Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6093320-67.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6093320-67.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 12:43

Juntada de Certidão

04/03/2026, 12:43

Extinto o processo por desistência

04/03/2026, 09:55

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 09:51

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 12:20

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6093320-67.2025.8.03.0001. REQUERENTE: LUIS FERNANDO PANTOJA CREAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIS FERNANDO PANTOJA CREAO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DECISÃO Trat Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

24/02/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2026, 20:35

Conclusos para decisão

11/12/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 11:31

Publicado Intimação em 21/11/2025.

21/11/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6093320-67.2025.8.03.0001. REQUERENTE: LUIS FERNANDO PANTOJA CREAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIS FERNANDO PANTOJA CREAO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DECISÃO Trat Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

19/11/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2025, 12:33

Documentos

Sentença

•04/03/2026, 09:55

Decisão

•20/02/2026, 20:35

—

Transitado em Julgado em 04/03/2026

Juntada de Certidão

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

Publicado Intimação em 25/02/2026.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 21/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

Proferidas outras decisões não especificadas

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