Monitória 0055570-80.2018.8.03.0001 - TJAP

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: R R DO REGO & CIA LTDA REQUERIDO: CLEAN GESTAO AMBIENTAL SERVICOS GERAIS LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 001/2023 – 4ªVC, PROMOVO o deferimento de prazo de 10 dias, conforme requerido pelo autor. Macapá/AP, 24 de maio de 2026. JANAINA FERREIRA PADILLA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0055570-80.2018.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Correção Monetária]

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0055570-80.2018.8.03.0001. REQUERENTE: R R DO REGO & CIA LTDA REQUERIDO: CLEAN GESTAO AMBIENTAL SERVICOS GERAIS LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido formulado pela parte exequente, R.R DO REGO - ME, na p

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: R R DO REGO & CIA LTDA REQUERIDO: CLEAN GESTAO AMBIENTAL SERVICOS GERAIS LTDA ATO ORDINATÓRIO No Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0055570-80.2018.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Correção Monetária]

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0055570-80.2018.8.03.0001. REQUERENTE: R R DO REGO & CIA LTDA REQUERIDO: CLEAN GESTAO AMBIENTAL SERVICOS GERAIS LTDA DECISÃO A Parte Demandante requer a expedição de ofício aos cartórios de protesto Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0055570-80.2018.8.03.0001. REQUERENTE: R R DO REGO & CIA LTDA REQUERIDO: CLEAN GESTAO AMBIENTAL SERVICOS GERAIS LTDA DECISÃO Pugna o Credor pelo acesso ao sistema CENPROT. Contudo, essa Unidade não Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0055570-80.2018.8.03.0001. REQUERENTE: R R DO REGO & CIA LTDA REQUERIDO: CLEAN GESTAO AMBIENTAL SERVICOS GERAIS LTDA DECISÃO Vista as partes da resposta do Banco do Brasil, pelo prazo de 5 dias. Mac Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0055570-80.2018.8.03.0001. REQUERENTE: R R DO REGO & CIA LTDA REQUERIDO: CLEAN GESTAO AMBIENTAL SERVICOS GERAIS LTDA DECISÃO Vista as partes da resposta do Banco do Brasil, pelo prazo de 5 dias. Mac Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0055570-80.2018.8.03.0001. REQUERENTE: R R DO REGO & CIA LTDA REQUERIDO: CLEAN GESTAO AMBIENTAL SERVICOS GERAIS LTDA DECISÃO Vista ao Autor da resposta do Banco pelo prazo de 10 dias, para requerime Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/09/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

12/06/2024, 20:21

Certifico que até a presente data não há resposta da diligência expedida a ordem 312. Ficam os autos aguardando consulta nos meios eletrônicos a fim de verificar a existência de resposta.

11/06/2024, 11:28

Faço juntada a estes autos das informações do Banco do Brasil - que efetuamos a solicitação via controle AOF 2024/000675350, cuja resposta será encaminhada pelo nosso Centro de Serviços Judiciais Curitiba, ulteriormente. Assim, aguardo reposta.

23/05/2024, 10:03

Certifico que aguarda resposta

02/05/2024, 07:16

Certifico que encaminhei ofício ao Banco do Brasil por: pje.doc (Rastreamento - 2024043926) e e-mail: Gabinete Cível <[email protected]> para: PSO MACAPA-JUDICIAL <[email protected]>, PSO MACAPA - AP 286482 <[email protected]> data: 23 de abr. de 2024, 23:02 assunto: Referente ao processo n. 0055570-80.2018.8.03.0001 - requisição/solicitação enviado por: gmail.com. Aguarda-se resposta.

23/04/2024, 23:08

Nº: 4556974, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AG. 3575-0 ) - emitido(a) em 23/04/2024

23/04/2024, 22:39

Em Atos do Juiz. No ofício expedido ao Banco do Brasil consta o CNPJ da empresa (ordem 288). Assim, reitere-se o ofício, consignando o prazo de cinco dias para cumprimento, sob pena de multa.

22/04/2024, 12:08

Conclusos

09/04/2024, 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/04/2024, 11:37

Manifestação

08/04/2024, 23:42

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2024 20:41:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PETRY IRAN PONTES LEITE JUNIOR (Advogado Autor).

01/04/2024, 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2024 20:41:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LIANDRO MOREIRA DA CUNHA FARO (Advogado Réu).

01/04/2024, 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2024 20:41:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LIANDRO MOREIRA DA CUNHA FARO (Advogado Auxiliar Réu).

01/04/2024, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2024 20:41:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PETRY IRAN PONTES LEITE JUNIOR Advogado Réu: LIANDRO MOREIRA DA CUNHA FARO

22/03/2024, 20:42

Nos termos da Portaria 001/2023 4ª VCFP - Núcleo 4.0 - Juízo 100% Digital, PROMOVO a intimação das partes para que se manifestem sobre os ofícios #298 #299, no prazo de 05 dias.

22/03/2024, 20:41

Faço juntada a estes autos do Ofício no: 4506275 - Banco do Brasil.

22/03/2024, 20:38

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO N°.039/2024-PT-3º/MCP enviado pelo Cartório Vales.

13/03/2024, 07:59

Certifico que encaminhei ofício ao Cartório Vales: Código de rastreabilidade: 8032024856510 Documento: vales.55570..pdf Remetente: 4ª Vara Cível e Fazenda Pública da Comarca de Macapá ( Mara Elizangela Dias dos Carmo dos Santos ) Destinatário: 3º Ofício de Notas, Registros Públicos e Anexos de Macapá ( TJAP ) Data de Envio: 04/03/2024 17:16:14 Assunto: Encaminha ofício referente aos autos do processo 0055570-80.2018.8.03.0001

04/03/2024, 17:17

Certifico que encaminhei ofício ao Banco do Brasil: de: NUCLEO DE JUSTICA 4.0 DAS VARAS CIVEIS <[email protected]> para: PSO MACAPA-JUDICIAL <[email protected]> data: 4 de mar. de 2024, 17:13 assunto: Cumprimento de ordem judicial referente ao processo 0055570-80.2018.8.03.0001 enviado por: tjap.jus.br

04/03/2024, 17:15

Certifico que até a presente data não há resposta da diligência expedida a ordem 294 . Ficam os autos aguardando resposta da diligência.

27/02/2024, 10:33

Certifico que encaminho os autos para remessa de oficios, movs.: 288 e 289

09/02/2024, 15:01

Intimação (Deferido o pedido de R R DO REGO EPP. na data: 22/01/2024 08:34:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PETRY IRAN PONTES LEITE JUNIOR (Advogado Autor).

01/02/2024, 06:01

Intimação (Deferido o pedido de R R DO REGO EPP. na data: 22/01/2024 08:34:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LIANDRO MOREIRA DA CUNHA FARO (Advogado Réu).

01/02/2024, 06:01

Intimação (Deferido o pedido de R R DO REGO EPP. na data: 22/01/2024 08:34:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LIANDRO MOREIRA DA CUNHA FARO (Advogado Auxiliar Réu).

01/02/2024, 06:01

Certifico que encaminho os autos para remessa de oficios, movs.: 288 e 289

30/01/2024, 10:44

Nº: 4506283, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 3º OFICIO DE NOTAS REGISTROS PÚBLICOS E ANEXOS - VITOR VALES ( TABELIÃO ) - emitido(a) em 22/01/2024

22/01/2024, 11:17

Nº: 4506275, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 22/01/2024

22/01/2024, 09:32

Certifico que foram gerados oficios n.s.: 4506275 e 4506283 a serem assinados

22/01/2024, 09:32

Notificação (Deferido o pedido de R R DO REGO EPP. na data: 22/01/2024 08:34:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PETRY IRAN PONTES LEITE JUNIOR Advogado Réu: LIANDRO MOREIRA DA CUNHA FARO

22/01/2024, 09:19

Em Atos do Juiz. Considerando a apresentação dos requerimentos pela Parte Autora/Embargada, ioficie-se o Banco do Brasoil S/A e o Cartório do 3º Ofício de Notas para que apresentem os documentos referentes aos protestos dos seguintes títulos cambiais:- Duplicata 533 (...)

22/01/2024, 08:34

Conclusos

12/12/2023, 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

12/12/2023, 10:56

Manifestação - produção de provas

11/12/2023, 17:16

Intimação (Indeferimento na data: 16/11/2023 13:32:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PETRY IRAN PONTES LEITE JUNIOR (Advogado Autor).

26/11/2023, 06:01

Notificação (Indeferimento na data: 16/11/2023 13:32:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PETRY IRAN PONTES LEITE JUNIOR

16/11/2023, 14:45

Em Atos do Juiz. Pugnou o credor para o envio de ofício a cartório e instiuição financeira para que se apresentassem os protestos. Indefiro o pedido uma vez que compete à parte as diligências requeridas ficando a requisição judicial adstrita quando estiver comprov (...)

16/11/2023, 13:32

Decurso de Prazo

31/10/2023, 13:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

31/10/2023, 13:51

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/10/2023 12:58:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LIANDRO MOREIRA DA CUNHA FARO (Advogado Réu).

14/10/2023, 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/10/2023 12:58:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LIANDRO MOREIRA DA CUNHA FARO (Advogado Auxiliar Réu).

14/10/2023, 06:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/10/2023 12:58:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LIANDRO MOREIRA DA CUNHA FARO

04/10/2023, 14:06

Em Atos do Juiz. Vista a parte Ré dos documentos juntados em #272 prazo de 10 dias.

04/10/2023, 12:58

Manifestação - Juntada de instrumentos de protesto

27/09/2023, 13:56

MANIFESTAÇÃO - JUNTADA DE INSTRUMENSTOS DE PROTESTO

27/09/2023, 12:02

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/09/2023 11:28:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LIANDRO MOREIRA DA CUNHA FARO (Advogado Réu).

24/09/2023, 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/09/2023 11:28:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LIANDRO MOREIRA DA CUNHA FARO (Advogado Auxiliar Réu).

24/09/2023, 06:01

Certifico que faço os autos conclusos.

21/09/2023, 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/09/2023, 10:40

Correção de vício de representação através de juntada de Procuração

20/09/2023, 10:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/09/2023 11:28:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LIANDRO MOREIRA DA CUNHA FARO

14/09/2023, 09:46

Em Atos do Juiz. No movimento de ordem #234, decidiu-se que - ante a cassação da sentença anteriormente prolatada - necessário que se concedesse prazo para apresentação de Embargos Monitórios.A Parte Autora requereu a reconsideração da decisão o que foi indeferi (...)

05/09/2023, 11:28

Decurso de Prazo

23/08/2023, 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/08/2023, 11:14

Em atenção ao evento ocorrido no dia 15/08/2023 (apagão nacional), mantenho o prazo até o dia 22/08/2023

22/08/2023, 09:33

MANIFESTAÇÃO - PRODUÇÃO DE PROVAS

21/08/2023, 23:58

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/08/2023 15:40:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PETRY IRAN PONTES LEITE JUNIOR (Advogado Autor).

12/08/2023, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/08/2023 15:40:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LIANDRO MOREIRA DA CUNHA FARO (Advogado Réu).

12/08/2023, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/08/2023 15:40:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PETRY IRAN PONTES LEITE JUNIOR Advogado Réu: LIANDRO MOREIRA DA CUNHA FARO

02/08/2023, 07:54

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para manifestarem sobre a produção de provas no prazo de 5 dias, justificando-as sob pena de preclusão.Ainda e no mesmo prazo, vista ao Requerido dos documentos juntados em ordem #253.Cumpra-se.

01/08/2023, 15:40

Certifico a conclusão destes autos para deliberação.

18/07/2023, 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/07/2023, 08:26

Impugnação aos Embargos Monitórios

14/07/2023, 18:28

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/06/2023 10:43:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PETRY IRAN PONTES LEITE JUNIOR (Advogado Autor).

23/06/2023, 10:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/06/2023 10:43:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PETRY IRAN PONTES LEITE JUNIOR

13/06/2023, 10:43

Nos termos da Portaria nº 001/2023-4ª VCFP/MCP manifeste-se a parte autora quanto a juntada dos EMBARGOS MONITÓRIOS

13/06/2023, 10:43

Reforma de decisão

12/06/2023, 22:00

Intimação (Determinada diligência na data: 21/03/2023 11:47:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LIANDRO MOREIRA DA CUNHA FARO (Advogado Réu).

19/05/2023, 06:01

Notificação (Determinada diligência na data: 21/03/2023 11:47:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LIANDRO MOREIRA DA CUNHA FARO

09/05/2023, 11:58

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a determinação de ordem #234. Intime-se o Demandado.

03/05/2023, 13:47

Decurso de Prazo

02/05/2023, 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/05/2023, 10:57

Certifico que verifiquei incorreto o prazo qualificado pelo sistema. Mantenho o prazo para as partes

25/04/2023, 15:05

Intimação (Determinada diligência na data: 23/03/2023 06:53:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LIANDRO MOREIRA DA CUNHA FARO (Advogado Réu).

03/04/2023, 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 23/03/2023 06:53:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PETRY IRAN PONTES LEITE JUNIOR (Advogado Autor).

03/04/2023, 06:01

Notificação (Determinada diligência na data: 23/03/2023 06:53:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PETRY IRAN PONTES LEITE JUNIOR

24/03/2023, 09:21

Notificação (Determinada diligência na data: 23/03/2023 06:53:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LIANDRO MOREIRA DA CUNHA FARO

24/03/2023, 09:20

Em Atos do Juiz. No movimento de ordem #234, determinei a intimação do Requerido para pagar o débito na forma do art. 701 ou oferecer Embargos Monitórios nos termos do art. 702. Tal decisão foi fundamentada no fato de que - quando da juntada do comprovante de ci (...)

23/03/2023, 06:53

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

22/03/2023, 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/03/2023, 08:55

MANIFESTAÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

21/03/2023, 18:01

Em Atos do Juiz. Compulsando os Autos verifico que quando da juntada da confirmação da citação do Réu (#91) já havia sido proferida sentença (#81), sendo o Requerido intimado para manifestar quanto da apelação interposta pelo Autor.Assim, com o retorno dos Autos (...)

21/03/2023, 11:47

Faço os autos conclusos

14/03/2023, 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/03/2023, 11:25

MANIFESTAÇÃO - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

13/03/2023, 23:45

Certifico que o processo aguarda manifestação das partes

20/02/2023, 10:25

Decurso de Prazo

20/02/2023, 10:24

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/02/2023 11:23:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PETRY IRAN PONTES LEITE JUNIOR (Advogado Autor).

20/02/2023, 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/02/2023 11:23:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LIANDRO MOREIRA DA CUNHA FARO (Advogado Réu).

20/02/2023, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/02/2023 11:23:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PETRY IRAN PONTES LEITE JUNIOR Advogado Réu: LIANDRO MOREIRA DA CUNHA FARO

10/02/2023, 11:23

Nos termos da Portaria N. 001/2023- 4 VCFP NUCLEO 4.0 - JUIZO 100% DIGITAL Promovo a intimação das partes para se manifestarem no prazo de quinze dias, sobre o retorno dos autos a vara de origem requerendo o que entenderem de direito.

10/02/2023, 11:23

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 16:23:55, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/02/2023, 16:23

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/02/2023, 17:15

Certifico que a decisão (mov. 213) transitou em julgado em 01/02/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

03/02/2023, 17:13

Certifico que para fins de regularização do trâmite processual foi gerada esta rotina para fechar movimentos.

19/12/2022, 09:57

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/11/2022 15:48:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PETRY IRAN PONTES LEITE JUNIOR (Advogado Autor). CIÊNCIA DECISÃO (MOV. 213)

15/12/2022, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2022 em 06/12/2022.

06/12/2022, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000216/2022

05/12/2022, 20:44

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 23/11/2022 15:48:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PETRY IRAN PONTES LEITE JUNIOR

05/12/2022, 09:04

DECISÃO (23/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2022

05/12/2022, 09:03

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2022, às 06:59:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/11/2022, 06:59

CÂMARA ÚNICA

24/11/2022, 09:54

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por CLEAN GESTÃO AMBIENTAL DE SERVIÇOS GERAIS LTDA, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, contra acórdãos proferidos pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado (...)

23/11/2022, 15:48

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 09:04:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/11/2022, 09:04

Conclusão

23/11/2022, 09:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/11/2022, 08:42

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

23/11/2022, 08:42

Petição de juntada de pagamento de custas complementares

21/11/2022, 15:31

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/11/2022 11:34:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LIANDRO MOREIRA DA CUNHA FARO (Advogado Réu).

19/11/2022, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2022 em 10/11/2022.

10/11/2022, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000202/2022

09/11/2022, 17:51

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/11/2022 11:34:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LIANDRO MOREIRA DA CUNHA FARO

09/11/2022, 14:38

DECISÃO (08/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2022

09/11/2022, 14:38

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 14:48:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/11/2022, 14:34

CÂMARA ÚNICA

08/11/2022, 14:49

Em Atos do Desembargador. Por ocasião da interposição do Recurso Especial (evento 187), a parte recorrente apresentou apenas o recolhimento do preparo devido ao STJ, não havendo notícias quanto ao pagamento das custas então previstas na Lei Estadual nº 1436/2009 e no Provim (...)

08/11/2022, 11:34

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 07:48:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/11/2022, 07:48

Conclusão

08/11/2022, 07:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/11/2022, 12:11

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

07/11/2022, 12:10

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

04/11/2022, 16:31

Certifico que para fins de regularização do trâmite processual foi gerada esta rotina para fechar movimentos.

21/10/2022, 15:34

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/10/2022 08:23:19 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PETRY IRAN PONTES LEITE JUNIOR (Advogado Autor). CIÊNCIA ATO ORDINATÓRIO (MOV. 188)

17/10/2022, 06:01

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2022 em 10/10/2022.

10/10/2022, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000183/2022

07/10/2022, 16:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/10/2022 08:23:19 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PETRY IRAN PONTES LEITE JUNIOR

07/10/2022, 08:25

Rotinas processuais (07/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2022

07/10/2022, 08:24

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte Recorrida R R DO REGO - EPP, a apresentar, no prazo legal, CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (MOV. 187), interposto por CLEAN GESTÃO AMBIENTAL DE SERVIÇOS GERAIS LTDA.

07/10/2022, 08:23

Interposição de Recurso Especial

06/10/2022, 23:22

Certifico que para fins de regularização do trâmite processual foi gerada esta rotina para fechar movimentos.

05/10/2022, 11:55

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/09/2022 16:42:22 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PETRY IRAN PONTES LEITE JUNIOR (Advogado Autor). CIÊNCIA ACÓRDÃO EMB. DECL. (MOV. 177)

24/09/2022, 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/09/2022 16:42:22 - GABINETE 09) via Escritório Digital de LIANDRO MOREIRA DA CUNHA FARO (Advogado Réu). CIÊNCIA ACÓRDÃO EMB. DECL. (MOV. 177)

24/09/2022, 06:01

Certifico que o acórdão registrado em 08/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2022 em 15/09/2022.

15/09/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055570-80.2018.8.03.0001. Embargante: CLEAN GESTAO AMBIENTAL SERVICOS GERAIS LTDA Advogado(a): LIANDRO MOREIRA DA CUNHA FARO - 14611APA Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO Acórdão: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO NO ACÓRDÃO. NÃO OCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INVIABILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. 1) Para o acolhimento dos embargos de declaraç Acórdão - Nº do Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL

15/09/2022, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000166/2022

14/09/2022, 18:17

Acórdão (08/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2022

14/09/2022, 08:02

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/09/2022 16:42:22 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PETRY IRAN PONTES LEITE JUNIOR Advogado Réu: LIANDRO MOREIRA DA CUNHA FARO

14/09/2022, 08:02

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 07:15:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

14/09/2022, 07:24

CÂMARA ÚNICA

09/09/2022, 14:33

Em Atos do Desembargador.

08/09/2022, 16:42

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 14:48:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/08/2022, 14:48

Conclusão

15/08/2022, 14:48

GABINETE 09

05/08/2022, 12:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

05/08/2022, 12:22

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 117ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/07/2022 a 04/08/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: REJEITADOS, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a). Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO - Vogal: Desembargador JAYME FERREIRA - Vogal: Desembargador MÁRIO MAZUREK.

05/08/2022, 10:36

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/07/2022 08:00 até 04/08/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2022 em 21/07/2022.

21/07/2022, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000131/2022

20/07/2022, 16:49

Pauta de Julgamento (29/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2022

20/07/2022, 14:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 117, realizada no período de 29/07/2022 08:00:00 a 04/08/2022 23:59:00

20/07/2022, 14:46

Certifico que os autos permanecem em Secretaria aguardando inclusão em pauta virtual.

18/07/2022, 08:31

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 08:03:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

18/07/2022, 08:11

CÂMARA ÚNICA

15/07/2022, 12:56

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/07/2022, 13:19

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2022, às 09:23:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/05/2022, 09:22

Conclusão

06/05/2022, 09:22

GABINETE 09

03/05/2022, 16:13

Certifico que faço remessa ao Gabinete do Relator.

03/05/2022, 16:12

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/04/2022 09:54:22 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PETRY IRAN PONTES LEITE JUNIOR (Advogado Autor).

28/04/2022, 06:01

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

27/04/2022, 17:15

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2022 em 19/04/2022.

19/04/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0055570-80.2018.8.03.0001. Embargante: CLEAN GESTAO AMBIENTAL SERVICOS GERAIS LTDA Advogado(a): LIANDRO MOREIRA DA CUNHA FARO - 14611APA Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO DESPACHO: Ao embargado para, querendo, apresentar contrarrazões. Nº do Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL

19/04/2022, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000068/2022

18/04/2022, 18:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/04/2022 09:54:22 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PETRY IRAN PONTES LEITE JUNIOR

18/04/2022, 15:44

DESPACHO (02/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2022

18/04/2022, 15:44

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 08:27:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

08/04/2022, 08:33

CÂMARA ÚNICA

06/04/2022, 09:21

Em Atos do Desembargador. Ao embargado para, querendo, apresentar contrarrazões.

02/04/2022, 09:54

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 10:37:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/02/2022, 10:37

Conclusão

09/02/2022, 10:37

GABINETE 09

01/02/2022, 12:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

01/02/2022, 12:47

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: CLEAN GESTAO AMBIENTAL SERVICOS GERAIS LTDA.

01/02/2022, 12:46

Petição de Embargos de Declaração com efeito modificativo e para fins de pré-questionamento

27/01/2022, 22:52

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 143.

27/01/2022, 11:33

Intimação (Conhecido o recurso de R R DO REGO EPP e não-provido na data: 03/12/2021 14:00:56 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PETRY IRAN PONTES LEITE JUNIOR (Advogado Autor). CIÊNCIA ACÓRDÃO (MOV. 135)

19/12/2021, 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de R R DO REGO EPP e não-provido na data: 03/12/2021 14:00:56 - GABINETE 09) via Escritório Digital de LIANDRO MOREIRA DA CUNHA FARO (Advogado Réu). CIÊNCIA ACÓRDÃO (MOV. 135)

19/12/2021, 06:01

Certifico que o acórdão registrado em 03/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2021 em 10/12/2021.

10/12/2021, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000215/2021

09/12/2021, 19:44

Acórdão (03/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2021

09/12/2021, 14:13

Notificação (Conhecido o recurso de R R DO REGO EPP e não-provido na data: 03/12/2021 14:00:56 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PETRY IRAN PONTES LEITE JUNIOR Advogado Réu: LIANDRO MOREIRA DA CUNHA FARO

09/12/2021, 14:13

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 11:37:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

06/12/2021, 11:41

CÂMARA ÚNICA

06/12/2021, 09:28

Em Atos do Desembargador.

03/12/2021, 14:00

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 09:49:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/10/2021, 09:49

Conclusão

14/10/2021, 09:49

GABINETE 09

13/10/2021, 10:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

13/10/2021, 10:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 84ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/10/2021 a 07/10/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a). Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO - Vogal: Desembargador JAYME FERREIRA - Vogal: Desembargador MÁRIO MAZUREK.

08/10/2021, 10:38

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/10/2021 08:00 até 07/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2021 em 23/09/2021.

23/09/2021, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000167/2021

22/09/2021, 18:30

Pauta de Julgamento (01/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2021

22/09/2021, 17:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 84, realizada no período de 01/10/2021 08:00:00 a 07/10/2021 23:59:00

22/09/2021, 17:12

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

15/09/2021, 10:54

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 08:54:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

15/09/2021, 08:54

CÂMARA ÚNICA

08/09/2021, 11:17

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

01/09/2021, 15:07

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 09:45:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/06/2021, 09:45

Conclusão

16/06/2021, 09:45

GABINETE 09

14/06/2021, 14:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

14/06/2021, 14:03

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 13:48:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/06/2021, 13:48

CÂMARA ÚNICA

14/06/2021, 12:57

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: R R DO REGO EPP. Apelado: CLEAN GESTAO AMBIENTAL SERVICOS GERAIS LTDA.

14/06/2021, 12:49

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2444028 - Protocolado(a) em 11-06-2021 às 10:40

14/06/2021, 12:49

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 10:40:15, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/06/2021, 10:40

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/06/2021, 16:45

Certifico que os autos serão encaminhados ao TJAP.

10/06/2021, 16:25

Contrarrazões a apelação

08/06/2021, 16:32

Certifico que a carta expedida no evento 108, foi encaminhada na data 22/04/2021 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 93382306 6 BR.

05/05/2021, 09:47

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CLEAN GESTAO AMBIENTAL SERVICOS GERAIS LTDA - emitido(a) em 19/04/2021

19/04/2021, 21:02

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte requerida para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias.Após, remetam-se os autos ao TJAP.

14/04/2021, 23:21

Nos termos do artigo 1º, § 1º, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, torno os autos conclusos em razão do peticionado pela parte autora #101.

26/03/2021, 16:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/03/2021, 16:09

Certifico que os autos serão encaminhados ao MP.

26/03/2021, 08:51

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, encaminhem-se os autos ao TJAP.

25/03/2021, 09:43

Decurso de Prazo

25/03/2021, 08:55

RECURSO DE APELAÇÃO

24/03/2021, 18:14

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/02/2021 08:55:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PETRY IRAN PONTES LEITE JUNIOR (Advogado Autor).

10/03/2021, 06:01

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 26/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2021 em 02/03/2021.

02/03/2021, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000035/2021

01/03/2021, 18:01

Certifico que o feito aguarda notificação positiva da parte.

01/03/2021, 14:19

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/02/2021 08:55:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PETRY IRAN PONTES LEITE JUNIOR

28/02/2021, 21:24

Sentença (26/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2021

28/02/2021, 21:24

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de ordem 93.Aguarde-se o trânsito em julgado.

27/02/2021, 20:13

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

26/02/2021, 17:24

Faço juntada a estes autos do documento CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - CLEAN GESTAO AMBIENTAL SERVICOS GERAIS LTDA - emitido(a) em 26/10/2020

26/02/2021, 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/02/2021, 09:28

Em Atos do Juiz.

26/02/2021, 08:55

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

25/02/2021, 08:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/02/2021, 08:01

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

23/02/2021, 21:21

Intimação (Declarada decadência ou prescrição na data: 07/02/2021 19:36:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PETRY IRAN PONTES LEITE JUNIOR (Advogado Autor).

20/02/2021, 06:01

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2021 em 11/02/2021.

11/02/2021, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000025/2021

10/02/2021, 18:14

Notificação (Declarada decadência ou prescrição na data: 07/02/2021 19:36:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PETRY IRAN PONTES LEITE JUNIOR

10/02/2021, 08:51

Sentença (07/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2021

10/02/2021, 08:50

Em Atos do Juiz.

07/02/2021, 19:36

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

04/02/2021, 22:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/02/2021, 22:19

Certifico que aguarda devolução do AR.

20/01/2021, 08:56

Certifico que a carta expedida no evento 76 foi encaminhada ao setor de correspondência na data de 27/10/2020 com o controle de correio: JU 93372985 1 BR.

10/11/2020, 11:12

CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - CLEAN GESTAO AMBIENTAL SERVICOS GERAIS LTDA - emitido(a) em 26/10/2020

26/10/2020, 11:12

Em Atos do Juiz. Renove-se a citação  do requerido através dos correios.Local da diligência: EST SANTANA DO AURA, S/N -AURA -CEP 66691-010 -BELEM –PA.

19/10/2020, 23:10

MANIFESTAÇÃO - citação

19/10/2020, 18:19

Decurso de Prazo

19/10/2020, 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/10/2020, 11:13

Intimação (Outras Decisões na data: 15/09/2020 11:31:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PETRY IRAN PONTES LEITE JUNIOR (Advogado Autor).

25/09/2020, 06:01

Notificação (Outras Decisões na data: 15/09/2020 11:31:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PETRY IRAN PONTES LEITE JUNIOR

15/09/2020, 14:49

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

15/09/2020, 11:31

Decurso de Prazo

15/09/2020, 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/09/2020, 09:20

Intimação (Indeferimento na data: 21/07/2020 13:42:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PETRY IRAN PONTES LEITE JUNIOR (Advogado Autor).

24/08/2020, 06:01

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto.

17/08/2020, 07:21

Notificação (Indeferimento na data: 21/07/2020 13:42:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PETRY IRAN PONTES LEITE JUNIOR

14/08/2020, 15:53

Certifico que em consulta ao sistema SERASAJUD foi localizado o seguinte endereço: CLEAN GESTAO AMBIENTAL SERVICOS GERAIS LTDA - CNPJ 02.428.026/0006-75 - EST SANTANA DO AURA, S/N - AURA - CEP 66691-010 - BELEM - PA

01/08/2020, 07:56

Certifico que solicitou atualização do endereço da parte requerida, através do SERASAJUD, conforme Número da Solicitação: 1375763/2020

28/07/2020, 08:22

Certifico que NÃO CONSTA endereço da empresa requerida cadastrado no Bacenjud.

26/07/2020, 15:49

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2020 00:20:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PETRY IRAN PONTES LEITE JUNIOR (Advogado Autor).

24/07/2020, 06:01

Certifico que NÃO CONSTA endereçoda empresa requerida cadastrado no Renajud

22/07/2020, 14:14

Certifico que a solicitação de procura de endereço foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20200008485707.

21/07/2020, 14:48

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de citação por edital porque não foi esgostado todos os meios necessários para obtenção da localização do endereço da parte requerida. Assim, procedam-se consultas aos sistemas BACENJUD, RENAJUD, SERASAJUD. Após, manifeste-se a parte a (...)

21/07/2020, 13:42

MANIFESTAÇÃO

15/07/2020, 10:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/07/2020, 10:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2020 00:20:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PETRY IRAN PONTES LEITE JUNIOR

14/07/2020, 00:20

Nos termos da Portaria 001.2017, ntimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

14/07/2020, 00:20

Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

25/05/2020, 09:54

Decurso de Prazo

25/05/2020, 09:53

Intimação (deferimento na data: 17/02/2020 21:02:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PETRY IRAN PONTES LEITE JUNIOR (Advogado Autor).

01/03/2020, 06:01

Notificação (deferimento na data: 17/02/2020 21:02:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PETRY IRAN PONTES LEITE JUNIOR

20/02/2020, 09:46

Certifico que o movimento de ordem nº 47 foi salvo indevidamente.

20/02/2020, 09:46

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 48.* Certifico que ecaminho os autos para que proceda-se a consulta ao INFOJUD com a finalidade de localizar o endereço da parte requerida.

20/02/2020, 09:45

Faço juntada a estes autos da consulta de endereço no INFOJUD.

20/02/2020, 08:41

Intimação (Outras Decisões na data: 06/02/2020 09:06:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PETRY IRAN PONTES LEITE JUNIOR (Advogado Autor).

20/02/2020, 06:01

Em Atos do Juiz. Proceda-se a consulta ao INFOJUD com a finalidade de localizar o endereço da parte requerida.Após, manifeste-se a parte autora em 15 dias.

17/02/2020, 21:02

MANIFESTAÇÃO

13/02/2020, 19:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/02/2020, 19:13

Notificação (Outras Decisões na data: 06/02/2020 09:06:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PETRY IRAN PONTES LEITE JUNIOR

10/02/2020, 09:49

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para conferir-lhe regularidade. Da análise do andamento processual, verifico que, após uma tentativa de citação frustrada, foi deferida a expedição de citação por edital para pagamento na presente ação monitória. Sobre o assunt (...)

06/02/2020, 09:06

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

20/01/2020, 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/01/2020, 10:37

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

17/01/2020, 08:39

Decurso de Prazo

17/12/2019, 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/12/2019, 09:07

Intimação (Outras Decisões na data: 13/11/2019 09:41:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PETRY IRAN PONTES LEITE JUNIOR (Advogado Autor).

23/11/2019, 06:01

Notificação (Outras Decisões na data: 13/11/2019 09:41:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PETRY IRAN PONTES LEITE JUNIOR

13/11/2019, 12:08

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência. Manifeste-se o autor, em 15 dias, acerca de eventual prescrição parcial de sua pretenção, nos termos do art. 487, parágrafo único do CPC.

13/11/2019, 09:41

Certifico que conforme determinação estou encaminhando os autos conclusos para julgamento

12/11/2019, 08:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/11/2019, 08:20

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

11/11/2019, 12:06

MANIFESTAÇÃO - PEDIDO DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE

25/10/2019, 20:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/10/2019, 20:04

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/09/2019 10:17:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PETRY IRAN PONTES LEITE JUNIOR (Advogado Autor).

04/10/2019, 06:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/09/2019 10:17:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PETRY IRAN PONTES LEITE JUNIOR

24/09/2019, 12:16

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

24/09/2019, 10:17

Decurso de Prazo

10/09/2019, 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/09/2019, 09:40

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2019 09:57:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

29/07/2019, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2019 09:57:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP

19/07/2019, 09:58

Nos termos do artigo 10, inciso VIII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da Curadoria de Ausentes para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar defesa em favor do revel, nos termos do artigo 72 do Código de Processo Civil.

19/07/2019, 09:57

Decurso de Prazo

19/07/2019, 09:57

Certifico que o Edital expedido em 12/04/2019 15:14 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2019 em 16/04/2019.

16/04/2019, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000068/2019

15/04/2019, 14:35

Edital (12/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2019

15/04/2019, 09:53

EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - CLEAN GESTAO AMBIENTAL SERVICOS GERAIS LTDA - emitido(a) em 12/04/2019

12/04/2019, 15:14

Aguardando pelo gabinete assinatura/finalização de edital, gerado nesta data.

12/04/2019, 12:26

Em Atos do Juiz. Expeça-se edital de citação para pagamento. Prazo de edital = 30 dias. Determino que a Secretaria providencie uma publicação no DJE. A parte autora deverá publicar o edital uma única vez no jornal de maior circulação do Estado. Deverá ficar consignado (...)

09/04/2019, 20:38

Protocolo Nº 15539756 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

25/03/2019, 16:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/03/2019, 16:50

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2019 10:51:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PETRY IRAN PONTES LEITE JUNIOR (Advogado Autor).

18/03/2019, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2019 10:51:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PETRY IRAN PONTES LEITE JUNIOR

08/03/2019, 10:51

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP/MCP, intime-se o autor para se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, no MO 06, prazo cinco dias.

08/03/2019, 10:51

Mandado

08/02/2019, 10:46

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - CLEAN GESTAO AMBIENTAL SERVICOS GERAIS LTDA - emitido(a) em 15/01/2019

15/01/2019, 12:29

Em Atos do Juiz. Ante a evidência do direito alegado, expeça-se mandado de pagamento, entrega da coisa, execução da obrigação de fazer ou não fazer, com prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento, bem como para o pagamento dos honorários advocatícios no percentual de 5% (...)

15/01/2019, 11:18

Tombo em 11/01/2019.

11/01/2019, 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/01/2019, 12:12

Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1573737 - Protocolado(a) em 29-12-2018 às 17:28

29/12/2018, 17:28

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PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico que até a presente data não há resposta da diligência expedida a ordem 312. Ficam os autos aguardando consulta nos meios eletrônicos a fim de verificar a existência de resposta.

Faço juntada a estes autos das informações do Banco do Brasil - que efetuamos a solicitação via controle AOF 2024/000675350, cuja resposta será encaminhada pelo nosso Centro de Serviços Judiciais Curitiba, ulteriormente. Assim, aguardo reposta.

Certifico que aguarda resposta

Nº: 4556974, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AG. 3575-0 ) - emitido(a) em 23/04/2024

Em Atos do Juiz. No ofício expedido ao Banco do Brasil consta o CNPJ da empresa (ordem 288). Assim, reitere-se o ofício, consignando o prazo de cinco dias para cumprimento, sob pena de multa.

Todas as movimentações(324)