Execução Fiscal 6036390-63.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 31.564,23

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

Autor

4 BIO MEDICAMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANILO ANDRADE MAIA

OAB/AP 3825·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

08/05/2026, 09:17

Decorrido prazo de 4 BIO MEDICAMENTOS S.A. em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:07

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:56

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:52

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6036390-63.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPÁ EXECUTADO: 4 BIO MEDICAMENTOS S.A. DECISÃO Tratam-se de embargos de declaração opostos pela parte credora, argumentando que a decisão de ID 24974730 teria sido omissa quando “ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/03/2026, 13:28

Embargos de declaração não acolhidos

30/03/2026, 12:52

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:21

Conclusos para decisão

04/03/2026, 10:03

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

26/02/2026, 15:22

Confirmada a comunicação eletrônica

21/02/2026, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 17:56

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:55

Todas as movimentações(48)

Juntada de Certidão

08/05/2026, 09:17

Decorrido prazo de 4 BIO MEDICAMENTOS S.A. em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:07

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:56

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

Documentos

Outros Documentos

•08/05/2026, 09:17

Decisão

•30/03/2026, 12:52

01/04/2026, 01:52

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6036390-63.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPÁ EXECUTADO: 4 BIO MEDICAMENTOS S.A. DECISÃO Tratam-se de embargos de declaração opostos pela parte credora, argumentando que a decisão de ID 24974730 teria sido omissa quando “ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/03/2026, 13:28

Embargos de declaração não acolhidos

30/03/2026, 12:52

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:21

Conclusos para decisão

04/03/2026, 10:03

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

26/02/2026, 15:22

Confirmada a comunicação eletrônica

21/02/2026, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 17:56

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/12/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 04:49

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 04:49

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6036390-63.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPÁ EXECUTADO: 4 BIO MEDICAMENTOS S.A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada por 4 BIO MEDICAMENTOS S.A., alegando o seguinte: a) nulidade da certidão de dí

25/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/11/2025, 10:14

Rejeitada a exceção de pré-executividade

23/11/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 15:13

Conclusos para decisão

27/08/2025, 09:33

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 22/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 04:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/08/2025, 10:34

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:21

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:21

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2025, 13:37

Conclusos para decisão

23/07/2025, 11:52

Juntada de Certidão

23/07/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 15:35

Juntada de Certidão

08/07/2025, 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2025, 16:26

Conclusos para decisão

07/05/2025, 09:27

Decorrido prazo de 4 BIO MEDICAMENTOS S.A. em 15/04/2025 23:59.

23/04/2025, 13:03

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2025, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2025, 11:17

Expedição de Carta.

13/03/2025, 11:16

Expedição de Carta.

06/09/2024, 12:44

Expedição de Carta.

06/09/2024, 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2024, 23:36

Conclusos para decisão

08/08/2024, 09:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/07/2024, 15:35

Distribuído por sorteio

03/07/2024, 15:35

Decisão

•23/11/2025, 08:36

Decisão

•24/07/2025, 13:37

Decisão

•17/05/2025, 16:26

Decisão

•05/09/2024, 23:36