Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6078671-97.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 8.313,52

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JARDEL VILHENA NASCIMENTO

CPF

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS BICCA DE SOUZA

OAB/AP 5055·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 11:04

Conclusos para decisão

25/03/2026, 06:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/01/2026, 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2026, 11:23

Conclusos para decisão

07/01/2026, 08:55

Juntada de Petição de petição

02/01/2026, 16:47

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

14/12/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6078671-97.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JARDEL VILHENA NASCIMENTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Chamamento do feito à ordem. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0047308-20.2013.8.03.0001 (desconto indevido

12/12/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2025, 14:15

Conclusos para decisão

07/12/2025, 17:11

Todas as movimentações(26)

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 11:04

Conclusos para decisão

25/03/2026, 06:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 11:04

Decisão

•22/01/2026, 11:23

25/03/2026, 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/01/2026, 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2026, 11:23

Conclusos para decisão

07/01/2026, 08:55

Juntada de Petição de petição

02/01/2026, 16:47

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

14/12/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6078671-97.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JARDEL VILHENA NASCIMENTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Chamamento do feito à ordem. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0047308-20.2013.8.03.0001 (desconto indevido

12/12/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2025, 14:15

Conclusos para decisão

07/12/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

06/12/2025, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:04

Publicado Intimação em 21/11/2025.

21/11/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Apresentada a impugnação ao cumprimento de sentença, procedo a intimação da parte exequente para se manifestar no prazo de 15 dias.

20/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

18/11/2025, 17:41

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 01:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/09/2025, 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2025, 09:44

Conclusos para decisão

26/09/2025, 08:43

Distribuído por sorteio

25/09/2025, 17:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/09/2025, 17:33

Decisão

•10/12/2025, 14:15

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/11/2025, 17:41

Decisão

•26/09/2025, 09:44

Outros Documentos

•25/09/2025, 17:33

Outros Documentos

•25/09/2025, 17:33

Outros Documentos

•25/09/2025, 17:33

Outros Documentos

•25/09/2025, 17:33

Outros Documentos

•25/09/2025, 17:33