Petição Cível 6000506-18.2025.8.03.0007 - TJAP | JusConsulta

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Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORPetição Cível

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 53.967,30

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Calçoene

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Petição Cível · Vara Única da Comarca de Calçoene

Partes do Processo

J L DA COSTA

CNPJ

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO ALFAIA MACHADO

OAB/AP 3685·CPF·Representa: Autor

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2026, 09:41

Conclusos para decisão

08/05/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 15:14

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de THIAGO ALFAIA MACHADO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:39

Publicado Notificação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:39

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000506-18.2025.8.03.0007. REQUERENTE: J L DA COSTA REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Certifique-se o trânsito em julgado e intimem-se as partes para manifestação no prazo de 5 dias. Nada sendo requerido, arquive-se. Calçoene/AP, 31 Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PETIÇÃO CÍVEL (241)

13/04/2026, 00:00

Transitado em Julgado em 06/03/2026

11/04/2026, 17:32

Juntada de Certidão

11/04/2026, 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 21:14

Conclusos para decisão

27/03/2026, 14:13

Decorrido prazo de THIAGO ALFAIA MACHADO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de Juizo de Direito da Comarca de Calçoene Amapá em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:48

Todas as movimentações(79)

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2026, 09:41

Conclusos para decisão

08/05/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 15:14

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de THIAGO ALFAIA MACHADO em 22/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 09:41

Petição

•24/04/2026, 15:14

23/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:39

Publicado Notificação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:39

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000506-18.2025.8.03.0007. REQUERENTE: J L DA COSTA REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Certifique-se o trânsito em julgado e intimem-se as partes para manifestação no prazo de 5 dias. Nada sendo requerido, arquive-se. Calçoene/AP, 31 Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PETIÇÃO CÍVEL (241)

13/04/2026, 00:00

Transitado em Julgado em 06/03/2026

11/04/2026, 17:32

Juntada de Certidão

11/04/2026, 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 21:14

Conclusos para decisão

27/03/2026, 14:13

Decorrido prazo de THIAGO ALFAIA MACHADO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de Juizo de Direito da Comarca de Calçoene Amapá em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:48

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/01/2026, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/01/2026, 18:38

Julgado procedente o pedido

30/01/2026, 10:48

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 16:04

Expedição de Termo de Audiência.

29/01/2026, 16:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2026 11:00, Vara Única da Comarca de Calçoene.

29/01/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 08:38

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 14:10

Juntada de Certidão

16/12/2025, 14:08

Decorrido prazo de THIAGO ALFAIA MACHADO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:39

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:39

Confirmada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 03:18

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: J L DA COSTA Advogado(s) do reclamante: THIAGO ALFAIA MACHADO REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000506-18.2025.8.03.0007 (PJe) Ação: PETIÇÃO CÍVEL (241) Incidência: [Cobrança indevida de ligações ]

18/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/11/2025, 20:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/11/2025, 20:12

Juntada de Certidão

17/11/2025, 20:11

Juntada de Outros documentos

17/11/2025, 20:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2026 11:00, Vara Única da Comarca de Calçoene.

17/11/2025, 20:11

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2025, 21:17

Conclusos para decisão

12/11/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 21:21

Confirmada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/10/2025, 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2025, 13:12

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

23/10/2025, 11:27

Conclusos para decisão

23/10/2025, 11:27

Conclusos para julgamento

20/09/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 16:38

Confirmada a comunicação eletrônica

09/08/2025, 05:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/07/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 12:38

Conclusos para despacho

27/07/2025, 15:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/07/2025, 15:15

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 02:19

Decorrido prazo de THIAGO ALFAIA MACHADO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2025, 23:11

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 23:11

Juntada de Petição de certidão

22/07/2025, 23:11

Confirmada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 00:03

Recebidos os autos

16/07/2025, 20:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única da Comarca de Calçoene

16/07/2025, 20:58

Expedição de Mandado.

16/07/2025, 20:58

Expedição de Mandado.

16/07/2025, 19:58

Concedida a tutela provisória

16/07/2025, 18:54

Conclusos para decisão

16/07/2025, 16:38

Recebidos os autos

16/07/2025, 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Calçoene

16/07/2025, 16:38

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 16:17

Juntada de Petição de contestação (outros)

07/07/2025, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/07/2025, 17:48

Ato ordinatório praticado

05/07/2025, 17:47

Não confirmada a citação eletrônica

25/06/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/06/2025, 17:10

Concedida a Medida Liminar

04/06/2025, 17:32

Conclusos para decisão

30/05/2025, 11:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/05/2025, 17:40

Distribuído por sorteio

29/05/2025, 17:39

Decisão

•31/03/2026, 21:14

Sentença

•30/01/2026, 10:48

Termo de Audiência

•29/01/2026, 16:04

Decisão

•12/11/2025, 21:17

Decisão

•23/10/2025, 13:12

Despacho

•28/07/2025, 12:38

Decisão

•16/07/2025, 18:54

Ato ordinatório

•05/07/2025, 17:47

Decisão

•04/06/2025, 17:32