Execução Fiscal 0000964-29.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2023

Valor da Causa

R$ 39.494,57

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO AMAPA

Terceiro

M. R. DISTRIBUIDORA ME LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de contestação (outros)

13/05/2026, 16:30

Confirmada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2026, 11:44

Decorrido prazo de M. R. DISTRIBUIDORA ME LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:04

Juntada de Certidão

16/02/2026, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 01:48

Publicado Citação em 25/11/2025.

25/11/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: M. R. DISTRIBUIDORA ME LTDA O Exce Citação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/6724380866 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL - 30 DIAS IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000964-29.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [Estaduais]

24/11/2025, 00:00

Expedição de Edital.

17/11/2025, 08:00

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (EXEQUENTE).

14/11/2025, 08:57

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:54

Conclusos para decisão

27/10/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 16:09

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2025, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/10/2025, 23:39

Todas as movimentações(101)

Juntada de Petição de contestação (outros)

13/05/2026, 16:30

Confirmada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2026, 11:44

Decorrido prazo de M. R. DISTRIBUIDORA ME LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:04

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•14/11/2025, 08:57

Decisão

•07/10/2025, 19:43

16/02/2026, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 01:48

Publicado Citação em 25/11/2025.

25/11/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: M. R. DISTRIBUIDORA ME LTDA O Exce Citação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/6724380866 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL - 30 DIAS IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000964-29.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [Estaduais]

24/11/2025, 00:00

Expedição de Edital.

17/11/2025, 08:00

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (EXEQUENTE).

14/11/2025, 08:57

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:54

Conclusos para decisão

27/10/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 16:09

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2025, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/10/2025, 23:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/10/2025, 23:36

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2025, 19:43

Conclusos para decisão

12/09/2025, 08:14

Juntada de Ofício

20/05/2025, 14:43

Juntada de Ofício

14/10/2024, 14:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2024, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/10/2024, 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2024, 08:55

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:14

Conclusos para decisão

18/09/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 10:13

Confirmada a comunicação eletrônica

12/09/2024, 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/09/2024, 20:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/09/2024, 19:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/09/2024, 19:09

Conclusos para decisão

27/08/2024, 07:26

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 15:04

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2024, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/08/2024, 12:36

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 12:36

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

08/08/2024, 07:53

Expedição de Carta.

08/07/2024, 10:47

Juntada de Petição de Outros documentos

05/07/2024, 14:23

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/07/2024, 19:46

Juntada de Certidão

02/07/2024, 19:45

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/06/2024, 05:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2024, 05:03

Expedição de Mandado.

17/05/2024, 11:53

Juntada de Outros documentos

17/05/2024, 10:18

Juntada de Outros documentos

10/05/2024, 09:36

Juntada de Outros documentos

09/05/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 22:59

Confirmada a intimação eletrônica

10/04/2024, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 11:47

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 11:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/04/2024, 08:58

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 13:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/04/2024, 08:41

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 10:34

Expedição de Carta.

14/03/2024, 08:36

Juntada de Outros documentos

14/03/2024, 08:26

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 10:53

Expedição de Carta.

29/02/2024, 08:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/02/2024, 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2024, 12:43

Juntada de Outros documentos

16/02/2024, 08:58

Conclusos para decisão

16/02/2024, 08:58

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2023, 07:31

Juntada de Ofício

17/08/2023, 14:06

Conclusos para decisão

17/08/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 11:33

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica

20/06/2023, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2023, 09:03

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 10:54

Conclusos para decisão

07/06/2023, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2023, 10:35

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica

23/05/2023, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 11:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/05/2023, 10:12

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/05/2023.

10/05/2023, 08:14

Conclusos para decisão

10/05/2023, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica

24/04/2023, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 10:28

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2023, 17:40

Expedição de Mandado.

16/03/2023, 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2023, 08:01

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 12:50

Conclusos para decisão

08/03/2023, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica

02/03/2023, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 11:04

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2023, 12:41

Expedição de Mandado.

30/01/2023, 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas

11/01/2023, 08:55

Processo Autuado

10/01/2023, 14:55

Conclusos para despacho

10/01/2023, 14:55

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

10/01/2023, 14:39

Decisão

•01/10/2024, 08:55

Decisão

•10/09/2024, 19:09

Ato ordinatório

•09/08/2024, 12:36

Decisão

•28/02/2024, 12:43

Decisão

•28/08/2023, 07:31

Decisão

•19/06/2023, 09:03

Decisão

•22/05/2023, 10:12

Decisão

•09/03/2023, 08:01

Decisão

•11/01/2023, 08:55