Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6071208-07.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6071208-07.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/04/2026, 22:22

Conclusos para decisão

24/04/2026, 09:10

Juntada de Certidão

24/04/2026, 09:10

Expedição de Ofício.

17/04/2026, 07:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

16/04/2026, 09:53

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 09:52

Juntada de Certidão

16/04/2026, 09:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/03/2026, 15:58

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES COSTA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 13:15

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6071208-07.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA DAS DORES COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de embargos de declaração sob o fundamento d

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/03/2026, 12:47

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 22:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/03/2026, 15:58

—

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Expedição de Ofício.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Transitado em Julgado em 16/04/2026

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES COSTA em 27/03/2026 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

Publicado Intimação em 11/03/2026.

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

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