Execução de Título Extrajudicial 0030079-86.2009.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2009

Valor da Causa

R$ 19.519,22

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

D'ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA

CNPJ

Autor

PETRUS PAHULUS CAVALCANTE RAMOS

CPF

Reu

F1 LOUNGE BAR LTDA

CNPJ

Reu

ARANTHU ADRYANNUS CAVALCANTE RAMOS

CPF

Reu

LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DAS NEVES DA ROCHA PINHEIRO E GUIMARAES

OAB/AP 2272·CPF·Representa: Autor

GLAUBER FERREIRA LAMARAO

CPF·Representa: Autor

CAROLINE REIS VALENTE

CPF·Representa: Autor

FABIO MACHADO COLARES

OAB/AP 3509·CPF·Representa: Autor

ALESSIO DO CARMO OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

D'ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA

CNPJ

Autor

PETRUS PAHULUS CAVALCANTE RAMOS

CPF

Reu

F1 LOUNGE BAR LTDA

CNPJ

Reu

ARANTHU ADRYANNUS CAVALCANTE RAMOS

CPF

Reu

LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

ARANTHU ADRYANNUS CAVALCANTE RAMOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PETRUS PAHULUS CAVALCANTE RAMOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(9)

MARIA DAS NEVES DA ROCHA PINHEIRO E GUIMARAES

OAB/AP 2272·CPF·Representa: Autor

GLAUBER FERREIRA LAMARAO

CPF·Representa: Autor

CAROLINE REIS VALENTE

CPF·Representa: Autor

FABIO MACHADO COLARES

OAB/AP 3509·CPF·Representa: Autor

ALESSIO DO CARMO OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

PRETTY CHRISTINA QUEIROZ LEITE

CPF·Representa: Autor

FABIO LOBATO GARCIA

OAB/AP 1406·CPF·Representa: Autor

ELIANA SOARES BRAGA

OAB/AP 2648·CPF·Representa: Autor

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO

OAB/AP 3068·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 17:33

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 11:25

Conclusos para decisão

26/03/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 09:21

Publicado Notificação em 19/02/2026.

25/02/2026, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:37

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2026, 13:54

Conclusos para decisão

16/01/2026, 08:22

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 15:45

Publicado Intimação em 21/11/2025.

22/11/2025, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 04:28

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 20:27

Decorrido prazo de 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 10:02

Todas as movimentações(581)

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 17:33

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 11:25

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 11:25

Decisão

•06/02/2026, 13:54

26/03/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 09:21

Publicado Notificação em 19/02/2026.

25/02/2026, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:37

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2026, 13:54

Conclusos para decisão

16/01/2026, 08:22

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 15:45

Publicado Intimação em 21/11/2025.

22/11/2025, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 04:28

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 20:27

Decorrido prazo de 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 10:02

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 13:31

Juntada de Certidão

16/09/2025, 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:33

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:33

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2025, 10:47

Conclusos para decisão

29/04/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 10:32

Decorrido prazo de NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO em 25/04/2025 23:59.

27/04/2025, 00:36

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/04/2025, 13:29

Expedição de Carta precatória.

01/04/2025, 11:41

Decorrido prazo de FABIO LOBATO GARCIA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:49

Decorrido prazo de FABIO MACHADO COLARES em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:49

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 08:42

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2025, 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2025, 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

23/03/2025, 20:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2025, 08:45

Juntada de Certidão

13/03/2025, 08:40

Deferido o pedido de D'ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - CNPJ: 84.418.011/0001-86 (EXEQUENTE).

15/02/2025, 21:27

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2025, 21:27

Conclusos para decisão

22/11/2024, 17:32

Decorrido prazo de FABIO MACHADO COLARES em 19/11/2024 23:59.

21/11/2024, 12:03

Decorrido prazo de ALESSIO DO CARMO OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.

21/11/2024, 09:36

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DA ROCHA PINHEIRO E GUIMARAES em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:20

Decorrido prazo de FABIO LOBATO GARCIA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:20

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 15:02

Confirmada a comunicação eletrônica

05/11/2024, 09:11

Confirmada a comunicação eletrônica

05/11/2024, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/10/2024, 14:23

Juntada de Certidão

23/10/2024, 13:52

Juntada de Certidão

22/10/2024, 12:39

Determinada a quebra do sigilo fiscal

16/10/2024, 07:19

Conclusos para decisão

18/07/2024, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2024, 12:42

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

21/06/2024, 22:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/06/2024, 22:13

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 12:14

Conclusos para decisão

07/05/2024, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica

12/04/2024, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 09:21

Juntada de Outros documentos

25/03/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2024, 20:06

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 08:46

Conclusos para decisão

05/03/2024, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica

26/02/2024, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica

17/02/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 08:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/02/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 09:37

Conclusos para decisão

11/01/2024, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2024, 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2023, 21:02

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 08:54

Conclusos para decisão

03/10/2023, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica

10/09/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2023, 22:44

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 07:09

Conclusos para decisão

15/08/2023, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica

31/07/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2023, 22:08

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2023, 09:28

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/05/2023.

18/05/2023, 08:29

Conclusos para decisão

18/05/2023, 08:29

Apensado ao processo 0014350-29.2023.8.03.0001 1

08/05/2023, 07:54

Confirmada a intimação eletrônica

22/04/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 14:14

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2023, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica

07/03/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2023, 11:41

Ato ordinatório praticado

25/02/2023, 11:40

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 07:39

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/02/2023.

14/02/2023, 07:38

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 08:59

Publicado Edital em 09/11/2022.

09/11/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 19:57

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 07:42

Expediente Encaminhado ao DJE

08/11/2022, 07:42

Expedição de Edital.

20/10/2022, 12:19

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2022, 08:39

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 17:48

Conclusos para decisão

23/05/2022, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2022, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica

29/04/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 12:13

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:12

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:12

Expedição de Certidão.

25/03/2022, 09:19

Juntada de Outros documentos

25/01/2022, 10:07

Expedição de Certidão.

21/01/2022, 11:49

Expedição de Ofício.

18/01/2022, 12:41

Expedição de Certidão.

18/01/2022, 11:34

Expedição de Certidão.

18/01/2022, 11:30

Expedição de Ofício.

12/01/2022, 17:01

Expedição de Certidão.

12/01/2022, 10:06

Outras Decisões

10/01/2022, 09:40

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 08:24

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 17/10/2021 às 06:01:02 para DECISÃO

17/10/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 11:23

Conclusos para decisão

15/10/2021, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2021, 18:02

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABIO MACHADO COLARES em 09/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

09/10/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/10/2021, 11:18

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/09/2021, 09:44

Outras Decisões

28/09/2021, 01:13

Expedição de Certidão.

20/09/2021, 08:30

Conclusos para decisão

20/09/2021, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2021, 14:24

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 27/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

27/08/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/08/2021, 10:51

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2021, 18:46

Expedição de Certidão.

23/07/2021, 08:27

Expedição de Mandado.

22/07/2021, 21:22

Determinação de Diligência

20/07/2021, 18:33

Expedição de Certidão.

12/07/2021, 07:59

Conclusos para decisão

12/07/2021, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2021, 12:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALÉSSIO DO CARMO OLIVEIRA em 09/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

09/07/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABIO MACHADO COLARES em 09/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

09/07/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 09/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

09/07/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PRETTY CHRISTINA QUEIROZ LEITE FIGUEIREDO em 09/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

09/07/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIA DAS NEVES DA ROCHA PINHEIRO em 09/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

09/07/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIANA SOARES BRAGA em 09/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

09/07/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GLAUBER FERREIRA LAMARÃO em 09/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

09/07/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CAROLINE REIS VALENTE em 09/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

09/07/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/06/2021, 08:27

Ato ordinatório praticado

29/06/2021, 08:27

Juntada de Outros documentos

24/06/2021, 12:35

Expedição de Certidão.

18/06/2021, 10:17

Expedição de Certidão.

18/06/2021, 07:21

Outras Decisões

16/06/2021, 11:23

Expedição de Certidão.

07/06/2021, 19:07

Conclusos para decisão

07/06/2021, 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2021, 21:21

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 26/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

26/05/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/05/2021, 22:31

Ato ordinatório praticado

16/05/2021, 22:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2021, 10:55

Expedição de Certidão.

26/04/2021, 09:27

Expedição de Mandado.

16/04/2021, 10:18

Expedição de Certidão.

15/04/2021, 09:15

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 21:21

Juntada de Certidão

12/04/2021, 08:44

Expedição de Certidão.

02/02/2021, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2021, 18:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 31/01/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

31/01/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

21/01/2021, 11:51

Expedição de Certidão.

21/01/2021, 11:50

Expedição de Certidão.

12/01/2021, 07:31

Expedição de Certidão.

17/12/2020, 23:30

Outras Decisões

16/12/2020, 10:31

Expedição de Certidão.

24/07/2020, 09:24

Outras Decisões

22/07/2020, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2020, 21:17

Conclusos para decisão

15/07/2020, 21:17

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 01/07/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

01/07/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

21/06/2020, 00:35

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2020, 21:15

Conclusos para decisão

08/05/2020, 21:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 15/03/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

15/03/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

05/03/2020, 14:01

Ato ordinatório praticado

05/03/2020, 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2020, 00:41

Expedição de Mandado.

29/01/2020, 10:30

Expedição de Certidão.

29/01/2020, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2020, 17:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 18/01/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

18/01/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/01/2020, 09:31

Ato ordinatório praticado

07/01/2020, 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2019, 10:40

Expedição de Mandado.

18/11/2019, 10:37

Outras Decisões

13/11/2019, 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2019, 17:36

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/11/2019.

08/11/2019, 11:39

Conclusos para decisão

08/11/2019, 11:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 24/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

24/10/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/10/2019, 10:41

Outras Decisões

11/10/2019, 10:27

Expedição de Certidão.

09/10/2019, 10:50

Conclusos para decisão

09/10/2019, 10:50

Outras Decisões

08/10/2019, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2019, 18:26

Conclusos para decisão

30/09/2019, 18:26

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABIO MACHADO COLARES em 17/08/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

17/08/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/08/2019, 08:23

Ato ordinatório praticado

07/08/2019, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2019, 19:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 14/07/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

14/07/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/07/2019, 10:52

Outras Decisões

02/07/2019, 20:27

Decorrido prazo de PARTES em 27/05/2019.

27/05/2019, 09:37

Conclusos para julgamento

27/05/2019, 09:37

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 17/05/2019 às 08:15:59 para Rotinas processuais

17/05/2019, 08:16

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 17/05/2019 às 08:15:59 para Rotinas process

17/05/2019, 08:15

Juntada de Outros documentos

10/05/2019, 10:40

Publicado Rotinas processuais em 08/05/2019.

08/05/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2019

07/05/2019, 14:28

Expediente Encaminhado ao DJE

07/05/2019, 11:39

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/05/2019, 11:39

Ato ordinatório praticado

07/05/2019, 11:39

Expedição de Certidão.

16/04/2019, 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2019, 21:38

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 15/04/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

15/04/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 15/04/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

15/04/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 14/04/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

14/04/2019, 06:01

Publicado DECISÃO em 08/04/2019.

08/04/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2019

05/04/2019, 16:17

Expediente Encaminhado ao DJE

05/04/2019, 10:40

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

05/04/2019, 10:39

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

05/04/2019, 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2019, 10:08

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/04/2019, 08:43

Ato ordinatório praticado

04/04/2019, 08:43

Juntada de Petição de Contestação

03/04/2019, 12:05

Expedição de Mandado.

28/03/2019, 10:08

Expedição de Mandado.

27/03/2019, 08:14

Outras Decisões

26/03/2019, 12:54

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 12/03/2019.

12/03/2019, 08:46

Conclusos para decisão

12/03/2019, 08:46

Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 27/01/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

27/01/2019, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

17/01/2019, 09:12

Ato ordinatório praticado

17/01/2019, 09:11

Proferida decisão de mero expediente

14/01/2019, 22:45

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 13/12/2018.

13/12/2018, 07:41

Conclusos para decisão

13/12/2018, 07:41

Publicado Edital em 16/10/2018.

16/10/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2018

15/10/2018, 14:48

Expediente Encaminhado ao DJE

15/10/2018, 12:25

Expedição de Edital.

09/10/2018, 10:12

Expedição de Certidão.

09/10/2018, 09:03

Proferida decisão de mero expediente

04/10/2018, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2018, 15:10

Conclusos para decisão

17/08/2018, 15:10

Intimação positiva via Escritório Digital de FABIO MACHADO COLARES em 14/07/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

14/07/2018, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

04/07/2018, 09:13

Ato ordinatório praticado

04/07/2018, 09:13

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/07/2018.

04/07/2018, 09:12

Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 17/06/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais

17/06/2018, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

07/06/2018, 11:22

Ato ordinatório praticado

07/06/2018, 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/06/2018, 11:15

Expedição de Mandado.

08/05/2018, 10:24

Proferida decisão de mero expediente

07/05/2018, 16:17

Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 21/04/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais

21/04/2018, 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2018, 09:44

Conclusos para decisão

20/04/2018, 09:44

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

11/04/2018, 10:39

Ato ordinatório praticado

11/04/2018, 10:38

Juntada de Outros documentos

09/04/2018, 15:07

Juntada de Outros documentos

09/04/2018, 13:12

Expedição de Certidão.

15/03/2018, 15:55

Expedição de Certidão.

15/03/2018, 08:16

Proferida decisão de mero expediente

13/03/2018, 12:39

Recebidos os autos

05/12/2017, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2017, 12:31

Conclusos para decisão

04/12/2017, 12:31

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA FABIO MACHADO COLARES.

28/11/2017, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2017, 09:42

Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 26/11/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

26/11/2017, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

16/11/2017, 08:23

Ato ordinatório praticado

16/11/2017, 08:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/11/2017, 22:22

Expedição de Mandado.

16/10/2017, 15:26

Expedição de Certidão.

16/10/2017, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2017, 09:29

Recebidos os autos

05/09/2017, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2017, 19:15

Conclusos para decisão

02/09/2017, 19:15

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA ELIANA SOARES BRAGA.

31/08/2017, 11:22

Publicado Rotinas processuais em 20/06/2017.

20/06/2017, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2017

19/06/2017, 17:27

Expediente Encaminhado ao DJE

19/06/2017, 15:52

Ato ordinatório praticado

19/06/2017, 15:52

Juntada de Outros documentos

19/06/2017, 15:49

Expedição de Certidão.

01/06/2017, 09:44

Determinada Requisição de Informações

25/05/2017, 08:38

Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 272

08/03/2017, 08:58

Recebidos os autos

23/01/2017, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2017, 16:57

Conclusos para decisão

20/01/2017, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2017, 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2016, 22:17

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA ADRIANO BLANC DOS SANTOS LIMA.

15/12/2016, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2016, 10:01

Publicado Rotinas processuais em 06/12/2016.

06/12/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2016

05/12/2016, 16:51

Expediente Encaminhado ao DJE

05/12/2016, 11:39

Ato ordinatório praticado

05/12/2016, 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2016, 20:31

Expedição de Mandado.

26/10/2016, 10:04

Expedição de Mandado.

26/10/2016, 10:04

Expedição de Certidão.

26/10/2016, 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2016, 11:30

Recebidos os autos

21/10/2016, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2016, 10:36

Conclusos para despacho

21/10/2016, 10:36

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA NILDO JOSUE PONTES LEITE.

11/10/2016, 10:52

Expedição de Mandado.

19/09/2016, 12:03

Expedição de Certidão.

17/08/2016, 11:32

Expedição de Mandado.

29/07/2016, 10:34

Publicado Rotinas processuais em 15/06/2016.

15/06/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2016

14/06/2016, 17:31

Expediente Encaminhado ao DJE

14/06/2016, 08:18

Ato ordinatório praticado

14/06/2016, 08:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2016, 00:15

Publicado Rotinas processuais em 31/05/2016.

31/05/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2016

30/05/2016, 16:46

Expediente Encaminhado ao DJE

30/05/2016, 11:04

Ato ordinatório praticado

30/05/2016, 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2016, 19:47

Expedição de Mandado.

09/05/2016, 14:07

Expedição de Mandado.

09/05/2016, 14:07

Parte Incluída no Processo PETRUS PAHULUS CAVALCANTE RAMOS por Determinação Judicial

09/05/2016, 13:49

Parte Incluída no Processo LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS por Determinação Judicial

09/05/2016, 13:47

Parte Incluída no Processo ARANTHU ADRIANNUS CAVALCANTE RAMOS por Determinação Judicial

09/05/2016, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2016, 13:40

Recebidos os autos

14/04/2016, 12:03

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA ALÉSSIO DO CARMO OLIVEIRA.

24/02/2016, 12:49

Publicado DECISÃO em 04/02/2016.

04/02/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2016

03/02/2016, 16:31

Expediente Encaminhado ao DJE

02/02/2016, 12:28

Proferida decisão de mero expediente

01/02/2016, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2015, 14:00

Conclusos para despacho

12/11/2015, 14:00

Recebidos os autos

04/11/2015, 12:02

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA CAROLINE REIS VALENTE.

03/09/2015, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2015, 11:56

Publicado DESPACHO em 01/09/2015.

01/09/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2015

31/08/2015, 16:41

Expediente Encaminhado ao DJE

31/08/2015, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2015, 14:39

Publicado Rotinas processuais em 18/06/2015.

18/06/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2015

17/06/2015, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2015, 10:44

Conclusos para despacho

17/06/2015, 10:44

Expediente Encaminhado ao DJE

17/06/2015, 10:42

Ato ordinatório praticado

17/06/2015, 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/06/2015, 20:32

Expedição de Mandado.

15/05/2015, 08:31

Publicado DESPACHO em 14/05/2015.

14/05/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2015

13/05/2015, 16:42

Expediente Encaminhado ao DJE

13/05/2015, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2015, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2014, 08:33

Conclusos para despacho

10/11/2014, 08:33

Recebidos os autos

13/10/2014, 12:44

Expedição de Carta.

01/10/2014, 09:46

Autos entregues em carga ao ADVOGADO(A): PRETTY CHRISTINA QUEIROZ LEITE FIGUEIREDO.

07/08/2014, 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2014, 11:49

Publicado DESPACHO em 17/06/2014.

17/06/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2014

16/06/2014, 20:03

Expediente Encaminhado ao DJE

10/06/2014, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2014, 11:17

Decorrido prazo de PARTES em 13/05/2014.

13/05/2014, 11:26

Conclusos para decisão

13/05/2014, 11:26

Publicado DESPACHO em 13/02/2014.

13/02/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2014

12/02/2014, 17:26

Expediente Encaminhado ao DJE

12/02/2014, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2014, 11:33

Juntada de Ofício

03/12/2013, 11:30

Conclusos para decisão

03/12/2013, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2013, 13:09

Expedição de Ofício.

28/10/2013, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2013, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2013, 10:15

Conclusos para despacho

03/09/2013, 10:15

Publicado DESPACHO em 22/08/2013.

22/08/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2013

21/08/2013, 16:41

Expediente Encaminhado ao DJE

21/08/2013, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2013, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2013, 08:38

Conclusos para despacho

28/06/2013, 08:38

Publicado DESPACHO em 21/05/2013.

21/05/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2013

20/05/2013, 16:35

Expediente Encaminhado ao DJE

20/05/2013, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2013, 10:19

Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 172

14/05/2013, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2013, 08:58

Conclusos para despacho

21/02/2013, 08:58

Expedição de Certidão.

18/02/2013, 12:02

Recebidos os autos

18/02/2013, 08:52

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA MARIA DAS NEVES DA ROCHA PINHEIRO.

31/01/2013, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2013, 11:58

Publicado Rotinas processuais em 24/01/2013.

24/01/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2013

23/01/2013, 17:11

Expediente Encaminhado ao DJE

22/01/2013, 10:35

Ato ordinatório praticado

22/01/2013, 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2013, 00:46

Expedição de Mandado.

19/10/2012, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2012, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2012, 12:52

Conclusos para despacho

09/10/2012, 12:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/09/2012, 08:11

Expedição de Certidão.

12/09/2012, 14:06

Expedição de Carta.

04/09/2012, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2012, 08:27

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/08/2012.

29/08/2012, 12:13

Conclusos para despacho

29/08/2012, 12:13

Publicado Rotinas processuais em 13/08/2012.

13/08/2012, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2012

10/08/2012, 16:37

Expediente Encaminhado ao DJE

10/08/2012, 12:45

Ato ordinatório praticado

10/08/2012, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2012, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2012, 09:15

Conclusos para despacho

04/07/2012, 09:15

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/07/2012.

03/07/2012, 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/06/2012, 07:55

Conclusos para julgamento

27/06/2012, 07:55

Expedição de Mandado.

21/06/2012, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2012, 10:18

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/06/2012.

18/06/2012, 13:32

Conclusos para despacho

18/06/2012, 13:32

Publicado Despacho em 23/03/2012.

23/03/2012, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2012

22/03/2012, 16:30

Expediente Encaminhado ao DJE

22/03/2012, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2012, 08:29

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/03/2012.

13/03/2012, 08:13

Conclusos para despacho

13/03/2012, 08:13

Publicado Rotinas processuais em 16/02/2012.

16/02/2012, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2012

15/02/2012, 16:21

Expediente Encaminhado ao DJE

14/02/2012, 09:10

Ato ordinatório praticado

14/02/2012, 09:10

Expedição de Certidão.

14/12/2011, 10:58

Juntada de Outros documentos

13/12/2011, 14:20

Publicado Despacho em 23/11/2011.

23/11/2011, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2011

22/11/2011, 16:44

Expediente Encaminhado ao DJE

21/11/2011, 10:16

Proferida decisão de mero expediente

16/11/2011, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2011, 08:01

Conclusos para despacho

11/11/2011, 08:01

Publicado Despacho em 24/10/2011.

24/10/2011, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2011

21/10/2011, 16:39

Expediente Encaminhado ao DJE

21/10/2011, 08:43

Proferida decisão de mero expediente

21/10/2011, 08:43

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 20/10/2011.

20/10/2011, 13:04

Conclusos para despacho

20/10/2011, 13:04

Publicado Despacho em 24/05/2011.

24/05/2011, 08:16

AGUARDA PRAZO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

24/05/2011, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2011

23/05/2011, 16:16

EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE

17/05/2011, 09:55

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

17/05/2011, 09:55

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

17/05/2011, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2011, 14:07

Conclusos para despacho

16/05/2011, 14:07

Publicado Rotina Processual em 05/05/2011.

05/05/2011, 09:16

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

05/05/2011, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2011

03/05/2011, 17:18

EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE

02/05/2011, 13:11

ATO ORDINATÓRIO PROFERIDO

02/05/2011, 13:11

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

02/05/2011, 13:11

Expedição de Certidão.

26/04/2011, 12:10

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

06/04/2011, 13:18

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

06/04/2011, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2011, 10:06

Conclusos para despacho

04/04/2011, 10:06

Publicado Despacho em 14/03/2011.

14/03/2011, 01:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

14/03/2011, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2011

11/03/2011, 16:08

EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE

11/03/2011, 08:08

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

02/03/2011, 09:50

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

02/03/2011, 09:50

Expedição de Certidão.

02/03/2011, 09:19

Conclusos para despacho

02/03/2011, 09:18

Expedição de Mandado.

16/02/2011, 10:56

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

07/02/2011, 11:40

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

07/02/2011, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2011, 13:39

Conclusos para despacho

02/02/2011, 13:39

Publicado Rotina Processual em 17/01/2011.

17/01/2011, 01:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

17/01/2011, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2011

14/01/2011, 17:18

EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE

13/01/2011, 12:26

ATO ORDINATÓRIO PROFERIDO

13/01/2011, 12:26

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

13/01/2011, 12:26

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

16/12/2010, 16:30

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

16/12/2010, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2010, 07:58

Conclusos para despacho

13/12/2010, 07:58

Publicado Rotina Processual em 24/11/2010.

24/11/2010, 10:20

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

24/11/2010, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2010

23/11/2010, 16:40

EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE

23/11/2010, 16:05

ATO ORDINATÓRIO PROFERIDO

23/11/2010, 16:05

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

23/11/2010, 16:05

Expedição de Certidão.

23/11/2010, 16:05

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

23/11/2010, 16:05

Expedição de Certidão.

27/10/2010, 12:24

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

30/06/2010, 08:18

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

30/06/2010, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2010, 11:57

Conclusos para despacho

28/06/2010, 11:57

Publicado Despacho em 18/06/2010.

18/06/2010, 01:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

18/06/2010, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2010

17/06/2010, 16:32

EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE

14/06/2010, 10:09

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

11/06/2010, 12:58

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

11/06/2010, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2010, 13:26

Conclusos para despacho

27/05/2010, 13:26

Publicado Rotina Processual em 11/05/2010.

11/05/2010, 01:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

11/05/2010, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2010

10/05/2010, 17:05

EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE

07/05/2010, 09:43

ATO ORDINATÓRIO PROFERIDO

07/05/2010, 09:42

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

07/05/2010, 09:42

Juntada de Mandado

07/05/2010, 09:38

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

07/05/2010, 09:38

Expedição de Mandado.

15/03/2010, 09:01

Juntada de Mandado

15/03/2010, 08:38

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

15/03/2010, 08:38

Expedição de Mandado.

09/03/2010, 09:14

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

05/03/2010, 16:33

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

05/03/2010, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2010, 09:22

Conclusos para despacho

04/03/2010, 09:22

Publicado Rotina Processual em 02/03/2010.

02/03/2010, 08:37

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

02/03/2010, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2010

01/03/2010, 18:40

EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE

23/02/2010, 09:03

ATO ORDINATÓRIO PROFERIDO

23/02/2010, 09:03

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

23/02/2010, 09:03

Juntada de Mandado

23/02/2010, 08:47

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

23/02/2010, 08:47

Expedição de Mandado.

04/01/2010, 14:00

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

30/12/2009, 09:25

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

30/12/2009, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2009, 11:40

Conclusos para despacho

03/12/2009, 11:40

Expedição de Carta.

26/11/2009, 07:41

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

24/11/2009, 09:47

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

24/11/2009, 09:47

Decorrido prazo de D. ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA em 23/11/2009.

23/11/2009, 11:38

Conclusos para despacho

23/11/2009, 11:38

Redistribuído por 85 em razão de 35

05/11/2009, 16:07

Publicado Despacho em 27/10/2009.

27/10/2009, 01:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

27/10/2009, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2009

26/10/2009, 17:55

EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE

26/10/2009, 08:59

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

26/10/2009, 08:59

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

26/10/2009, 08:59

Juntada de Mandado

23/10/2009, 10:12

Conclusos para despacho

23/10/2009, 10:12

Expedição de Mandado.

05/10/2009, 08:58

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

02/10/2009, 08:39

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

02/10/2009, 08:39

PROCESSO TOMBADO

19/08/2009, 09:02

Conclusos para despacho

19/08/2009, 09:02

AÇÃO DISTRIBUIDA

10/08/2009, 10:02

Ato ordinatório

•18/11/2025, 20:27

Decisão

•07/07/2025, 10:47

Decisão

•15/02/2025, 21:27

Decisão

•16/10/2024, 07:19

Decisão

•15/03/2024, 20:06

Decisão

•01/02/2024, 11:14

Decisão

•15/12/2023, 21:02

Decisão

•29/08/2023, 22:44

Decisão

•18/07/2023, 22:08

Decisão

•17/10/2022, 08:39

Decisão

•10/01/2022, 09:40

Decisão

•28/09/2021, 01:13

Decisão

•20/07/2021, 18:33

Todos os documentos(46)

Decisão

•27/04/2026, 11:25

Decisão

•06/02/2026, 13:54

Ato ordinatório

•18/11/2025, 20:27

Decisão

•07/07/2025, 10:47

Decisão

•15/02/2025, 21:27

Decisão

•16/10/2024, 07:19

Decisão

•15/03/2024, 20:06

Decisão

•01/02/2024, 11:14

Decisão

•15/12/2023, 21:02

Decisão

•29/08/2023, 22:44

Decisão

•18/07/2023, 22:08

Decisão

•17/10/2022, 08:39

Decisão

•10/01/2022, 09:40

Decisão

•28/09/2021, 01:13

Decisão

•20/07/2021, 18:33

Decisão

•16/06/2021, 11:23

Decisão

•16/12/2020, 10:31

Decisão

•22/07/2020, 12:10

Despacho

•08/06/2020, 07:54

Decisão

•13/11/2019, 23:06

Decisão

•11/10/2019, 10:27

Decisão

•08/10/2019, 12:01

Decisão

•02/07/2019, 20:27

Decisão

•26/03/2019, 12:54

Decisão

•14/01/2019, 22:45

Decisão

•04/10/2018, 16:55

Decisão

•07/05/2018, 16:17

Decisão

•13/03/2018, 12:39

Despacho

•09/10/2017, 09:29

Despacho

•25/05/2017, 08:38

Decisão

•01/02/2016, 13:42

Despacho

•14/08/2015, 14:39

Despacho

•17/03/2015, 12:47

Despacho

•06/06/2014, 11:17

Despacho

•30/01/2014, 11:33

Despacho

•25/10/2013, 14:07

Despacho

•20/08/2013, 09:00

Despacho

•20/05/2013, 10:19

Despacho

•09/04/2013, 08:34

Despacho

•19/10/2012, 10:45

Despacho

•04/09/2012, 08:27

Despacho

•04/07/2012, 11:41

Despacho

•19/06/2012, 10:18

Despacho

•22/03/2012, 08:29

Despacho

•16/11/2011, 10:49

Despacho

•21/10/2011, 08:43