—

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2009

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Apelação Cível · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ

Autor

—

Partes do Processo(13)

Advogados / Representantes(10)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

Publicado Intimação em 13/05/2026.

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Proferidas outras decisões não especificadas

Determinado o arquivamento definitivo

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição de habilitação

Juntada de Petição de petição de habilitação

Juntada de Certidão

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MOACY WILHAM GEMAQUE BARRETO em 30/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(798)

Todos os documentos(124)