Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6082673-13.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6082673-13.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

29/04/2026, 10:24

Decorrido prazo de ILMA MARIA BARBOSA MACIEL em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:32

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ILMA MARIA BARBOSA MACIEL REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6082673-13.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial]

16/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/02/2026 23:59.

04/03/2026, 20:22

Confirmada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/12/2025, 09:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

08/12/2025, 09:16

Transitado em Julgado em 05/12/2025

08/12/2025, 09:15

Juntada de Certidão

08/12/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

07/12/2025, 23:09

Decorrido prazo de ILMA MARIA BARBOSA MACIEL em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/12/2025 23:59.