Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0052610-15.2022.8.03.0001 - TJAP

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0052610-15.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ERICO CORREA DA COSTA, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0052610-15.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) Incidência: [Inobservancia de lei, regulamento ou instrução]

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0052610-15.2022.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ERICO CORREA DA COSTA, SANDRO CARDOSO DE ALMEIDA, PAULO SILVA DE ARAUJO, GABRIEL BARBOSA PINHEIRO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) Trata-se de processo penal

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0052610-15.2022.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ERICO CORREA DA COSTA, SANDRO CARDOSO DE ALMEIDA, PAULO SILVA DE ARAUJO, GABRIEL BARBOSA PINHEIRO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) Trata-se de processo penal

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0052610-15.2022.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ERICO CORREA DA COSTA, SANDRO CARDOSO DE ALMEIDA, PAULO SILVA DE ARAUJO, GABRIEL BARBOSA PINHEIRO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) Trata-se de processo penal

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0052610-15.2022.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ERICO CORREA DA COSTA, SANDRO CARDOSO DE ALMEIDA, PAULO SILVA DE ARAUJO, GABRIEL BARBOSA PINHEIRO DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) Trata-se de processo afet

18/11/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

12/11/2025, 08:49

Faço os autos conclusos.

09/10/2025, 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

09/10/2025, 09:35

MANIFESTAÇÃO DA DEFESA EM RELAÇÃO AO ADITAMENTO DA DENÚNCIA.

29/09/2025, 10:52

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2025, às 09:24:35, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

24/09/2025, 09:24

Remessa

17/09/2025, 09:35

Em Atos do Promotor.

17/09/2025, 09:35

Habilitação

16/09/2025, 15:31

Protocolo Nº 29689699 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Aditamento à denúncia.

16/09/2025, 09:01

DPE/AP - Manifesta-se acerca do despacho de ordem 264.

14/08/2025, 08:08

Documentos

Intimação

•09/03/2026, 00:00

Intimação

•22/01/2026, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Faço os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

MANIFESTAÇÃO DA DEFESA EM RELAÇÃO AO ADITAMENTO DA DENÚNCIA.

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2025, às 09:24:35, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

Remessa

Em Atos do Promotor.

Habilitação

Protocolo Nº 29689699 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Aditamento à denúncia.

DPE/AP - Manifesta-se acerca do despacho de ordem 264.

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