Cumprimento de sentença 0048141-96.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2017

Valor da Causa

R$ 341.943,55

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

RAIMUNDO GAUDENCIO DE SOUZA

CPF

Reu

KATIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO NEVES COSTA

OAB/AP 4504·CPF·Representa: Autor

RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP 120394·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

RAIMUNDO GAUDENCIO DE SOUZA

CPF

Reu

KATIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

SOLARIS & SOLARIS LTDA

CNPJ

Reu

JOAO PEDRO SILVA DA ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 09:48

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:30

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:30

Determinado o arquivamento definitivo

14/04/2026, 16:50

Conclusos para decisão

04/03/2026, 09:52

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 09:47

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 08:13

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2025, 14:12

Conclusos para decisão

19/12/2025, 10:03

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 04:05

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 04:05

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2025, 13:53

Conclusos para decisão

02/12/2025, 11:24

Todas as movimentações(357)

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 09:48

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:30

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:30

Determinado o arquivamento definitivo

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 16:50

Decisão

•19/12/2025, 14:12

14/04/2026, 16:50

Conclusos para decisão

04/03/2026, 09:52

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 09:47

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 08:13

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2025, 14:12

Conclusos para decisão

19/12/2025, 10:03

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 04:05

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 04:05

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2025, 13:53

Conclusos para decisão

02/12/2025, 11:24

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 03:03

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 03:03

Juntada de Certidão

17/11/2025, 08:51

Juntada de Certidão

17/11/2025, 08:42

Juntada de Certidão

09/09/2025, 11:18

Juntada de Certidão

09/09/2025, 11:14

Juntada de Certidão

08/09/2025, 10:22

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/07/2025, 13:26

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/07/2025, 13:24

Juntada de Certidão

27/06/2025, 10:46

Juntada de Certidão

06/06/2025, 07:58

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2025, 08:32

Conclusos para decisão

06/05/2025, 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2025, 00:54

Conclusos para decisão

17/02/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 12:44

Conclusos para despacho

17/02/2025, 12:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/02/2025 09:00, 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

17/02/2025, 11:29

Expedição de Termo de Audiência.

17/02/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 10:18

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2025, 04:40

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/02/2025, 09:19

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2025, 22:01

Juntada de Petição de certidão

07/02/2025, 22:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2025, 20:05

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

30/01/2025, 20:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2025, 23:31

Juntada de Petição de certidão

29/01/2025, 23:31

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:57

Confirmada a comunicação eletrônica

20/12/2024, 00:37

Expedição de Mandado.

19/12/2024, 13:05

Expedição de Mandado.

19/12/2024, 13:01

Expedição de Mandado.

19/12/2024, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2024, 12:55

Expedição de Mandado.

19/12/2024, 12:55

Expedição de Mandado.

19/12/2024, 12:50

Expedição de Mandado.

19/12/2024, 12:45

Juntada de Certidão

19/12/2024, 12:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/02/2025 09:00, 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

19/12/2024, 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2024, 12:00

Conclusos para decisão

09/12/2024, 12:30

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 05/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 09:15

Confirmada a comunicação eletrônica

28/11/2024, 01:31

Confirmada a comunicação eletrônica

28/11/2024, 01:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/11/2024, 07:46

Juntada de Certidão

27/11/2024, 07:45

Juntada de Certidão

26/11/2024, 11:06

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 11:00

Expedição de Ofício.

26/11/2024, 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2024, 09:53

Conclusos para decisão

25/10/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 11:53

Confirmada a comunicação eletrônica

18/10/2024, 02:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/10/2024, 11:18

Juntada de Petição de certidão

17/10/2024, 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2024, 11:04

Conclusos para decisão

10/09/2024, 08:16

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 16:18

Confirmada a comunicação eletrônica

04/09/2024, 06:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/09/2024, 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2024, 14:09

Conclusos para decisão

22/07/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 11:15

Confirmada a comunicação eletrônica

16/07/2024, 01:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/07/2024, 11:46

Juntada de Petição de Certidão

12/07/2024, 10:58

Juntada de Petição de Certidão

10/07/2024, 11:10

Deferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (REQUERENTE).

09/07/2024, 21:10

Conclusos para decisão

19/06/2024, 12:55

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

14/06/2024, 19:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/06/2024, 19:45

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 12:55

Conclusos para decisão

04/06/2024, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica

24/05/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 10:57

Juntada de Outros documentos

22/05/2024, 11:13

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 11:27

Deferido o pedido de BANCO SANTANDER BRASIL S.A..

14/05/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 08:47

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 30/04/2024.

30/04/2024, 10:48

Conclusos para decisão

30/04/2024, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica

22/04/2024, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 07:46

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2024, 12:41

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/04/2024.

04/04/2024, 11:20

Conclusos para decisão

04/04/2024, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica

22/03/2024, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 12:26

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 12:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/02/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 11:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/02/2024, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2024, 17:13

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/02/2024.

06/02/2024, 09:26

Conclusos para decisão

06/02/2024, 09:26

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica

22/01/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2024, 13:17

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2023, 15:08

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 10:29

Conclusos para decisão

13/12/2023, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 12:10

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica

06/12/2023, 11:59

Expedição de Carta.

06/12/2023, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2023, 13:05

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/11/2023.

16/11/2023, 09:36

Conclusos para decisão

16/11/2023, 09:36

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 08:31

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2023, 11:12

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/09/2023.

04/09/2023, 09:11

Conclusos para decisão

04/09/2023, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica

18/08/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 11:56

Conclusos para decisão

31/07/2023, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica

14/07/2023, 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2023, 16:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/06/2023, 10:04

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023, 16:11

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 11:54

Conclusos para decisão

15/06/2023, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 16:29

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2023, 20:53

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica

31/05/2023, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 12:57

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2023, 17:38

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 09:12

Expedição de Mandado.

09/05/2023, 11:41

Expedição de Mandado.

09/05/2023, 11:41

Expedição de Mandado.

09/05/2023, 11:41

Expedição de Carta.

09/05/2023, 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2023, 18:14

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 13:11

Conclusos para decisão

27/04/2023, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica

26/04/2023, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2023, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 10:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2023, 12:23

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 10:24

Conclusos para decisão

11/04/2023, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica

22/03/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2023, 01:15

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 13:02

Conclusos para decisão

06/03/2023, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica

27/02/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 10:15

Processo Desarquivado

17/02/2023, 09:19

Deferido sem Custas Judiciais

16/02/2023, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 10:48

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2022, 10:29

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

16/08/2021, 15:01

Expedição de Certidão.

16/08/2021, 14:59

Transitado em Julgado em 13/08/2021

16/08/2021, 14:59

Homologada a Transação

13/08/2021, 00:50

Expedição de Certidão.

29/07/2021, 09:09

Conclusos para decisão

29/07/2021, 09:09

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA em 28/07/2021 às 14:59:48 para DECISÃO

28/07/2021, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2021, 09:50

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/07/2021, 10:34

Outras Decisões

26/07/2021, 16:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/07/2021, 10:47

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/07/2021.

13/07/2021, 14:39

Conclusos para decisão

13/07/2021, 14:39

Expedição de Certidão.

21/06/2021, 09:01

Classe Processual alterada de Execução de Título Extrajudicial para Cumprimento de sentença

18/06/2021, 12:33

Rito Modificado

18/06/2021, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2021, 09:27

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA em 04/06/2021 às 10:55:21 para DECISÃO

04/06/2021, 10:55

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/06/2021, 22:36

Outras Decisões

01/06/2021, 14:00

Expedição de Certidão.

18/05/2021, 11:08

Conclusos para decisão

18/05/2021, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2021, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2021, 11:31

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA em 07/05/2021 às 15:05:57 para DECISÃO

07/05/2021, 15:05

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/05/2021, 10:20

Outras Decisões

05/05/2021, 01:27

Expedição de Certidão.

22/04/2021, 12:19

Conclusos para decisão

22/04/2021, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2021, 15:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA em 16/04/2021 às 14:13:38 para DECISÃO

16/04/2021, 14:13

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/04/2021, 11:29

Outras Decisões

15/04/2021, 17:27

Expedição de Certidão.

30/03/2021, 13:19

Conclusos para decisão

30/03/2021, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2021, 10:33

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA em 26/03/2021 às 15:11:34 para Rotinas processuais

26/03/2021, 15:11

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/03/2021, 10:53

Ato ordinatório praticado

26/03/2021, 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2021, 19:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA em 24/03/2021 às 16:40:36 para Rotinas processuais

24/03/2021, 16:40

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/03/2021, 11:21

Ato ordinatório praticado

24/03/2021, 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2021, 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2021, 08:32

Expedição de Certidão.

10/03/2021, 10:54

Expedição de Mandado.

05/03/2021, 09:47

Expedição de Mandado.

05/03/2021, 09:46

Expedição de Mandado.

05/03/2021, 09:44

Expedição de Carta.

05/03/2021, 09:42

Processo Desarquivado

04/03/2021, 08:18

Deferido sem Custas Judiciais

02/03/2021, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2021, 11:03

Expedição de Certidão.

24/10/2020, 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2020, 10:19

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

04/09/2020, 09:10

Transitado em Julgado em 04/09/2020

04/09/2020, 09:10

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/09/2020.

03/09/2020, 10:00

Publicado DECISÃO em 13/08/2020.

13/08/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2020

12/08/2020, 15:35

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA em 12/08/2020 às 14:13:58 para DECISÃO

12/08/2020, 14:13

Expediente Encaminhado ao DJE

12/08/2020, 10:36

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/08/2020, 10:36

Processo Desarquivado

12/08/2020, 10:30

Deferido sem Custas Judiciais

23/06/2020, 00:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2020, 14:14

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

12/12/2019, 10:08

Transitado em Julgado em 23/09/2019

12/12/2019, 10:08

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA em 04/12/2019 às 16:33:35 para DECISÃO

04/12/2019, 16:33

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/12/2019, 09:30

Outras Decisões

30/11/2019, 23:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/11/2019, 08:08

Expedição de Certidão.

11/11/2019, 09:02

Conclusos para decisão

11/11/2019, 09:02

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/11/2019.

11/11/2019, 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/11/2019, 08:16

Publicado DESPACHO em 31/10/2019.

31/10/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2019

30/10/2019, 14:15

Expediente Encaminhado ao DJE

29/10/2019, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2019, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2019, 12:30

Conclusos para decisão

02/10/2019, 12:30

Publicado Sentença em 27/09/2019.

27/09/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2019

26/09/2019, 14:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA em 25/09/2019 às 10:29:17 para Sentença

25/09/2019, 10:29

Expediente Encaminhado ao DJE

25/09/2019, 10:05

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/09/2019, 10:05

Homologada a Transação

23/09/2019, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2019, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2019, 10:34

Conclusos para decisão

04/09/2019, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2019, 09:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA em 26/08/2019 às 10:07:29 para Rotinas processuais

26/08/2019, 10:07

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/08/2019, 09:50

Ato ordinatório praticado

26/08/2019, 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2019, 17:21

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/08/2019.

14/08/2019, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2019, 17:25

Conclusos para decisão

12/08/2019, 17:25

Expedição de Certidão.

07/08/2019, 07:52

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA em 06/08/2019 às 17:45:55 para Rotinas processuais

06/08/2019, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 13:51

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/08/2019, 09:11

Ato ordinatório praticado

01/08/2019, 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2019, 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2019, 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2019, 14:57

Conclusos para decisão

19/07/2019, 14:57

Expedição de Carta.

18/07/2019, 11:59

Expedição de Mandado.

18/07/2019, 11:58

Expedição de Mandado.

18/07/2019, 11:57

Expedição de Mandado.

18/07/2019, 11:57

Processo Desarquivado

18/07/2019, 11:49

Deferido sem Custas Judiciais

09/07/2019, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2019, 15:05

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

04/04/2019, 09:41

Publicado DECISÃO em 20/03/2019.

20/03/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2019

15/03/2019, 14:21

Expediente Encaminhado ao DJE

15/03/2019, 10:27

Processo Desarquivado

14/03/2019, 12:20

Deferido sem Custas Judiciais

14/03/2019, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2019, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2019, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2019, 14:52

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

10/01/2019, 09:49

Transitado em Julgado em 10/01/2019

10/01/2019, 09:49

Intimação positiva via Escritório Digital de ACACIO FERNANDES ROBOREDO em 22/12/2018 às 06:01:01 para Sentença

22/12/2018, 06:01

Publicado Sentença em 13/12/2018.

13/12/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2018

12/12/2018, 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2018, 10:00

Expediente Encaminhado ao DJE

12/12/2018, 09:06

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

12/12/2018, 09:05

Homologada a Transação

10/12/2018, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2018, 18:03

Conclusos para decisão

27/11/2018, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2018, 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2018, 17:07

Expedição de Mandado.

03/11/2018, 11:52

Expedição de Mandado.

03/11/2018, 11:52

Processo Desarquivado

03/11/2018, 11:40

Deferido sem Custas Judiciais

24/10/2018, 02:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2018, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2018, 14:08

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

12/09/2018, 12:32

Decorrido prazo de PARTES em 12/09/2018.

12/09/2018, 12:32

Publicado DECISÃO em 30/07/2018.

30/07/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2018

27/07/2018, 14:17

Expediente Encaminhado ao DJE

27/07/2018, 09:36

Processo Desarquivado

24/07/2018, 08:36

Deferido sem Custas Judiciais

20/07/2018, 23:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2018, 13:18

Deferido sem Custas Judiciais

25/06/2018, 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2018, 15:18

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

02/11/2017, 15:35

Transitado em Julgado em 26/10/2017

02/11/2017, 15:34

Publicado Sentença em 30/10/2017.

30/10/2017, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2017

27/10/2017, 14:12

Expediente Encaminhado ao DJE

26/10/2017, 12:11

Homologada a Transação

26/10/2017, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2017, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2017, 16:58

Processo Autuado

23/10/2017, 14:08

Conclusos para despacho

23/10/2017, 14:07

Distribuído por sorteio

20/10/2017, 14:37

Decisão

•05/12/2025, 13:53

Decisão

•07/05/2025, 08:32

Decisão

•23/04/2025, 00:54

Despacho

•17/02/2025, 12:44

Termo de Audiência

•17/02/2025, 11:29

Ato ordinatório

•10/02/2025, 09:19

Decisão

•16/12/2024, 12:00

Decisão

•22/11/2024, 09:53

Decisão

•07/10/2024, 11:04

Decisão

•29/08/2024, 14:09

Decisão

•09/07/2024, 21:10

Decisão

•14/05/2024, 09:29

Decisão

•18/04/2024, 12:41

Todos os documentos(46)

Decisão

•14/04/2026, 16:50

Decisão

•19/12/2025, 14:12

Decisão

•05/12/2025, 13:53

Decisão

•07/05/2025, 08:32

Decisão

•23/04/2025, 00:54

Despacho

•17/02/2025, 12:44

Termo de Audiência

•17/02/2025, 11:29

Ato ordinatório

•10/02/2025, 09:19

Decisão

•16/12/2024, 12:00

Decisão

•22/11/2024, 09:53

Decisão

•07/10/2024, 11:04

Decisão

•29/08/2024, 14:09

Decisão

•09/07/2024, 21:10

Decisão

•14/05/2024, 09:29

Decisão

•18/04/2024, 12:41

Decisão

•26/02/2024, 09:15

Decisão

•19/01/2024, 13:17

Decisão

•04/12/2023, 13:05

Decisão

•22/09/2023, 11:12

Decisão

•17/08/2023, 11:25

Decisão

•12/07/2023, 16:42

Decisão

•08/05/2023, 18:14

Sentença

•25/04/2023, 12:23

Decisão

•21/03/2023, 01:15

Decisão

•16/02/2023, 11:35

Decisão

•23/08/2022, 10:46

Sentença

•13/08/2021, 00:50

Decisão

•26/07/2021, 16:18

Decisão

•01/06/2021, 14:00

Decisão

•05/05/2021, 01:27

Decisão

•15/04/2021, 17:27

Decisão

•02/03/2021, 11:52

Decisão

•24/10/2020, 23:02

Decisão

•23/06/2020, 00:19

Decisão

•30/11/2019, 23:30

Despacho

•25/10/2019, 09:36

Sentença

•23/09/2019, 13:34

Despacho

•06/08/2019, 13:51

Decisão

•09/07/2019, 10:14

Decisão

•14/03/2019, 09:30

Sentença

•10/12/2018, 13:11

Decisão

•24/10/2018, 02:48

Outros Documentos

•25/09/2018, 14:08

Decisão

•20/07/2018, 23:24

Decisão

•25/06/2018, 20:41

Sentença

•26/10/2017, 11:12