Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6094853-61.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6094853-61.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/05/2026, 18:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

18/04/2026, 01:53

Transitado em Julgado em 16/03/2026

18/04/2026, 01:22

Juntada de Certidão

18/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/03/2026, 18:47

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 17:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:26

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:33

Publicado Sentença em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6094853-61.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ROBERTO PINTO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Partes e processo acima identificados. Em se tratando de reclam Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

16/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/03/2026, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2026, 12:19

Julgado procedente em parte o pedido

13/03/2026, 12:18

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/05/2026, 18:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/03/2026, 18:47

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Transitado em Julgado em 16/03/2026

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

Publicado Sentença em 17/03/2026.

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Julgado procedente em parte o pedido

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