Tutela Cautelar Antecedente 0009358-90.2021.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cautelar Antecedente

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Apelação Cível · 3ª Vara Cível de Santana 1° Grau · TJAP · Tutela Cautelar Antecedente · 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 04 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 04 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

SANTANA INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Autor

DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

04/05/2026, 16:23

Decorrido prazo de SANTANA INDUSTRIAL LTDA em 16/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:15

Decorrido prazo de SANTANA INDUSTRIAL LTDA em 16/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:08

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/02/2026, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 09:50

Conclusos para despacho

21/10/2025, 12:38

Decorrido prazo de SANTANA INDUSTRIAL LTDA em 27/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:33

Confirmada a comunicação eletrônica

21/03/2025, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2025, 08:39

Juntada de não entregue - endreço incorreto (ecarta)

08/12/2024, 08:50

Expedição de Carta.

14/11/2024, 10:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

14/11/2024, 10:24

Decorrido prazo de JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 13:47

Confirmada a comunicação eletrônica

26/10/2024, 00:15

Todas as movimentações(142)

Conclusos para despacho

04/05/2026, 16:23

Decorrido prazo de SANTANA INDUSTRIAL LTDA em 16/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:15

Decorrido prazo de SANTANA INDUSTRIAL LTDA em 16/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:08

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Documentos

Decisão

•10/11/2021, 13:05

Decisão

•24/11/2021, 09:28

26/02/2026, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 09:50

Conclusos para despacho

21/10/2025, 12:38

Decorrido prazo de SANTANA INDUSTRIAL LTDA em 27/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:33

Confirmada a comunicação eletrônica

21/03/2025, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2025, 08:39

Juntada de não entregue - endreço incorreto (ecarta)

08/12/2024, 08:50

Expedição de Carta.

14/11/2024, 10:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

14/11/2024, 10:24

Decorrido prazo de JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 13:47

Confirmada a comunicação eletrônica

26/10/2024, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/10/2024, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 11:48

Conclusos para despacho

15/10/2024, 09:13

Decorrido prazo de JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:52

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2024, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/09/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2024, 19:38

Conclusos para despacho

26/08/2024, 15:20

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

23/08/2024, 15:05

Recebidos os autos

16/08/2024, 08:16

Recebido pelo Distribuidor

30/01/2023, 11:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

27/01/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 10:13

Juntada de Contra-razões

23/01/2023, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 12:18

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 12:05

Conclusos para despacho.

15/12/2022, 12:05

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 12:51

Juntada de Petição (outras)

12/12/2022, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 18:47

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 14:29

Juntada de Petição (outras)

29/11/2022, 15:50

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 09:41

Conclusos para despacho.

29/11/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica

22/11/2022, 15:12

Juntada de Petição (outras)

22/11/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 15:50

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 11:11

Conclusos para despacho.

03/11/2022, 11:11

Juntada de Apelação

27/10/2022, 19:05

Publicado Sentença em 07/10/2022.

07/10/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 19:02

Expediente Encaminhado ao DJE

06/10/2022, 13:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/09/2022, 10:15

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 10:45

Conclusos para julgamento.

27/09/2022, 10:45

Juntada de Petição (outras)

26/09/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica

19/09/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 12:56

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 12:07

Conclusos para despacho.

30/08/2022, 12:07

Juntada de Petição (outras)

23/08/2022, 17:44

Publicado Sentença em 16/08/2022.

16/08/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

15/08/2022, 18:29

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 12:12

Expediente Encaminhado ao DJE

15/08/2022, 12:12

Julgado procedente em parte o pedido

04/08/2022, 14:30

Ocorrência Processual Certificada

08/07/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica

30/06/2022, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

29/06/2022, 14:20

Ocorrência Processual Certificada

22/06/2022, 11:13

Conclusos para julgamento.

22/06/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica

21/06/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 11:02

Não Concedida a Medida Liminar

10/06/2022, 09:26

Ocorrência Processual Certificada

08/06/2022, 09:46

Conclusos para despacho.

08/06/2022, 09:46

Juntada de Petição (outras)

05/06/2022, 18:15

Ocorrência Processual Certificada

20/05/2022, 10:30

Conclusos para julgamento.

20/05/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica

19/05/2022, 06:01

Juntada de Petição (outras)

13/05/2022, 19:22

Ocorrência Processual Certificada

12/05/2022, 10:48

Juntada de Ofício

09/05/2022, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 10:10

Juntada de Petição (outras)

05/05/2022, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 10:56

Ocorrência Processual Certificada

29/04/2022, 12:29

Conclusos para despacho.

29/04/2022, 12:29

Juntada de Réplica

25/04/2022, 17:55

Publicado DESPACHO em 19/04/2022.

19/04/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/04/2022, 18:42

Expediente Encaminhado ao DJE

18/04/2022, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 16:19

Juntada de Contestação

11/04/2022, 22:39

Ocorrência Processual Certificada

11/04/2022, 22:30

Decorrido prazo de PARTE RÉ

30/03/2022, 13:24

Conclusos para decisão.

30/03/2022, 13:24

Juntada de Petição (outras)

30/03/2022, 09:55

Ocorrência Processual Certificada

29/03/2022, 11:57

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

22/03/2022, 10:41

Expedição de Mandado.

16/03/2022, 10:59

Ocorrência Processual Certificada

16/03/2022, 10:59

Ocorrência Processual Certificada

16/03/2022, 09:46

Ocorrência Processual Certificada

14/03/2022, 12:52

Conclusos para despacho.

14/03/2022, 12:52

Ocorrência Processual Certificada

11/03/2022, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 10:23

Ocorrência Processual Certificada

03/03/2022, 14:41

Conclusos para despacho.

03/03/2022, 14:41

Juntada de Petição (outras)

23/02/2022, 09:58

Publicado DECISÃO em 23/02/2022.

23/02/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/02/2022, 17:58

Expediente Encaminhado ao DJE

22/02/2022, 10:32

Outras Decisões

15/02/2022, 10:23

Ocorrência Processual Certificada

09/02/2022, 13:56

Conclusos para despacho.

09/02/2022, 13:56

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

02/02/2022, 12:05

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

02/02/2022, 12:03

Juntada de Petição (outras)

02/02/2022, 10:09

Ocorrência Processual Certificada

31/01/2022, 10:45

Ocorrência Processual Certificada

25/01/2022, 10:58

Expedição de Mandado.

25/01/2022, 10:52

Expedição de Mandado.

25/01/2022, 10:48

Ocorrência Processual Certificada

25/01/2022, 10:29

Publicado DESPACHO em 14/12/2021.

14/12/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2021, 18:21

Expediente Encaminhado ao DJE

13/12/2021, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 11:09

Ocorrência Processual Certificada

01/12/2021, 12:42

Ocorrência Processual Certificada

29/11/2021, 12:27

Conclusos para despacho.

29/11/2021, 12:27

Juntada de Petição (outras)

25/11/2021, 12:27

Juntada de Petição (outras)

25/11/2021, 11:59

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

24/11/2021, 09:28

Ocorrência Processual Certificada

17/11/2021, 11:55

Conclusos para despacho.

17/11/2021, 11:55

Juntada de Petição (outras)

17/11/2021, 10:41

Indeferimento

10/11/2021, 13:05

Ocorrência Processual Certificada

10/11/2021, 10:49

Processo Autuado

05/11/2021, 09:14

Conclusos para despacho.

05/11/2021, 09:14

Juntada de Petição (outras)

03/11/2021, 09:55

Juntada de Petição (outras)

03/11/2021, 09:53

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

03/11/2021, 09:45

Despacho

•06/12/2021, 11:09

Decisão

•15/02/2022, 10:23

Despacho

•04/03/2022, 10:23

Despacho

•12/04/2022, 16:19

Despacho

•05/05/2022, 10:56

Decisão

•10/06/2022, 09:26

Sentença

•04/08/2022, 14:30

Despacho

•06/09/2022, 12:56

Sentença

•29/09/2022, 10:15

Despacho

•10/11/2022, 15:50

Despacho

•07/12/2022, 18:47

Petição

•12/12/2022, 11:00

Despacho

•09/01/2023, 12:18

Todos os documentos(28)

Decisão

•10/11/2021, 13:05

Decisão

•24/11/2021, 09:28

Despacho

•06/12/2021, 11:09

Decisão

•15/02/2022, 10:23

Despacho

•04/03/2022, 10:23

Despacho

•12/04/2022, 16:19

Despacho

•05/05/2022, 10:56

Decisão

•10/06/2022, 09:26

Sentença

•04/08/2022, 14:30

Despacho

•06/09/2022, 12:56

Sentença

•29/09/2022, 10:15

Despacho

•10/11/2022, 15:50

Despacho

•07/12/2022, 18:47

Petição

•12/12/2022, 11:00

Despacho

•09/01/2023, 12:18

Decisão

•23/02/2023, 16:17

Petição

•01/03/2023, 14:24

Decisão

•13/04/2023, 15:15

Decisão

•23/05/2023, 11:59

Despacho

•16/06/2023, 13:00

Acórdão

•28/07/2023, 10:46

Decisão

•11/09/2023, 09:47

Decisão

•24/10/2023, 11:53

Decisão

•31/10/2023, 16:00

Despacho

•08/07/2024, 09:54

Despacho

•21/09/2024, 19:38

Despacho

•15/10/2024, 11:48

Despacho

•11/02/2026, 09:50