Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6093104-09.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6093104-09.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

17/04/2026, 12:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 09/02/2026.

25/02/2026, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6093104-09.2025.8.03.0001. REQUERENTE: RAIMUNDO ROQUE DA SILVA PIMENTEL REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento individual de sentença proferida em

06/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2026, 17:12

Conclusos para decisão

10/12/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 11:48

Publicado Intimação em 21/11/2025.

21/11/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6093104-09.2025.8.03.0001. REQUERENTE: RAIMUNDO ROQUE DA SILVA PIMENTEL REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva pr

19/11/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2025, 12:33

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 17:12

Decisão

•18/11/2025, 12:33

—

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 30/03/2026 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Publicado Intimação em 09/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 21/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

Proferidas outras decisões não especificadas

Todas as movimentações(18)