certidão.

03/04/2018, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2018, 10:39

Conclusos para decisão

27/03/2018, 10:39

Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA em 26/03/2018 às 02:45:01 para DESPACHO

26/03/2018, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

16/03/2018, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2018, 20:52

Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA em 09/03/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais

09/03/2018, 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2018, 12:46

Conclusos para decisão

27/02/2018, 12:46

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

27/02/2018, 08:58

Ato ordinatório praticado

27/02/2018, 08:58

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/02/2018.

27/02/2018, 08:58

Expedição de Certidão.

05/02/2018, 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2018, 14:35

Expedição de Mandado.

11/01/2018, 14:30

Expedição de Certidão.

11/01/2018, 12:07

Expedição de Certidão.

05/12/2017, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2017, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2017, 11:11

Processo Autuado

29/11/2017, 10:54

Conclusos para despacho

29/11/2017, 10:54

Distribuído por sorteio

29/11/2017, 10:32

Decisão

•21/07/2025, 11:12

Petição

•15/07/2025, 08:22

Decisão

•29/08/2024, 19:52

Decisão

•12/08/2024, 19:00

Outros Documentos

•19/07/2024, 10:40

Decisão

•11/07/2024, 13:09

Decisão

•02/06/2024, 22:47

Decisão

•13/05/2024, 12:42

Decisão

•12/04/2024, 15:31

Decisão

•28/02/2024, 18:44

Decisão

•02/10/2023, 12:41

Decisão

•10/07/2023, 09:44

Decisão

•26/04/2023, 17:42

Todos os documentos(37)

Decisão

•24/03/2026, 20:15

Decisão

•22/07/2025, 11:35

Decisão

•21/07/2025, 11:12

Petição

•15/07/2025, 08:22

Decisão

•29/08/2024, 19:52

Decisão

•12/08/2024, 19:00

Outros Documentos

•19/07/2024, 10:40

Decisão

•11/07/2024, 13:09

Decisão

•02/06/2024, 22:47

Decisão

•13/05/2024, 12:42

Decisão

•12/04/2024, 15:31

Decisão

•28/02/2024, 18:44

Decisão

•02/10/2023, 12:41

Decisão

•10/07/2023, 09:44

Decisão

•26/04/2023, 17:42

Decisão

•17/01/2023, 08:23

Decisão

•22/11/2022, 21:46

Decisão

•24/10/2022, 17:00

Decisão

•08/09/2022, 15:25

Despacho

•24/07/2022, 15:55

Decisão

•18/07/2022, 14:56

Decisão

•29/04/2022, 15:06

Decisão

•14/02/2022, 11:20

Decisão

•14/05/2021, 11:58

Decisão

•27/04/2021, 11:15

Decisão

•11/02/2020, 09:57

Decisão

•07/01/2020, 12:29

Decisão

•21/11/2019, 13:29

Decisão

•01/10/2019, 19:42

Decisão

•24/05/2019, 10:07

Decisão

•26/03/2019, 12:13

Decisão

•20/02/2019, 11:13

Decisão

•02/10/2018, 10:41

Decisão

•10/08/2018, 12:01

Decisão

•26/07/2018, 10:21

Despacho

•14/03/2018, 20:52

Despacho

•29/11/2017, 11:57