Petição Criminal 0046558-66.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Petição Criminal 0046558-66.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE ARAUJO MODESTO Advoga Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0046558-66.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) Incidência: [Calúnia, Difamação]

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE ARAUJO MODESTO Advoga Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0046558-66.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) Incidência: [Calúnia, Difamação]

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE ARAUJO MODESTO Advoga Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0046558-66.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) Incidência: [Calúnia, Difamação]

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE ARAUJO MODESTO Advoga Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0046558-66.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) Incidência: [Calúnia, Difamação]

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE ARAUJO MODESTO Advoga Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0046558-66.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) Incidência: [Calúnia, Difamação]

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE ARAUJO M Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0046558-66.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) Incidência: [Calúnia, Difamação]

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE ARAUJO MODESTO Advoga Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0046558-66.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) Incidência: [Calúnia, Difamação]

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0046558-66.2023.8.03.0001. Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA ESTADUAL Comarca de Macapá - Capital 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá CLASSE: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ POLO PASSIVO:MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE ARAUJO MODESTO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELIAS SALVIANO FARIAS - AP400-A e ANNA CAROLINE DE ARAUJO MODESTO - AP5033-A EXPEDIENTES GERADOS Intimação de ID 24914307 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAP

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE ARAUJO MODESTO Advoga Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0046558-66.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) Incidência: [Calúnia, Difamação]

20/11/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

12/11/2025, 08:32

Certifico que os autos aguardam agendamento de audiência.

10/11/2025, 10:47

Certifico que os autos aguardam agendamento de audiência.

11/09/2025, 12:26

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofertou denúncia em face de MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO ARAÚJO MODESTO como incursa nas penas do art. 214, caput, art. 215, caput, c/c art. 218, II e IV, do Código Penal Militar.Crime militar cuja competência p (...)

11/09/2025, 11:26

Certifico que torno os autos conclusos para ciencia do acordão.

27/08/2025, 07:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

27/08/2025, 07:18

Documentos

Intimação

•16/04/2026, 00:00

Notificação

•04/03/2026, 00:00