Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0016222-79.2023.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0016222-79.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016222-79.2023.8.03.0001. REQUERENTE: JAREDE SANCHES RODRIGUES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimem-se às partes para ciência do oficio sob id 24597829, no Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/11/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/08/2023, 13:09

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/07/2023 14:38:37 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

04/08/2023, 06:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/07/2023 14:38:37 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

25/07/2023, 13:43

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a apresentação de contestação, bem como preliminares, deverá ser oportunizada manifestação à parte autora, em observância aos princípios da cooperação e da vedação das decisões surpresa, bem como considerando o disposto no ar (...)

17/07/2023, 14:38

Certifico que, considerando a apresentação da contestação escrita na ordem 09, faço conclusos os presentes autos.

14/07/2023, 13:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

14/07/2023, 13:35

Contestação

11/07/2023, 10:31

Citação (Expedido alvará de levantamento na data: 05/05/2023 11:06:21 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

26/05/2023, 06:01

Movimento automático

19/05/2023, 11:35

Notificação (Expedido alvará de levantamento na data: 05/05/2023 11:06:21 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

16/05/2023, 12:06

Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previsão do art (...)

05/05/2023, 11:06

Tombo em 05/05/2023.

05/05/2023, 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

05/05/2023, 09:58

Distribuição CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3213912 - Protocolado(a) em 01-05-2023 às 20:17

01/05/2023, 20:17

Documentos

Intimação

•24/11/2025, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/07/2023 14:38:37 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/07/2023 14:38:37 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a apresentação de contestação, bem como preliminares, deverá ser oportunizada manifestação à parte autora, em observância aos princípios da cooperação e da vedação das decisões surpresa, bem como considerando o disposto no ar (...)

Certifico que, considerando a apresentação da contestação escrita na ordem 09, faço conclusos os presentes autos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

Contestação

Citação (Expedido alvará de levantamento na data: 05/05/2023 11:06:21 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

Movimento automático

Notificação (Expedido alvará de levantamento na data: 05/05/2023 11:06:21 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previsão do art (...)

Tombo em 05/05/2023.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

Distribuição CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3213912 - Protocolado(a) em 01-05-2023 às 20:17

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