Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6075181-67.2025.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6075181-67.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1395

06/03/2026, 11:29

Conclusos para decisão

27/02/2026, 07:44

Decorrido prazo de REGINA CELIA BRANDAO ANDRADE em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 04:37

Publicado Decisão em 26/11/2025.

26/11/2025, 04:37

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6075181-67.2025.8.03.0001. REQUERENTE: REGINA CELIA BRANDAO ANDRADE REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO A questão jurídica discutida nestes autos se refere ao pagam Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6075181-67.2025.8.03.0001. REQUERENTE: REGINA CELIA BRANDAO ANDRADE REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO A questão jurídica discutida nestes autos se refere ao pagam Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

25/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/11/2025, 08:03

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1395

24/11/2025, 08:03

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

21/11/2025, 15:37

Conclusos para decisão

21/11/2025, 15:37

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:25

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 15:05

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 11:29

Decisão

•24/11/2025, 08:03

—

Partes do Processo(6)

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1395

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de REGINA CELIA BRANDAO ANDRADE em 18/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/12/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

Publicado Decisão em 26/11/2025.

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1395

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/11/2025 23:59.

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(22)