Execução de Título Extrajudicial 0030079-86.2009.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
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DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJAP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
19/08/2009
Valor da Causa
R$ 19.519,22
Órgão julgador
2ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
D'ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA
CNPJ
84.***.***.0001-86
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Autor
PETRUS PAHULUS CAVALCANTE RAMOS
CPF
481.***.***-87
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Reu
F1 LOUNGE BAR LTDA
CNPJ
08.***.***.0001-55
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Reu
ARANTHU ADRYANNUS CAVALCANTE RAMOS
CPF
481.***.***-49
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Reu
LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS
CPF
510.***.***-04
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Reu
Advogados / Representantes
MARIA DAS NEVES DA ROCHA PINHEIRO E GUIMARAES
OAB/AP 2272
·
CPF
619.***.***-20
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·
Representa: Autor
GLAUBER FERREIRA LAMARAO
CPF
823.***.***-04
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·
Representa: Autor
CAROLINE REIS VALENTE
CPF
995.***.***-91
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·
Representa: Autor
FABIO MACHADO COLARES
OAB/AP 3509
·
CPF
511.***.***-87
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·
Representa: Autor
ALESSIO DO CARMO OLIVEIRA
CPF
740.***.***-20
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·
Representa: Autor
Ver todas as partes (8)
Ver todos os representantes (9)
Partes do Processo
(8)
D'ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA
CNPJ
84.***.***.0001-86
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Autor
PETRUS PAHULUS CAVALCANTE RAMOS
CPF
481.***.***-87
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Reu
F1 LOUNGE BAR LTDA
CNPJ
08.***.***.0001-55
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Advogados / Representantes
(9)
MARIA DAS NEVES DA ROCHA PINHEIRO E GUIMARAES
OAB/AP 2272
·
CPF
619.***.***-20
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·
Representa: Autor
GLAUBER FERREIRA LAMARAO
CPF
823.***.***-04
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·
Representa: Autor
CAROLINE REIS VALENTE
CPF
995.***.***-91
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·
Representa: Autor
FABIO MACHADO COLARES
OAB/AP 3509
·
CPF
511.***.***-87
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·
Representa: Autor
ALESSIO DO CARMO OLIVEIRA
Movimentações
Juntada de Petição de petição
05/05/2026, 17:33
Publicado Intimação em 29/04/2026.
29/04/2026, 14:43
Reu
ARANTHU ADRYANNUS CAVALCANTE RAMOS
CPF
481.***.***-49
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Reu
LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS
CPF
510.***.***-04
Mostrar
Reu
ARANTHU ADRYANNUS CAVALCANTE RAMOS
CPF
481.***.***-49
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OUTROS_PARTICIPANTES
PETRUS PAHULUS CAVALCANTE RAMOS
CPF
481.***.***-87
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OUTROS_PARTICIPANTES
LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS
CPF
510.***.***-04
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
CPF
740.***.***-20
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·
Representa: Autor
PRETTY CHRISTINA QUEIROZ LEITE
CPF
512.***.***-30
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·
Representa: Autor
FABIO LOBATO GARCIA
OAB/AP 1406
·
CPF
508.***.***-00
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·
Representa: Autor
ELIANA SOARES BRAGA
OAB/AP 2648
·
CPF
991.***.***-63
Mostrar
·
Representa: Autor
NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO
OAB/AP 3068
·
CPF
003.***.***-19
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·
Representa: Autor
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
29/04/2026, 14:43
Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2026, 11:25
Conclusos para decisão
26/03/2026, 11:49
Juntada de Petição de petição
11/03/2026, 09:21
Publicado Notificação em 19/02/2026.
25/02/2026, 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026
17/02/2026, 01:37
Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2026, 13:54
Conclusos para decisão
16/01/2026, 08:22
Juntada de Petição de petição
05/12/2025, 15:45
Publicado Intimação em 21/11/2025.
22/11/2025, 09:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025
20/11/2025, 04:28
Ato ordinatório praticado
18/11/2025, 20:27
Decorrido prazo de 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025, 10:02
Ver todas as movimentações (581)
Todas as movimentações
(581)
Juntada de Petição de petição
05/05/2026, 17:33
Publicado Intimação em 29/04/2026.
29/04/2026, 14:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
29/04/2026, 14:43
Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2026, 11:25
Conclusos para decisão
26/03/2026, 11:49
Juntada de Petição de petição
11/03/2026, 09:21
Publicado Notificação em 19/02/2026.
25/02/2026, 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026
17/02/2026, 01:37
Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2026, 13:54
Conclusos para decisão
16/01/2026, 08:22
Juntada de Petição de petição
05/12/2025, 15:45
Publicado Intimação em 21/11/2025.
22/11/2025, 09:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025
20/11/2025, 04:28
Ato ordinatório praticado
18/11/2025, 20:27
Decorrido prazo de 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025, 10:02
Confirmada a comunicação eletrônica
16/09/2025, 13:31
Expedição de Outros documentos.
16/09/2025, 13:31
Juntada de Certidão
16/09/2025, 13:30
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025, 21:33
Juntada de Certidão
01/08/2025, 21:33
Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025, 10:47
Conclusos para decisão
29/04/2025, 11:10
Juntada de Petição de petição
29/04/2025, 10:32
Decorrido prazo de NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025, 00:36
Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025, 10:52
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/04/2025, 13:29
Expedição de Carta precatória.
01/04/2025, 11:41
Decorrido prazo de FABIO LOBATO GARCIA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025, 01:49
Decorrido prazo de FABIO MACHADO COLARES em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025, 01:49
Juntada de Petição de petição
31/03/2025, 08:42
Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2025, 00:17
Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2025, 00:17
Confirmada a comunicação eletrônica
23/03/2025, 20:11
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2025, 08:45
Juntada de Certidão
13/03/2025, 08:40
Deferido o pedido de D'ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - CNPJ: 84.418.011/0001-86 (EXEQUENTE).
15/02/2025, 21:27
Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2025, 21:27
Conclusos para decisão
22/11/2024, 17:32
Decorrido prazo de FABIO MACHADO COLARES em 19/11/2024 23:59.
21/11/2024, 12:03
Decorrido prazo de ALESSIO DO CARMO OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.
21/11/2024, 09:36
Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DA ROCHA PINHEIRO E GUIMARAES em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024, 00:20
Decorrido prazo de FABIO LOBATO GARCIA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024, 00:20
Juntada de Petição de petição
19/11/2024, 15:02
Confirmada a comunicação eletrônica
05/11/2024, 09:11
Confirmada a comunicação eletrônica
05/11/2024, 09:11
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/10/2024, 14:23
Juntada de Certidão
23/10/2024, 13:52
Juntada de Certidão
22/10/2024, 12:39
Determinada a quebra do sigilo fiscal
16/10/2024, 07:19
Conclusos para decisão
18/07/2024, 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2024, 12:42
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
21/06/2024, 22:13
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/06/2024, 22:13
Expedição de Certidão.
07/05/2024, 12:14
Conclusos para decisão
07/05/2024, 12:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024, 11:08
Confirmada a intimação eletrônica
12/04/2024, 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024, 09:21
Juntada de Outros documentos
25/03/2024, 10:27
Expedição de Certidão.
21/03/2024, 15:21
Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024, 20:06
Expedição de Certidão.
05/03/2024, 08:46
Conclusos para decisão
05/03/2024, 08:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024, 11:00
Expedição de Certidão.
27/02/2024, 09:25
Confirmada a intimação eletrônica
26/02/2024, 21:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024, 09:41
Expedição de Certidão.
19/02/2024, 09:03
Confirmada a intimação eletrônica
17/02/2024, 06:01
Expedição de Certidão.
09/02/2024, 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024, 08:09
Expedição de Certidão.
07/02/2024, 08:07
Determinado o bloqueio/penhora on line
01/02/2024, 11:14
Expedição de Certidão.
11/01/2024, 09:37
Conclusos para decisão
11/01/2024, 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024, 09:15
Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2023, 21:02
Expedição de Certidão.
03/10/2023, 08:54
Conclusos para decisão
03/10/2023, 08:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023, 15:12
Confirmada a intimação eletrônica
10/09/2023, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023, 09:36
Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2023, 22:44
Expedição de Certidão.
15/08/2023, 07:09
Conclusos para decisão
15/08/2023, 07:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023, 08:44
Confirmada a intimação eletrônica
31/07/2023, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023, 16:44
Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2023, 22:08
Expedição de Certidão.
13/06/2023, 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023, 09:28
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/05/2023.
18/05/2023, 08:29
Conclusos para decisão
18/05/2023, 08:29
Apensado ao processo 0014350-29.2023.8.03.0001 1
08/05/2023, 07:54
Confirmada a intimação eletrônica
22/04/2023, 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023, 14:14
Ato ordinatório praticado
19/04/2023, 14:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023, 21:37
Confirmada a intimação eletrônica
07/03/2023, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2023, 11:41
Ato ordinatório praticado
25/02/2023, 11:40
Expedição de Certidão.
14/02/2023, 07:39
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/02/2023.
14/02/2023, 07:38
Expedição de Certidão.
14/12/2022, 08:59
Publicado Edital em 09/11/2022.
09/11/2022, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
08/11/2022, 19:57
Expedição de Certidão.
08/11/2022, 07:42
Expediente Encaminhado ao DJE
08/11/2022, 07:42
Expedição de Edital.
20/10/2022, 12:19
Expedição de Certidão.
19/10/2022, 09:24
Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2022, 08:39
Expedição de Certidão.
23/05/2022, 17:48
Conclusos para decisão
23/05/2022, 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2022, 10:22
Confirmada a intimação eletrônica
29/04/2022, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022, 12:13
Ato ordinatório praticado
19/04/2022, 12:12
Expedição de Certidão.
19/04/2022, 12:12
Expedição de Certidão.
25/03/2022, 09:19
Juntada de Outros documentos
25/01/2022, 10:07
Expedição de Certidão.
21/01/2022, 11:49
Expedição de Ofício.
18/01/2022, 12:41
Expedição de Certidão.
18/01/2022, 11:34
Expedição de Certidão.
18/01/2022, 11:30
Expedição de Ofício.
12/01/2022, 17:01
Expedição de Certidão.
12/01/2022, 10:06
Outras Decisões
10/01/2022, 09:40
Expedição de Certidão.
04/11/2021, 08:24
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 17/10/2021 às 06:01:02 para DECISÃO
17/10/2021, 06:01
Expedição de Certidão.
15/10/2021, 11:23
Conclusos para decisão
15/10/2021, 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2021, 18:02
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABIO MACHADO COLARES em 09/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
09/10/2021, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
07/10/2021, 11:18
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
29/09/2021, 09:44
Outras Decisões
28/09/2021, 01:13
Expedição de Certidão.
20/09/2021, 08:30
Conclusos para decisão
20/09/2021, 08:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2021, 14:24
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 27/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
27/08/2021, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
17/08/2021, 10:51
Ato ordinatório praticado
17/08/2021, 10:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2021, 18:46
Expedição de Certidão.
23/07/2021, 08:27
Expedição de Mandado.
22/07/2021, 21:22
Determinação de Diligência
20/07/2021, 18:33
Expedição de Certidão.
12/07/2021, 07:59
Conclusos para decisão
12/07/2021, 07:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2021, 12:39
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALÉSSIO DO CARMO OLIVEIRA em 09/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
09/07/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABIO MACHADO COLARES em 09/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
09/07/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 09/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
09/07/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PRETTY CHRISTINA QUEIROZ LEITE FIGUEIREDO em 09/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
09/07/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIA DAS NEVES DA ROCHA PINHEIRO em 09/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
09/07/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIANA SOARES BRAGA em 09/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
09/07/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GLAUBER FERREIRA LAMARÃO em 09/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
09/07/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CAROLINE REIS VALENTE em 09/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
09/07/2021, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
29/06/2021, 08:27
Ato ordinatório praticado
29/06/2021, 08:27
Juntada de Outros documentos
24/06/2021, 12:35
Expedição de Certidão.
18/06/2021, 10:17
Expedição de Certidão.
18/06/2021, 07:21
Outras Decisões
16/06/2021, 11:23
Expedição de Certidão.
07/06/2021, 19:07
Conclusos para decisão
07/06/2021, 19:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2021, 21:21
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 26/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
26/05/2021, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
16/05/2021, 22:31
Ato ordinatório praticado
16/05/2021, 22:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2021, 10:55
Expedição de Certidão.
26/04/2021, 09:27
Expedição de Mandado.
16/04/2021, 10:18
Expedição de Certidão.
15/04/2021, 09:15
Ato ordinatório praticado
13/04/2021, 21:21
Juntada de Certidão
12/04/2021, 08:44
Expedição de Certidão.
02/02/2021, 12:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2021, 18:59
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 31/01/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
31/01/2021, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
21/01/2021, 11:51
Expedição de Certidão.
21/01/2021, 11:50
Expedição de Certidão.
12/01/2021, 07:31
Expedição de Certidão.
17/12/2020, 23:30
Outras Decisões
16/12/2020, 10:31
Expedição de Certidão.
24/07/2020, 09:24
Outras Decisões
22/07/2020, 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2020, 21:17
Conclusos para decisão
15/07/2020, 21:17
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 01/07/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
01/07/2020, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
21/06/2020, 00:35
Proferido despacho de mero expediente
08/06/2020, 07:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2020, 21:15
Conclusos para decisão
08/05/2020, 21:15
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 15/03/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
15/03/2020, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
05/03/2020, 14:01
Ato ordinatório praticado
05/03/2020, 14:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2020, 00:41
Expedição de Mandado.
29/01/2020, 10:30
Expedição de Certidão.
29/01/2020, 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2020, 17:45
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 18/01/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
18/01/2020, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
08/01/2020, 09:31
Ato ordinatório praticado
07/01/2020, 10:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2019, 10:40
Expedição de Mandado.
18/11/2019, 10:37
Outras Decisões
13/11/2019, 23:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2019, 17:36
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/11/2019.
08/11/2019, 11:39
Conclusos para decisão
08/11/2019, 11:39
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 24/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
24/10/2019, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
14/10/2019, 10:41
Outras Decisões
11/10/2019, 10:27
Expedição de Certidão.
09/10/2019, 10:50
Conclusos para decisão
09/10/2019, 10:50
Outras Decisões
08/10/2019, 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2019, 18:26
Conclusos para decisão
30/09/2019, 18:26
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABIO MACHADO COLARES em 17/08/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
17/08/2019, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
07/08/2019, 08:23
Ato ordinatório praticado
07/08/2019, 08:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2019, 19:28
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 14/07/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
14/07/2019, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
04/07/2019, 10:52
Outras Decisões
02/07/2019, 20:27
Decorrido prazo de PARTES em 27/05/2019.
27/05/2019, 09:37
Conclusos para julgamento
27/05/2019, 09:37
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 17/05/2019 às 08:15:59 para Rotinas processuais
17/05/2019, 08:16
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 17/05/2019 às 08:15:59 para Rotinas process
17/05/2019, 08:15
Juntada de Outros documentos
10/05/2019, 10:40
Publicado Rotinas processuais em 08/05/2019.
08/05/2019, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2019
07/05/2019, 14:28
Expediente Encaminhado ao DJE
07/05/2019, 11:39
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
07/05/2019, 11:39
Ato ordinatório praticado
07/05/2019, 11:39
Expedição de Certidão.
16/04/2019, 08:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2019, 21:38
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 15/04/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
15/04/2019, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 15/04/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
15/04/2019, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 14/04/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
14/04/2019, 06:01
Publicado DECISÃO em 08/04/2019.
08/04/2019, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2019
05/04/2019, 16:17
Expediente Encaminhado ao DJE
05/04/2019, 10:40
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
05/04/2019, 10:39
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
05/04/2019, 10:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2019, 10:08
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
04/04/2019, 08:43
Ato ordinatório praticado
04/04/2019, 08:43
Juntada de Petição de Contestação
03/04/2019, 12:05
Expedição de Mandado.
28/03/2019, 10:08
Expedição de Mandado.
27/03/2019, 08:14
Outras Decisões
26/03/2019, 12:54
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 12/03/2019.
12/03/2019, 08:46
Conclusos para decisão
12/03/2019, 08:46
Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 27/01/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
27/01/2019, 06:01
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
17/01/2019, 09:12
Ato ordinatório praticado
17/01/2019, 09:11
Proferida decisão de mero expediente
14/01/2019, 22:45
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 13/12/2018.
13/12/2018, 07:41
Conclusos para decisão
13/12/2018, 07:41
Publicado Edital em 16/10/2018.
16/10/2018, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2018
15/10/2018, 14:48
Expediente Encaminhado ao DJE
15/10/2018, 12:25
Expedição de Edital.
09/10/2018, 10:12
Expedição de Certidão.
09/10/2018, 09:03
Proferida decisão de mero expediente
04/10/2018, 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2018, 15:10
Conclusos para decisão
17/08/2018, 15:10
Intimação positiva via Escritório Digital de FABIO MACHADO COLARES em 14/07/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
14/07/2018, 06:01
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
04/07/2018, 09:13
Ato ordinatório praticado
04/07/2018, 09:13
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/07/2018.
04/07/2018, 09:12
Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 17/06/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais
17/06/2018, 02:45
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
07/06/2018, 11:22
Ato ordinatório praticado
07/06/2018, 11:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2018, 11:15
Expedição de Mandado.
08/05/2018, 10:24
Proferida decisão de mero expediente
07/05/2018, 16:17
Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 21/04/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais
21/04/2018, 02:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2018, 09:44
Conclusos para decisão
20/04/2018, 09:44
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
11/04/2018, 10:39
Ato ordinatório praticado
11/04/2018, 10:38
Juntada de Outros documentos
09/04/2018, 15:07
Juntada de Outros documentos
09/04/2018, 13:12
Expedição de Certidão.
15/03/2018, 15:55
Expedição de Certidão.
15/03/2018, 08:16
Proferida decisão de mero expediente
13/03/2018, 12:39
Recebidos os autos
05/12/2017, 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2017, 12:31
Conclusos para decisão
04/12/2017, 12:31
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA FABIO MACHADO COLARES.
28/11/2017, 10:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2017, 09:42
Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 26/11/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
26/11/2017, 02:45
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
16/11/2017, 08:23
Ato ordinatório praticado
16/11/2017, 08:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/11/2017, 22:22
Expedição de Mandado.
16/10/2017, 15:26
Expedição de Certidão.
16/10/2017, 09:25
Proferido despacho de mero expediente
09/10/2017, 09:29
Recebidos os autos
05/09/2017, 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2017, 19:15
Conclusos para decisão
02/09/2017, 19:15
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA ELIANA SOARES BRAGA.
31/08/2017, 11:22
Publicado Rotinas processuais em 20/06/2017.
20/06/2017, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2017
19/06/2017, 17:27
Expediente Encaminhado ao DJE
19/06/2017, 15:52
Ato ordinatório praticado
19/06/2017, 15:52
Juntada de Outros documentos
19/06/2017, 15:49
Expedição de Certidão.
01/06/2017, 09:44
Determinada Requisição de Informações
25/05/2017, 08:38
Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 272
08/03/2017, 08:58
Recebidos os autos
23/01/2017, 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2017, 16:57
Conclusos para decisão
20/01/2017, 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2017, 10:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2016, 22:17
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA ADRIANO BLANC DOS SANTOS LIMA.
15/12/2016, 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2016, 10:01
Publicado Rotinas processuais em 06/12/2016.
06/12/2016, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2016
05/12/2016, 16:51
Expediente Encaminhado ao DJE
05/12/2016, 11:39
Ato ordinatório praticado
05/12/2016, 11:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2016, 20:31
Expedição de Mandado.
26/10/2016, 10:04
Expedição de Mandado.
26/10/2016, 10:04
Expedição de Certidão.
26/10/2016, 09:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2016, 11:30
Recebidos os autos
21/10/2016, 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2016, 10:36
Conclusos para despacho
21/10/2016, 10:36
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA NILDO JOSUE PONTES LEITE.
11/10/2016, 10:52
Expedição de Mandado.
19/09/2016, 12:03
Expedição de Certidão.
17/08/2016, 11:32
Expedição de Mandado.
29/07/2016, 10:34
Publicado Rotinas processuais em 15/06/2016.
15/06/2016, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2016
14/06/2016, 17:31
Expediente Encaminhado ao DJE
14/06/2016, 08:18
Ato ordinatório praticado
14/06/2016, 08:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2016, 00:15
Publicado Rotinas processuais em 31/05/2016.
31/05/2016, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2016
30/05/2016, 16:46
Expediente Encaminhado ao DJE
30/05/2016, 11:04
Ato ordinatório praticado
30/05/2016, 11:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2016, 19:47
Expedição de Mandado.
09/05/2016, 14:07
Expedição de Mandado.
09/05/2016, 14:07
Parte Incluída no Processo PETRUS PAHULUS CAVALCANTE RAMOS por Determinação Judicial
09/05/2016, 13:49
Parte Incluída no Processo LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS por Determinação Judicial
09/05/2016, 13:47
Parte Incluída no Processo ARANTHU ADRIANNUS CAVALCANTE RAMOS por Determinação Judicial
09/05/2016, 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2016, 13:40
Recebidos os autos
14/04/2016, 12:03
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA ALÉSSIO DO CARMO OLIVEIRA.
24/02/2016, 12:49
Publicado DECISÃO em 04/02/2016.
04/02/2016, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2016
03/02/2016, 16:31
Expediente Encaminhado ao DJE
02/02/2016, 12:28
Proferida decisão de mero expediente
01/02/2016, 13:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2015, 14:00
Conclusos para despacho
12/11/2015, 14:00
Recebidos os autos
04/11/2015, 12:02
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA CAROLINE REIS VALENTE.
03/09/2015, 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2015, 11:56
Publicado DESPACHO em 01/09/2015.
01/09/2015, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2015
31/08/2015, 16:41
Expediente Encaminhado ao DJE
31/08/2015, 09:01
Proferido despacho de mero expediente
14/08/2015, 14:39
Publicado Rotinas processuais em 18/06/2015.
18/06/2015, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2015
17/06/2015, 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2015, 10:44
Conclusos para despacho
17/06/2015, 10:44
Expediente Encaminhado ao DJE
17/06/2015, 10:42
Ato ordinatório praticado
17/06/2015, 10:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2015, 20:32
Expedição de Mandado.
15/05/2015, 08:31
Publicado DESPACHO em 14/05/2015.
14/05/2015, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2015
13/05/2015, 16:42
Expediente Encaminhado ao DJE
13/05/2015, 11:18
Proferido despacho de mero expediente
17/03/2015, 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2014, 08:33
Conclusos para despacho
10/11/2014, 08:33
Recebidos os autos
13/10/2014, 12:44
Expedição de Carta.
01/10/2014, 09:46
Autos entregues em carga ao ADVOGADO(A): PRETTY CHRISTINA QUEIROZ LEITE FIGUEIREDO.
07/08/2014, 07:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2014, 11:49
Publicado DESPACHO em 17/06/2014.
17/06/2014, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2014
16/06/2014, 20:03
Expediente Encaminhado ao DJE
10/06/2014, 08:50
Proferido despacho de mero expediente
06/06/2014, 11:17
Decorrido prazo de PARTES em 13/05/2014.
13/05/2014, 11:26
Conclusos para decisão
13/05/2014, 11:26
Publicado DESPACHO em 13/02/2014.
13/02/2014, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2014
12/02/2014, 17:26
Expediente Encaminhado ao DJE
12/02/2014, 12:03
Proferido despacho de mero expediente
30/01/2014, 11:33
Juntada de Ofício
03/12/2013, 11:30
Conclusos para decisão
03/12/2013, 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2013, 13:09
Expedição de Ofício.
28/10/2013, 09:35
Proferido despacho de mero expediente
25/10/2013, 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2013, 10:15
Conclusos para despacho
03/09/2013, 10:15
Publicado DESPACHO em 22/08/2013.
22/08/2013, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2013
21/08/2013, 16:41
Expediente Encaminhado ao DJE
21/08/2013, 10:54
Proferido despacho de mero expediente
20/08/2013, 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2013, 08:38
Conclusos para despacho
28/06/2013, 08:38
Publicado DESPACHO em 21/05/2013.
21/05/2013, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2013
20/05/2013, 16:35
Expediente Encaminhado ao DJE
20/05/2013, 12:49
Proferido despacho de mero expediente
20/05/2013, 10:19
Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 172
14/05/2013, 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2013, 08:58
Conclusos para despacho
21/02/2013, 08:58
Expedição de Certidão.
18/02/2013, 12:02
Recebidos os autos
18/02/2013, 08:52
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA MARIA DAS NEVES DA ROCHA PINHEIRO.
31/01/2013, 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2013, 11:58
Publicado Rotinas processuais em 24/01/2013.
24/01/2013, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2013
23/01/2013, 17:11
Expediente Encaminhado ao DJE
22/01/2013, 10:35
Ato ordinatório praticado
22/01/2013, 10:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2013, 00:46
Expedição de Mandado.
19/10/2012, 10:54
Proferido despacho de mero expediente
19/10/2012, 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2012, 12:52
Conclusos para despacho
09/10/2012, 12:52
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/09/2012, 08:11
Expedição de Certidão.
12/09/2012, 14:06
Expedição de Carta.
04/09/2012, 10:39
Proferido despacho de mero expediente
04/09/2012, 08:27
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/08/2012.
29/08/2012, 12:13
Conclusos para despacho
29/08/2012, 12:13
Publicado Rotinas processuais em 13/08/2012.
13/08/2012, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2012
10/08/2012, 16:37
Expediente Encaminhado ao DJE
10/08/2012, 12:45
Ato ordinatório praticado
10/08/2012, 12:44
Proferido despacho de mero expediente
04/07/2012, 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2012, 09:15
Conclusos para despacho
04/07/2012, 09:15
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/07/2012.
03/07/2012, 11:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2012, 07:55
Conclusos para julgamento
27/06/2012, 07:55
Expedição de Mandado.
21/06/2012, 09:00
Proferido despacho de mero expediente
19/06/2012, 10:18
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/06/2012.
18/06/2012, 13:32
Conclusos para despacho
18/06/2012, 13:32
Publicado Despacho em 23/03/2012.
23/03/2012, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2012
22/03/2012, 16:30
Expediente Encaminhado ao DJE
22/03/2012, 08:30
Proferido despacho de mero expediente
22/03/2012, 08:29
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/03/2012.
13/03/2012, 08:13
Conclusos para despacho
13/03/2012, 08:13
Publicado Rotinas processuais em 16/02/2012.
16/02/2012, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2012
15/02/2012, 16:21
Expediente Encaminhado ao DJE
14/02/2012, 09:10
Ato ordinatório praticado
14/02/2012, 09:10
Expedição de Certidão.
14/12/2011, 10:58
Juntada de Outros documentos
13/12/2011, 14:20
Publicado Despacho em 23/11/2011.
23/11/2011, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2011
22/11/2011, 16:44
Expediente Encaminhado ao DJE
21/11/2011, 10:16
Proferida decisão de mero expediente
16/11/2011, 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2011, 08:01
Conclusos para despacho
11/11/2011, 08:01
Publicado Despacho em 24/10/2011.
24/10/2011, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2011
21/10/2011, 16:39
Expediente Encaminhado ao DJE
21/10/2011, 08:43
Proferida decisão de mero expediente
21/10/2011, 08:43
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 20/10/2011.
20/10/2011, 13:04
Conclusos para despacho
20/10/2011, 13:04
Publicado Despacho em 24/05/2011.
24/05/2011, 08:16
AGUARDA PRAZO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
24/05/2011, 08:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2011
23/05/2011, 16:16
EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE
17/05/2011, 09:55
DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO
17/05/2011, 09:55
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
17/05/2011, 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2011, 14:07
Conclusos para despacho
16/05/2011, 14:07
Publicado Rotina Processual em 05/05/2011.
05/05/2011, 09:16
AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR
05/05/2011, 09:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2011
03/05/2011, 17:18
EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE
02/05/2011, 13:11
ATO ORDINATÓRIO PROFERIDO
02/05/2011, 13:11
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
02/05/2011, 13:11
Expedição de Certidão.
26/04/2011, 12:10
DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO
06/04/2011, 13:18
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
06/04/2011, 13:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2011, 10:06
Conclusos para despacho
04/04/2011, 10:06
Publicado Despacho em 14/03/2011.
14/03/2011, 01:00
AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR
14/03/2011, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2011
11/03/2011, 16:08
EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE
11/03/2011, 08:08
DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO
02/03/2011, 09:50
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
02/03/2011, 09:50
Expedição de Certidão.
02/03/2011, 09:19
Conclusos para despacho
02/03/2011, 09:18
Expedição de Mandado.
16/02/2011, 10:56
DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO
07/02/2011, 11:40
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
07/02/2011, 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2011, 13:39
Conclusos para despacho
02/02/2011, 13:39
Publicado Rotina Processual em 17/01/2011.
17/01/2011, 01:00
AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR
17/01/2011, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2011
14/01/2011, 17:18
EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE
13/01/2011, 12:26
ATO ORDINATÓRIO PROFERIDO
13/01/2011, 12:26
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
13/01/2011, 12:26
DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO
16/12/2010, 16:30
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
16/12/2010, 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2010, 07:58
Conclusos para despacho
13/12/2010, 07:58
Publicado Rotina Processual em 24/11/2010.
24/11/2010, 10:20
AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR
24/11/2010, 10:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2010
23/11/2010, 16:40
EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE
23/11/2010, 16:05
ATO ORDINATÓRIO PROFERIDO
23/11/2010, 16:05
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
23/11/2010, 16:05
Expedição de Certidão.
23/11/2010, 16:05
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
23/11/2010, 16:05
Expedição de Certidão.
27/10/2010, 12:24
DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO
30/06/2010, 08:18
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
30/06/2010, 08:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2010, 11:57
Conclusos para despacho
28/06/2010, 11:57
Publicado Despacho em 18/06/2010.
18/06/2010, 01:00
AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR
18/06/2010, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2010
17/06/2010, 16:32
EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE
14/06/2010, 10:09
DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO
11/06/2010, 12:58
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
11/06/2010, 12:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2010, 13:26
Conclusos para despacho
27/05/2010, 13:26
Publicado Rotina Processual em 11/05/2010.
11/05/2010, 01:00
AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR
11/05/2010, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2010
10/05/2010, 17:05
EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE
07/05/2010, 09:43
ATO ORDINATÓRIO PROFERIDO
07/05/2010, 09:42
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
07/05/2010, 09:42
Juntada de Mandado
07/05/2010, 09:38
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
07/05/2010, 09:38
Expedição de Mandado.
15/03/2010, 09:01
Juntada de Mandado
15/03/2010, 08:38
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
15/03/2010, 08:38
Expedição de Mandado.
09/03/2010, 09:14
DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO
05/03/2010, 16:33
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
05/03/2010, 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2010, 09:22
Conclusos para despacho
04/03/2010, 09:22
Publicado Rotina Processual em 02/03/2010.
02/03/2010, 08:37
AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR
02/03/2010, 08:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2010
01/03/2010, 18:40
EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE
23/02/2010, 09:03
ATO ORDINATÓRIO PROFERIDO
23/02/2010, 09:03
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
23/02/2010, 09:03
Juntada de Mandado
23/02/2010, 08:47
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
23/02/2010, 08:47
Expedição de Mandado.
04/01/2010, 14:00
DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO
30/12/2009, 09:25
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
30/12/2009, 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2009, 11:40
Conclusos para despacho
03/12/2009, 11:40
Expedição de Carta.
26/11/2009, 07:41
DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO
24/11/2009, 09:47
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
24/11/2009, 09:47
Decorrido prazo de D. ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA em 23/11/2009.
23/11/2009, 11:38
Conclusos para despacho
23/11/2009, 11:38
Redistribuído por 85 em razão de 35
05/11/2009, 16:07
Publicado Despacho em 27/10/2009.
27/10/2009, 01:00
AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR
27/10/2009, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2009
26/10/2009, 17:55
EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE
26/10/2009, 08:59
DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO
26/10/2009, 08:59
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
26/10/2009, 08:59
Juntada de Mandado
23/10/2009, 10:12
Conclusos para despacho
23/10/2009, 10:12
Expedição de Mandado.
05/10/2009, 08:58
DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO
02/10/2009, 08:39
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
02/10/2009, 08:39
PROCESSO TOMBADO
19/08/2009, 09:02
Conclusos para despacho
19/08/2009, 09:02
AÇÃO DISTRIBUIDA
10/08/2009, 10:02
Documentos
Decisão
•
27/04/2026, 11:25
Decisão
•
06/02/2026, 13:54
Ato ordinatório
•
18/11/2025, 20:27
Decisão
•
07/07/2025, 10:47
Decisão
•
15/02/2025, 21:27
Decisão
•
16/10/2024, 07:19
Decisão
•
15/03/2024, 20:06
Decisão
•
01/02/2024, 11:14
Decisão
•
15/12/2023, 21:02
Decisão
•
29/08/2023, 22:44
Decisão
•
18/07/2023, 22:08
Decisão
•
17/10/2022, 08:39
Decisão
•
10/01/2022, 09:40
Decisão
•
28/09/2021, 01:13
Decisão
•
20/07/2021, 18:33
Ver todos os documentos (46)
Todos os documentos
(46)
Decisão
•
27/04/2026, 11:25
Decisão
•
06/02/2026, 13:54
Ato ordinatório
•
18/11/2025, 20:27
Decisão
•
07/07/2025, 10:47
Decisão
•
15/02/2025, 21:27
Decisão
•
16/10/2024, 07:19
Decisão
•
15/03/2024, 20:06
Decisão
•
01/02/2024, 11:14
Decisão
•
15/12/2023, 21:02
Decisão
•
29/08/2023, 22:44
Decisão
•
18/07/2023, 22:08
Decisão
•
17/10/2022, 08:39
Decisão
•
10/01/2022, 09:40
Decisão
•
28/09/2021, 01:13
Decisão
•
20/07/2021, 18:33
Decisão
•
16/06/2021, 11:23
Decisão
•
16/12/2020, 10:31
Decisão
•
22/07/2020, 12:10
Despacho
•
08/06/2020, 07:54
Decisão
•
13/11/2019, 23:06
Decisão
•
11/10/2019, 10:27
Decisão
•
08/10/2019, 12:01
Decisão
•
02/07/2019, 20:27
Decisão
•
26/03/2019, 12:54
Decisão
•
14/01/2019, 22:45
Decisão
•
04/10/2018, 16:55
Decisão
•
07/05/2018, 16:17
Decisão
•
13/03/2018, 12:39
Despacho
•
09/10/2017, 09:29
Despacho
•
25/05/2017, 08:38
Decisão
•
01/02/2016, 13:42
Despacho
•
14/08/2015, 14:39
Despacho
•
17/03/2015, 12:47
Despacho
•
06/06/2014, 11:17
Despacho
•
30/01/2014, 11:33
Despacho
•
25/10/2013, 14:07
Despacho
•
20/08/2013, 09:00
Despacho
•
20/05/2013, 10:19
Despacho
•
09/04/2013, 08:34
Despacho
•
19/10/2012, 10:45
Despacho
•
04/09/2012, 08:27
Despacho
•
04/07/2012, 11:41
Despacho
•
19/06/2012, 10:18
Despacho
•
22/03/2012, 08:29
Despacho
•
16/11/2011, 10:49
Despacho
•
21/10/2011, 08:43