Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6089755-95.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

JE · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DARCILENE BARBOSA LAFITE

CPF

Autor

MACAPAPREV

Terceiro

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CINTIA DA SILVA BORDALO

OAB/AP 3359·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado em 08/05/2026

11/05/2026, 13:47

Juntada de Certidão

11/05/2026, 13:47

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:16

Decorrido prazo de DARCILENE BARBOSA LAFITE em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:34

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6089755-95.2025.8.03.0001. REQUERENTE: DARCILENE BARBOSA LAFITE REQUERIDO: MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV SENTENÇA Partes e processo identificados acima. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Cuida-se

13/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2026, 13:07

Julgado procedente o pedido

24/03/2026, 16:59

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 11:33

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 28/01/2026 23:59.

05/02/2026, 13:06

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 11:55

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 11:35

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 00:18

Todas as movimentações(54)

Transitado em Julgado em 08/05/2026

11/05/2026, 13:47

Juntada de Certidão

11/05/2026, 13:47

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:16

Decorrido prazo de DARCILENE BARBOSA LAFITE em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•24/03/2026, 16:59

Despacho

•07/01/2026, 09:12

21/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:34

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6089755-95.2025.8.03.0001. REQUERENTE: DARCILENE BARBOSA LAFITE REQUERIDO: MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV SENTENÇA Partes e processo identificados acima. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Cuida-se

13/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2026, 13:07

Julgado procedente o pedido

24/03/2026, 16:59

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 11:33

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 28/01/2026 23:59.

05/02/2026, 13:06

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 11:55

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 11:35

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/01/2026, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 09:12

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

07/01/2026, 08:43

Conclusos para despacho

07/01/2026, 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

19/12/2025, 13:27

Recebidos os autos

19/12/2025, 13:27

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Macapá

19/12/2025, 12:14

Recebidos os autos

19/12/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 12:14

Expedição de Termo de Audiência.

10/12/2025, 16:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2025 11:30, 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

10/12/2025, 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2025, 16:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2025 11:30, 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

10/12/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2025, 08:13

Conclusos para decisão

26/11/2025, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 04:21

Publicado Ato ordinatório em 26/11/2025.

26/11/2025, 04:21

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: DARCILENE BARBOSA LAFITE REQUERIDO: MACAPA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6089755-95.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Pensão por Morte (Art. 74/9), Pensão]

25/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de contestação (outros)

24/11/2025, 19:20

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 10:16

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 18/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:43

Confirmada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 22:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2025, 22:30

Juntada de Petição de certidão

17/11/2025, 22:30

Expedição de Mandado.

12/11/2025, 12:49

Expedição de Mandado.

12/11/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 13:31

Concedida a tutela provisória

10/11/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 23:43

Conclusos para decisão

04/11/2025, 10:29

Redistribuído por sorteio em razão de erro material

04/11/2025, 10:15

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

04/11/2025, 10:15

Declarada incompetência

04/11/2025, 08:36

Conclusos para decisão

03/11/2025, 12:13

Distribuído por sorteio

02/11/2025, 17:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/11/2025, 17:24

Despacho

•07/01/2026, 09:12

Termo de Audiência

•10/12/2025, 16:20

Decisão

•27/11/2025, 08:13

Ato ordinatório

•24/11/2025, 10:16

Ato ordinatório

•24/11/2025, 10:16

Decisão

•10/11/2025, 13:00

Decisão

•04/11/2025, 08:36