Agravo em Recurso Especial 0000762-67.2019.8.03.0009 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0000762-67.2019.8.03.0009 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

17/11/2022, 15:03

Transitado em Julgado em 16/11/2022

17/11/2022, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 973717/2022

24/10/2022, 20:06

Protocolizada Petição 973717/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2022

24/10/2022, 19:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2022

19/10/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2022, 18:43

Conheço do agravo de MACINALDO FORTE FILHO para negar provimento ao Recurso Especial

18/10/2022, 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2022

18/10/2022, 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

14/10/2022, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 945380/2022

14/10/2022, 19:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/10/2022, 19:29

Protocolizada Petição 945380/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2022

14/10/2022, 19:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/10/2022, 08:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL