Procedimento Comum Cível 6006904-96.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual

Partes do Processo

ERALDO FURTADO DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

24/04/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 20:32

Confirmada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 22:34

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 10:59

Conclusos para decisão

04/03/2026, 09:41

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 09:19

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 19:38

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 19:48

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 09:42

Confirmada a comunicação eletrônica

08/02/2026, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/02/2026, 01:17

Juntada de Certidão

07/02/2026, 01:14

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2025, 14:56

Conclusos para decisão

26/11/2025, 10:32

Todas as movimentações(74)

Conclusos para despacho

24/04/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 20:32

Confirmada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 22:34

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 10:59

Decisão

•26/11/2025, 14:56

05/03/2026, 10:59

Conclusos para decisão

04/03/2026, 09:41

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 09:19

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 19:38

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 19:48

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 09:42

Confirmada a comunicação eletrônica

08/02/2026, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/02/2026, 01:17

Juntada de Certidão

07/02/2026, 01:14

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2025, 14:56

Conclusos para decisão

26/11/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 02:10

Publicado Decisão em 18/11/2025.

18/11/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6006904-96.2025.8.03.0001. AUTOR: ERALDO FURTADO DA SILVA REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Em relação ao informado no OFÍCIO N° 3813/2025/GAB/SESA (#24806437 e anexos), em observância aos princípios da cooperação e da vedação das decisões surpresa, bem como considerando o disposto Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/11/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2025, 13:30

Conclusos para decisão

13/11/2025, 14:11

Juntada de Ofício

13/11/2025, 14:10

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:15

Confirmada a comunicação eletrônica

12/10/2025, 15:00

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

12/10/2025, 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/10/2025, 15:00

Expedição de Mandado.

09/10/2025, 16:56

Expedição de Mandado.

29/09/2025, 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2025, 09:17

Conclusos para decisão

22/09/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

20/09/2025, 14:27

Confirmada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/09/2025, 09:43

Juntada de Certidão

04/09/2025, 09:43

Transitado em Julgado em 03/09/2025

04/09/2025, 09:41

Juntada de Certidão

04/09/2025, 09:41

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 08:26

Juntada de Petição de ciência

29/08/2025, 13:22

Confirmada a comunicação eletrônica

10/08/2025, 02:10

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/07/2025, 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/07/2025, 08:31

Julgado procedente o pedido

31/07/2025, 08:31

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 15:07

Juntada de Petição de réplica

29/05/2025, 14:29

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2025, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2025, 19:35

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2025 10:20, Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual.

10/04/2025, 11:45

Expedição de Termo de Audiência.

10/04/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 11:45

Confirmada a comunicação eletrônica

06/04/2025, 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2025, 19:55

Juntada de Petição de certidão

06/04/2025, 19:55

Confirmada a comunicação eletrônica

04/04/2025, 08:36

Expedição de Mandado.

03/04/2025, 17:03

Expedição de Mandado.

03/04/2025, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2025, 17:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2025 10:20, Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual.

02/04/2025, 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2025, 10:21

Conclusos para decisão

28/03/2025, 11:28

Juntada de Petição de contestação (outros)

28/03/2025, 11:08

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2025, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2025, 08:52

Não Concedida a tutela provisória

19/02/2025, 08:52

Conclusos para decisão

18/02/2025, 13:08

Recebidos os autos

18/02/2025, 12:12

Remetidos os Autos (cumpridos) para Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual

18/02/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 12:12

Recebidos os autos

17/02/2025, 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário - Nat

17/02/2025, 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2025, 09:01

Conclusos para decisão

17/02/2025, 08:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/02/2025, 14:58

Distribuído por sorteio

14/02/2025, 14:58

Decisão

•14/11/2025, 13:30

Decisão

•14/11/2025, 13:30

Decisão

•26/09/2025, 09:17

Sentença

•31/07/2025, 08:31

Sentença

•31/07/2025, 08:31

Termo de Audiência

•10/04/2025, 11:45

Decisão

•02/04/2025, 10:21

Decisão

•19/02/2025, 08:52

Decisão

•19/02/2025, 08:52

Decisão

•17/02/2025, 09:01