Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6071026-21.2025.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6071026-21.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:36

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6071026-21.2025.8.03.0001. REQUERENTE: VALBER SANTOS FONSECA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Requer a parte autora que este Juízo oficie diretamente o recla Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

16/03/2026, 00:00

Deferido em parte o pedido de VALBER SANTOS FONSECA - CPF: 709.423.822-34 (REQUERENTE)

18/02/2026, 21:08

Conclusos para decisão

13/02/2026, 19:17

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 20:15

Publicado Decisão em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

16/01/2026, 08:47

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6071026-21.2025.8.03.0001. REQUERENTE: VALBER SANTOS FONSECA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO A parte credora requer dilação de prazo para apresentação de do Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/01/2026, 00:00

Deferido o pedido de VALBER SANTOS FONSECA - CPF: 709.423.822-34 (REQUERENTE).

12/01/2026, 15:58

Conclusos para decisão

12/01/2026, 13:51

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 10:01

Publicado Decisão em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

22/11/2025, 07:49

Documentos

Decisão

•18/02/2026, 21:08

Decisão

•12/01/2026, 15:58

—

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

Publicado Intimação em 17/03/2026.

Deferido em parte o pedido de VALBER SANTOS FONSECA - CPF: 709.423.822-34 (REQUERENTE)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

Deferido o pedido de VALBER SANTOS FONSECA - CPF: 709.423.822-34 (REQUERENTE).

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

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