Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6075213-72.2025.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6075213-72.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6075213-72.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ESTADO DO AMAPA RECORRIDO: GILVANI SOARES DE MESQUITA Advogados do(a) RECORRIDO: ILGNER VALENTE GIUSTI - AP4185-A, MATHEUS ROCHA DE SOUSA MARINHO - AP4629-A 131ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 08/05/2026 A 14/05/2026 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de reclamação cível ajuizada em face do Estado do Amapá, na qual o autor, policial militar admitido em

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6075213-72.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:GILVANI SOARES DE MESQUITA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ILGNER VALENTE GIUSTI - AP4185-A e MATHEUS ROCHA DE SOUSA MARINHO - AP4629-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (131ª Sessão do Plenário Virtual do

27/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

04/03/2026, 12:15

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

05/02/2026, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 10:19

Publicado Ato ordinatório em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:19

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: GILVANI SOARES DE MESQUITA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos t Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6075213-72.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Abono de Permanência]

16/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 12:02

Decorrido prazo de GILVANI SOARES DE MESQUITA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:49

Juntada de Petição de recurso inominado

02/12/2025, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 02:13

Publicado Sentença em 18/11/2025.

18/11/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6075213-72.2025.8.03.0001. REQUERENTE: GILVANI SOARES DE MESQUITA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Partes e processo identificados acima. DA PRESCRIÇÃO Em se tr Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

17/11/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

15/11/2025, 00:50

Documentos

Ato ordinatório

•15/01/2026, 12:02