Procedimento Comum Cível 0005123-22.2017.8.03.0002 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0005123-22.2017.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0005123-22.2017.8.03.0002. AUTOR: FELIPE CHAVES BARROS REU: ESTADO DO AMAPA, INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Consoante decisão anterior, promova-se Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0005123-22.2017.8.03.0002. AUTOR: FELIPE CHAVES BARROS REU: ESTADO DO AMAPA, INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO O processo deve permanecer suspenso po Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0005123-22.2017.8.03.0002. AUTOR: FELIPE CHAVES BARROS REU: ESTADO DO AMAPA, INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO.. No dia 31/07/2024, o Pleno do TJAP Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/11/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

04/06/2024, 22:14

Certifico a suspensão, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

08/05/2024, 11:50

Em Atos do Juiz. ...A admissão IRDR Tema 15 relacionados à matéria sobre adicional de insalubridade (nº 0002702-94.2019.8.03.0000), ainda não dispõe de decisão definitiva de mérito sobre a matéria de fundo, razão pela qual MANTENHO a suspensão, pelo prazo de 30 (...)

04/05/2024, 21:08

Certifico que em face da petição de ordem 111, faço os autos conclusos.

17/04/2024, 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

17/04/2024, 12:03

LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO

12/04/2024, 22:44

Certifico a manutenção da suspensão determinada à ordem 95, haja vista que o IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (Tema 15 do TJAP) ainda carece de decisão definitiva de mérito.

05/02/2024, 08:05

Certifico a manutenção da suspensão determinada à ordem 95, haja vista que o IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (Tema 15 do TJAP) ainda carece de decisão definitiva de mérito.

27/09/2023, 07:55

Renovo a suspensão, haja vista que ainda não foi juntado a sentença do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (Tema 15 do TJAP).

27/06/2023, 08:32

Certifico para finalizar histórico (ordem 106).

23/05/2023, 08:05

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/04/2023 20:29:09 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANA CLAUDIA SILVA (Advogado Autor).

13/05/2023, 06:01

Certificoa suspensão dos autos conforme determinado nos autos.

12/05/2023, 09:15

Documentos

Intimação

•09/04/2026, 00:00

Intimação

•03/03/2026, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico a suspensão, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Em Atos do Juiz. ...A admissão IRDR Tema 15 relacionados à matéria sobre adicional de insalubridade (nº 0002702-94.2019.8.03.0000), ainda não dispõe de decisão definitiva de mérito sobre a matéria de fundo, razão pela qual MANTENHO a suspensão, pelo prazo de 30 (...)

Certifico que em face da petição de ordem 111, faço os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO

Certifico a manutenção da suspensão determinada à ordem 95, haja vista que o IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (Tema 15 do TJAP) ainda carece de decisão definitiva de mérito.

Certifico a manutenção da suspensão determinada à ordem 95, haja vista que o IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (Tema 15 do TJAP) ainda carece de decisão definitiva de mérito.

Renovo a suspensão, haja vista que ainda não foi juntado a sentença do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (Tema 15 do TJAP).

Certifico para finalizar histórico (ordem 106).

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/04/2023 20:29:09 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANA CLAUDIA SILVA (Advogado Autor).

Certificoa suspensão dos autos conforme determinado nos autos.

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