Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011788-13.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Ressarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Gabinete 03 do Núcleo de Saúde Estadual

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · Gabinete 03 do Núcleo de Saúde 1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Gabinete 03 do Núcleo de Saúde Estadual 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03 TR · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

RUY CARVALHO DIAS

CPF

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCINILSON DE CASTRO MARQUES

OAB/AP 1521·CPF·Representa: Autor

DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO

OAB/AP 1533·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

RUY CARVALHO DIAS

CPF

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO AMAPA

Terceiro

PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO-PTFD

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2026, 09:43

Conclusos para decisão

22/04/2026, 07:43

Processo Reativado

22/04/2026, 07:43

Processo Desarquivado

22/04/2026, 07:43

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

06/04/2026, 17:33

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 00:52

Decorrido prazo de RUY CARVALHO DIAS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:37

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0011788-13.2024.8.03.0001. REQUERENTE: RUY CARVALHO DIAS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO-PTFD DECISÃO O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, manteve a sentença que julgou procedente em parte a pre Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

04/03/2026, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

03/03/2026, 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2026, 10:00

Conclusos para decisão

05/02/2026, 10:41

Todas as movimentações(72)

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2026, 09:43

Conclusos para decisão

22/04/2026, 07:43

Processo Reativado

22/04/2026, 07:43

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 09:43

Pedido de Desarquivamento

•06/04/2026, 17:33

Processo Desarquivado

22/04/2026, 07:43

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

06/04/2026, 17:33

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 00:52

Decorrido prazo de RUY CARVALHO DIAS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:37

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0011788-13.2024.8.03.0001. REQUERENTE: RUY CARVALHO DIAS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO-PTFD DECISÃO O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, manteve a sentença que julgou procedente em parte a pre Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

04/03/2026, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

03/03/2026, 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2026, 10:00

Conclusos para decisão

05/02/2026, 10:41

Recebidos os autos

02/02/2026, 09:14

Processo Reativado

02/02/2026, 09:14

Juntada de decisão

02/02/2026, 09:14

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0011788-13.2024.8.03.0001. RECORRENTE: RUY CARVALHO DIAS Advogado do(a) RECORRENTE: FRANCINILSON DE CASTRO MARQUES - AP1521-A RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA, PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO-PTFD Advogado do(a) RECORRIDO: DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO - AP1533-A RELATÓRIO Relatório dispensado. VOTO VENCEDOR Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso inomi Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0011788-13.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RUY CARVALHO DIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCINILSON DE CASTRO MARQUES - AP1521-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO - AP1533-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtua

18/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/11/2025, 15:23

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

09/09/2025, 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2025, 20:44

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 20:44

Juntada de Petição de certidão

29/08/2025, 20:44

Expedição de Mandado.

28/08/2025, 22:33

Juntada de Petição de recurso inominado

16/07/2025, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/06/2025, 19:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

30/06/2025, 19:54

Julgado procedente em parte o pedido

30/06/2025, 08:54

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 12:22

Juntada de Informações

21/05/2025, 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2025, 09:31

Conclusos para decisão

06/05/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 14:05

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2025, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2025, 22:57

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2025, 11:28

Expedição de Ofício.

28/03/2025, 08:54

Conclusos para decisão

26/03/2025, 22:20

Expedição de Ofício.

26/03/2025, 10:31

Expedição de Ofício.

26/03/2025, 10:07

Expedição de Ofício.

26/03/2025, 09:43

Expedição de Ofício.

26/03/2025, 09:41

Expedição de Ofício.

26/03/2025, 09:08

Expedição de Ofício.

26/03/2025, 09:06

Confirmada a comunicação eletrônica

23/03/2025, 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2025, 10:39

Juntada de Petição de certidão

23/03/2025, 10:39

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2025, 09:04

Conclusos para decisão

13/02/2025, 13:01

Confirmada a comunicação eletrônica

20/01/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 10:47

Juntada de Certidão

20/01/2025, 10:47

Expedição de Ofício.

09/01/2025, 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2025, 09:09

Conclusos para decisão

07/01/2025, 22:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

07/01/2025, 22:23

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

02/10/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 11:52

Juntada de Petição (outras)

04/09/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 11:42

Conclusos para julgamento.

16/08/2024, 11:42

Juntada de Contestação

15/08/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica

04/07/2024, 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2024, 08:53

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 12:15

Conclusos para decisão.

18/06/2024, 12:15

Distribuído por competência exclusiva

18/06/2024, 09:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/06/2024, 09:33

Decisão

•03/03/2026, 10:00

Acórdão

•05/12/2025, 10:48

Decisão

•14/11/2025, 11:24

Sentença

•30/06/2025, 08:54

Decisão

•20/05/2025, 09:31

Decisão

•31/03/2025, 11:28

Decisão

•18/03/2025, 09:04

Decisão

•08/01/2025, 09:09

Decisão

•03/07/2024, 08:53