Cumprimento de sentença 0050489-19.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

JOSIMARA PATRICIA KZAM JACOME

CPF

Autor

ELIEGE PERES TRAJANO DE SOUZA GEMAQUE

CPF

Reu

DANIEL DE SOUZA GEMAQUE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO

OAB/AP 1370·CPF·Representa: Autor

MARCELO COSITORTO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

JHONATAN PAULA AMORIM

OAB/AP 3909·CPF·Representa: Réu

MAIARA NAZARE CASTRO DE OLIVEIRA

OAB/AP 3288·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de pedido (outros)

28/04/2026, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:35

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:35

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2026, 00:47

Juntada de Petição de pedido (outros)

01/04/2026, 08:53

Conclusos para decisão

27/01/2026, 20:52

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:36

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:36

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2025, 09:53

Conclusos para decisão

08/11/2025, 12:30

Decorrido prazo de ELIEGE PERES TRAJANO DE SOUZA GEMAQUE em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:18

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA GEMAQUE em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025

01/09/2025, 01:39

Todas as movimentações(310)

Juntada de Petição de pedido (outros)

28/04/2026, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:35

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:35

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2026, 00:47

Juntada de Petição de pedido (outros)

Documentos

Outros Documentos

•01/11/2019, 21:52

Outros Documentos

•01/11/2019, 21:52

01/04/2026, 08:53

Conclusos para decisão

27/01/2026, 20:52

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:36

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:36

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2025, 09:53

Conclusos para decisão

08/11/2025, 12:30

Decorrido prazo de ELIEGE PERES TRAJANO DE SOUZA GEMAQUE em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:18

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA GEMAQUE em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025

01/09/2025, 01:39

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:39

Evoluída a classe de CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (287) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/08/2025, 00:49

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2025, 14:26

Conclusos para decisão

18/07/2025, 12:35

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

18/07/2025, 12:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/07/2025, 12:35

Processo Desarquivado

18/07/2025, 12:33

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

30/05/2025, 07:07

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 09:35

Determinado o arquivamento definitivo

28/02/2025, 14:46

Conclusos para decisão

17/02/2025, 11:22

Decorrido prazo de ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO em 12/02/2025 23:59.

14/02/2025, 02:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/01/2025, 11:17

Juntada de Certidão

09/01/2025, 11:14

Transitado em Julgado em 22/03/2024

09/01/2025, 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2024, 19:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/11/2024, 10:59

Conclusos para decisão

10/10/2024, 07:35

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

09/10/2024, 10:52

Recebidos os autos

08/10/2024, 11:28

Conclusos para decisão.

08/10/2024, 11:28

Recebido pelo Distribuidor

13/05/2024, 13:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

13/05/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 10:24

Juntada de Contra-razões

11/05/2024, 07:40

Confirmada a intimação eletrônica

04/05/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas

21/04/2024, 12:24

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 09:40

Conclusos para decisão.

08/04/2024, 09:40

Juntada de Petição (outras)

05/04/2024, 15:17

Juntada de Petição (outras)

05/04/2024, 13:23

Juntada de Contra-razões

05/04/2024, 13:16

Juntada de Petição (outras)

02/04/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica

15/03/2024, 06:01

Juntada de Petição (outras)

14/03/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 09:46

Julgado procedente o pedido

01/03/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 09:05

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 08:16

Conclusos para julgamento.

17/01/2024, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 09:59

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica

09/12/2023, 06:01

Juntada de Petição (outras)

07/12/2023, 06:57

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 12:46

Conclusos para decisão.

05/12/2023, 12:46

Juntada de Petição (outras)

05/12/2023, 11:24

Juntada de Petição (outras)

02/12/2023, 04:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2023, 01:35

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 09:17

Conclusos para julgamento.

10/10/2023, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 11:32

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 13:39

Juntada de Petição (outras)

24/09/2023, 18:06

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

22/09/2023, 09:32

Conclusos para decisão.

22/09/2023, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica

07/09/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas

24/08/2023, 13:32

Juntada de Petição (outras)

24/08/2023, 10:55

Decorrido prazo de PARTE RÉ

26/07/2023, 10:43

Conclusos para decisão.

26/07/2023, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica

03/07/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 11:16

Juntada de Petição (outras)

27/05/2023, 21:28

Decorrido prazo de PARTES

18/05/2023, 10:59

Conclusos para decisão.

18/05/2023, 10:59

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica

30/04/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2023, 12:34

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 10:01

Juntada de Petição (outras)

10/03/2023, 23:17

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2023 às 11:09:21; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

09/03/2023, 11:09

Conclusos para julgamento.

09/03/2023, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 09:24

Juntada de Petição (outras)

15/02/2023, 22:29

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica

25/12/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 11:40

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 11:40

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2023 às 10:00:00; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

15/12/2022, 11:37

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2022, 12:34

Decorrido prazo de PARTE RÉ

26/10/2022, 11:03

Conclusos para decisão.

26/10/2022, 11:03

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 09:19

Juntada de Petição (outras)

24/10/2022, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica

08/10/2022, 06:01

Juntada de Outros documentos

28/09/2022, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2022, 19:12

Decorrido prazo de PARTES

24/08/2022, 09:47

Conclusos para decisão.

24/08/2022, 09:47

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica

29/07/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2022, 00:47

Juntada de Ofício

27/06/2022, 10:47

Conclusos para decisão.

27/06/2022, 10:47

Ocorrência Processual Certificada

21/06/2022, 08:58

Ocorrência Processual Certificada

27/05/2022, 15:23

Juntada de Ofício

13/05/2022, 09:08

Expedição de Ofício.

11/05/2022, 12:03

Ocorrência Processual Certificada

11/05/2022, 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2022, 09:12

Ocorrência Processual Certificada

19/04/2022, 10:32

Juntada de Ofício

18/04/2022, 11:59

Conclusos para decisão.

18/04/2022, 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2022, 08:10

Ocorrência Processual Certificada

31/03/2022, 11:51

Juntada de Petição (outras)

29/03/2022, 17:38

Decorrido prazo de PARTE RÉ

29/03/2022, 07:57

Conclusos para decisão.

29/03/2022, 07:57

Ocorrência Processual Certificada

25/03/2022, 19:45

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

23/03/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica

13/03/2022, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO em 08/03/2022 às 02:21:23 para DECISÃO

08/03/2022, 02:21

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/03/2022, 10:21

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/03/2022, 10:21

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/03/2022, 10:20

Ocorrência Processual Certificada

25/02/2022, 07:32

Decorrido prazo de PARTE RÉ

25/02/2022, 07:31

Outras Decisões

21/02/2022, 12:51

Ocorrência Processual Certificada

17/02/2022, 14:58

Ocorrência Processual Certificada

17/02/2022, 14:58

Ocorrência Processual Certificada

10/02/2022, 12:38

Ocorrência Processual Certificada

03/02/2022, 12:47

Conclusos para decisão.

03/02/2022, 12:47

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO em 03/02/2022 às 06:01:02 para Sentença

03/02/2022, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GISELE PEDROSO SANCHES em 03/02/2022 às 06:01:02 para Sentença

03/02/2022, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEM FONSECA FLEXA em 03/02/2022 às 06:01:02 para Sentença

03/02/2022, 06:01

Juntada de Petição (outras)

27/01/2022, 23:54

Publicado Sentença em 25/01/2022.

25/01/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2022, 19:04

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/01/2022, 12:23

Expediente Encaminhado ao DJE

24/01/2022, 12:23

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/01/2022, 00:23

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

16/12/2021, 11:10

Ocorrência Processual Certificada

16/12/2021, 11:09

Ocorrência Processual Certificada

03/12/2021, 10:04

Conclusos para decisão.

03/12/2021, 10:04

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO em 18/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

18/11/2021, 06:01

Expedição de Carta.

08/11/2021, 10:14

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/11/2021, 10:13

Outras Decisões

05/11/2021, 00:00

Juntada de Petição (outras)

04/11/2021, 22:07

Decorrido prazo de PARTE RÉ

19/10/2021, 14:02

Conclusos para decisão.

19/10/2021, 14:02

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

19/10/2021, 14:02

Ocorrência Processual Certificada

15/10/2021, 10:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO em 10/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

10/10/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GISELE PEDROSO SANCHES em 10/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

10/10/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEM FONSECA FLEXA em 10/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

10/10/2021, 06:01

Juntada de Petição (outras)

09/10/2021, 18:48

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

30/09/2021, 09:00

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 08:56

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

30/09/2021, 08:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO em 08/09/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

08/09/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/08/2021, 08:16

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 08:15

Juntada de Contestação

25/08/2021, 23:14

Ocorrência Processual Certificada

24/08/2021, 11:24

Outras Decisões

22/08/2021, 02:21

Ocorrência Processual Certificada

06/08/2021, 08:21

Conclusos para decisão.

06/08/2021, 08:21

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

04/08/2021, 09:09

Expedição de Mandado.

30/06/2021, 13:12

Outras Decisões

26/06/2021, 11:06

Ocorrência Processual Certificada

14/06/2021, 11:35

Conclusos para decisão.

14/06/2021, 11:35

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO em 11/06/2021 às 02:57:35 para Rotinas processuais

11/06/2021, 02:57

Juntada de Petição (outras)

11/06/2021, 02:54

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

05/06/2021, 10:28

Ato ordinatório praticado

05/06/2021, 10:28

Ocorrência Processual Certificada

02/06/2021, 11:20

Ocorrência Processual Certificada

13/05/2021, 10:28

Ocorrência Processual Certificada

29/04/2021, 08:23

Outras Decisões

27/04/2021, 23:44

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 109

22/04/2021, 10:55

Juntada de Petição (outras)

21/04/2021, 03:06

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO em 16/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

16/04/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GISELE PEDROSO SANCHES em 16/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

16/04/2021, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

13/04/2021, 11:45

Conclusos para decisão.

13/04/2021, 11:45

Juntada de Petição (outras)

12/04/2021, 17:13

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/04/2021, 10:35

Outras Decisões

31/03/2021, 13:07

Ocorrência Processual Certificada

30/03/2021, 09:41

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

29/03/2021, 13:34

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GISELE PEDROSO SANCHES em 22/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

22/03/2021, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

18/03/2021, 07:58

Conclusos para decisão.

18/03/2021, 07:58

Juntada de Petição (outras)

17/03/2021, 16:01

Expedição de Mandado.

12/03/2021, 21:34

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/03/2021, 21:30

Outras Decisões

11/03/2021, 12:31

Ocorrência Processual Certificada

25/02/2021, 20:59

Conclusos para decisão.

25/02/2021, 20:59

Juntada de Petição (outras)

24/02/2021, 00:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO em 19/02/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

19/02/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/02/2021, 12:25

Ato ordinatório praticado

09/02/2021, 12:25

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

08/02/2021, 03:37

Ocorrência Processual Certificada

07/01/2021, 12:15

Ocorrência Processual Certificada

01/12/2020, 09:06

Outras Decisões

29/11/2020, 09:36

Ocorrência Processual Certificada

28/10/2020, 17:25

Conclusos para decisão.

28/10/2020, 17:25

Juntada de Petição (outras)

26/10/2020, 20:43

Expedição de Mandado.

26/10/2020, 15:06

Outras Decisões

24/10/2020, 23:02

Ocorrência Processual Certificada

08/10/2020, 19:40

Conclusos para decisão.

08/10/2020, 19:40

Ato ordinatório praticado

07/10/2020, 15:06

Juntada de Petição (outras)

06/10/2020, 20:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO em 28/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

28/09/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/09/2020, 09:02

Outras Decisões

17/09/2020, 10:21

Ocorrência Processual Certificada

03/09/2020, 07:27

Conclusos para decisão.

03/09/2020, 07:27

Recebidos os autos

01/09/2020, 14:28

Remetidos os Autos outros motivos para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS.

01/09/2020, 10:34

Audiência conciliação cancelada. 01/09/2020 às 11:00:00

01/09/2020, 10:26

Ocorrência Processual Certificada

01/09/2020, 10:21

Recebidos os autos

01/09/2020, 09:50

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

31/08/2020, 10:01

Ato ordinatório praticado

31/08/2020, 10:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO em 30/08/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

30/08/2020, 06:01

Juntada de Petição (outras)

27/08/2020, 10:24

Publicado Rotinas processuais em 24/08/2020.

24/08/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2020, 14:27

Expediente Encaminhado ao DJE

20/08/2020, 12:45

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/08/2020, 12:45

Ato ordinatório praticado

20/08/2020, 12:45

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

16/08/2020, 15:16

Ocorrência Processual Certificada

13/08/2020, 14:39

Juntada de Petição (outras)

07/08/2020, 19:10

Ocorrência Processual Certificada

05/08/2020, 17:20

Expedição de Mandado.

05/08/2020, 17:20

Recebidos os autos

05/08/2020, 07:50

Conclusos para decisão.

05/08/2020, 07:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO em 01/08/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

01/08/2020, 06:01

Remetidos os Autos outros motivos para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS.

22/07/2020, 10:17

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/07/2020, 10:16

Ocorrência Processual Certificada

22/07/2020, 10:15

Audiência conciliação designada. 01/09/2020 às 11:00:00

22/07/2020, 10:13

Recebidos os autos

10/02/2020, 12:27

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

10/02/2020, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020, 09:57

Juntada de Petição (outras)

27/01/2020, 01:39

Conclusos para decisão.

27/01/2020, 01:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO em 17/01/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

17/01/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/01/2020, 11:02

Ato ordinatório praticado

07/01/2020, 11:02

Ocorrência Processual Certificada

07/01/2020, 08:13

Recebidos os autos

06/01/2020, 10:51

Remetidos os Autos outros motivos para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS.

18/12/2019, 15:59

Audiência conciliação realizada. 18/12/2019 às 15:39:30

18/12/2019, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 15:39

Juntada de Petição (outras)

17/12/2019, 15:50

Juntada de Petição (outras)

16/12/2019, 15:20

Recebidos os autos

16/12/2019, 10:41

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

16/12/2019, 10:37

Ocorrência Processual Certificada

05/12/2019, 12:20

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO em 04/12/2019 às 01:50:08 para Rotinas processuais

04/12/2019, 01:50

Juntada de Petição (outras)

04/12/2019, 01:48

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

02/12/2019, 17:34

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/11/2019, 13:23

Ato ordinatório praticado

29/11/2019, 13:23

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

27/11/2019, 08:49

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

21/11/2019, 08:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO em 19/11/2019 às 21:43:43 para Audiência

19/11/2019, 21:43

Expedição de Mandado.

18/11/2019, 11:30

Expedição de Mandado.

18/11/2019, 11:29

Expedição de Mandado.

18/11/2019, 11:29

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/11/2019, 11:27

Recebidos os autos

14/11/2019, 11:49

Remetidos os Autos outros motivos para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS.

14/11/2019, 10:51

Ocorrência Processual Certificada

13/11/2019, 12:02

Audiência conciliação designada. 18/12/2019 às 15:00:00

13/11/2019, 12:02

Recebidos os autos

13/11/2019, 11:59

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

13/11/2019, 11:08

Ocorrência Processual Certificada

13/11/2019, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2019, 11:57

Processo Autuado

12/11/2019, 09:16

Conclusos para analisar petição inicial.

12/11/2019, 09:16

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

01/11/2019, 21:54

Despacho

•12/11/2019, 11:57

Despacho

•18/12/2019, 15:39

Despacho

•06/02/2020, 09:57

Decisão

•17/09/2020, 10:21

Decisão

•24/10/2020, 23:02

Decisão

•29/11/2020, 09:36

Decisão

•11/03/2021, 12:31

Decisão

•31/03/2021, 13:07

Decisão

•27/04/2021, 23:44

Decisão

•26/06/2021, 11:06

Decisão

•22/08/2021, 02:21

Decisão

•05/11/2021, 00:00

Sentença

•21/01/2022, 00:23

Todos os documentos(38)

Outros Documentos

•01/11/2019, 21:52

Outros Documentos

•01/11/2019, 21:52

Despacho

•12/11/2019, 11:57

Despacho

•18/12/2019, 15:39

Despacho

•06/02/2020, 09:57

Decisão

•17/09/2020, 10:21

Decisão

•24/10/2020, 23:02

Decisão

•29/11/2020, 09:36

Decisão

•11/03/2021, 12:31

Decisão

•31/03/2021, 13:07

Decisão

•27/04/2021, 23:44

Decisão

•26/06/2021, 11:06

Decisão

•22/08/2021, 02:21

Decisão

•05/11/2021, 00:00

Sentença

•21/01/2022, 00:23

Petição

•27/01/2022, 23:54

Decisão

•21/02/2022, 12:51

Decisão

•12/04/2022, 08:10

Decisão

•06/05/2022, 09:12

Decisão

•19/07/2022, 00:47

Decisão

•27/09/2022, 19:12

Decisão

•03/12/2022, 12:34

Despacho

•09/03/2023, 11:09

Decisão

•19/04/2023, 12:34

Decisão

•21/06/2023, 11:18

Decisão

•24/08/2023, 13:32

Despacho

•06/10/2023, 11:32

Decisão

•28/11/2023, 01:35

Despacho

•16/01/2024, 09:59

Sentença

•01/03/2024, 12:46

Decisão

•21/04/2024, 12:24

Despacho

•17/07/2024, 08:23

Acórdão

•26/08/2024, 12:35

Decisão

•24/11/2024, 19:49

Decisão

•28/02/2025, 14:46

Decisão

•29/08/2025, 14:26

Decisão

•02/12/2025, 09:53

Decisão

•25/04/2026, 00:47