Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6058301-34.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.600,77

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA IRACEMA GOMES GAMA

CPF

Autor

MARIA IRANEIDE DOS SANTOS PASSOS

CPF

Autor

MARIA IRANEIDE DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

MARIA IRENE CASCAES PEREIRA

CPF

Autor

MARIA IRENE CORREA CRUZ

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MARIA IRACEMA GOMES GAMA

CPF

Autor

MARIA IRANEIDE DOS SANTOS PASSOS

CPF

Autor

MARIA IRANEIDE DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

MARIA IRENE CASCAES PEREIRA

CPF

Autor

MARIA IRENE CORREA CRUZ

CPF

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

25/03/2026, 09:26

Juntada de Certidão

25/03/2026, 09:22

Expedido alvará de levantamento

24/03/2026, 12:06

Conclusos para despacho

24/03/2026, 09:22

Retificado o movimento Conclusos para decisão

24/03/2026, 09:22

Conclusos para decisão

12/03/2026, 14:31

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

04/03/2026, 01:04

Publicado Intimação em 02/03/2026.

04/03/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6058301-34.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: MARIA IRACEMA GOMES GAMA, MARIA IRANEIDE DOS SANTOS PASSOS, MARIA IRANEIDE DOS SANTOS SILVA, MARIA IRENE CASCAES PEREIRA, MARIA IRENE CORREA CRUZ, SINDICATO DOS SE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

27/02/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2026, 20:37

Conclusos para decisão

12/12/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 08:56

Decorrido prazo de MARIA IRACEMA GOMES GAMA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:19

Todas as movimentações(109)

Conclusos para decisão

25/03/2026, 09:26

Juntada de Certidão

25/03/2026, 09:22

Expedido alvará de levantamento

24/03/2026, 12:06

Conclusos para despacho

24/03/2026, 09:22

Retificado o movimento Conclusos para decisão

24/03/2026, 09:22

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 12:06

Decisão

•24/02/2026, 20:37

Conclusos para decisão

12/03/2026, 14:31

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

04/03/2026, 01:04

Publicado Intimação em 02/03/2026.

04/03/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6058301-34.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: MARIA IRACEMA GOMES GAMA, MARIA IRANEIDE DOS SANTOS PASSOS, MARIA IRANEIDE DOS SANTOS SILVA, MARIA IRENE CASCAES PEREIRA, MARIA IRENE CORREA CRUZ, SINDICATO DOS SE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

27/02/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2026, 20:37

Conclusos para decisão

12/12/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 08:56

Decorrido prazo de MARIA IRACEMA GOMES GAMA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:19

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6058301-34.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: MARIA IRACEMA GOMES GAMA, MARIA IRANEIDE DOS SANTOS PASSOS, MARIA IRANEIDE DOS SANTOS SILVA, MARIA IRENE CASCAES PEREIRA, MARIA IRENE CORREA CRUZ, SINDICATO DOS SE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

17/11/2025, 00:00

Cancelada a movimentação processual Expedição de Alvará.

14/11/2025, 09:33

Desentranhado o documento

14/11/2025, 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2025, 12:00

Conclusos para decisão

25/09/2025, 08:35

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica

11/08/2025, 02:10

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:21

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/08/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 12:51

Conclusos para despacho

01/08/2025, 12:24

Processo Desarquivado

01/08/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 16:26

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 09:58

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 02/06/2025 23:59.

06/06/2025, 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 10:39

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/05/2025, 12:11

Juntada de Certidão

14/05/2025, 12:06

Juntada de Certidão

14/05/2025, 12:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:30

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 15:58

Juntada de Certidão

05/05/2025, 15:49

Juntada de Certidão

05/05/2025, 15:47

Determinada Requisição de Informações

28/04/2025, 17:15

Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 01/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:58

Conclusos para despacho

23/04/2025, 09:29

Processo Desarquivado

23/04/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 09:22

Juntada de Certidão

07/04/2025, 14:00

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 26/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:12

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 17:01

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2025, 14:04

Juntada de Certidão

19/03/2025, 22:51

Transitado em Julgado em 02/03/2025

19/03/2025, 22:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/03/2025, 22:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/03/2025, 22:49

Juntada de Certidão

19/03/2025, 22:46

Expedição de Alvará.

07/03/2025, 09:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2025, 11:37

Conclusos para julgamento

02/03/2025, 07:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

02/03/2025, 07:49

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 17:49

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2025, 17:01

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2025, 17:01

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2025, 17:01

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2025, 17:01

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2025, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/02/2025, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/02/2025, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/02/2025, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/02/2025, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/02/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 00:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/02/2025, 00:56

Juntada de Certidão

15/02/2025, 14:21

Juntada de Certidão

12/02/2025, 17:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/02/2025, 10:10

Conclusos para decisão

11/02/2025, 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 01:27

Confirmada a comunicação eletrônica

29/01/2025, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2025, 13:24

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 13:23

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 09:28

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2024, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/11/2024, 12:40

Ato ordinatório praticado

09/11/2024, 12:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

09/11/2024, 11:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

09/11/2024, 11:56

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

09/11/2024, 11:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

09/11/2024, 11:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

09/11/2024, 11:56

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

09/11/2024, 11:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

09/11/2024, 11:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

09/11/2024, 11:56

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

09/11/2024, 11:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

09/11/2024, 11:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

09/11/2024, 11:56

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

09/11/2024, 11:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

09/11/2024, 11:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

09/11/2024, 11:56

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

09/11/2024, 11:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

09/11/2024, 11:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

09/11/2024, 11:56

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

09/11/2024, 11:56

Determinada expedição de Precatório/RPV

07/11/2024, 11:29

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

07/11/2024, 11:29

Conclusos para decisão

07/11/2024, 08:57

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

07/11/2024, 08:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/11/2024, 14:29

Distribuído por dependência

06/11/2024, 14:29

Decisão

•12/11/2025, 12:00

Despacho

•01/08/2025, 12:51

Outros Documentos

•05/05/2025, 15:49

Despacho

•28/04/2025, 17:15

Sentença

•06/03/2025, 11:37

Ato ordinatório

•17/02/2025, 00:57

Decisão

•11/02/2025, 10:10

Ato ordinatório

•28/01/2025, 13:23

Ato ordinatório

•09/11/2024, 12:38

Decisão

•07/11/2024, 11:29

Outros Documentos

•06/11/2024, 14:29

Outros Documentos

•06/11/2024, 14:29

Outros Documentos

•06/11/2024, 14:29