Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6089713-46.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6089713-46.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

29/04/2026, 17:13

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 10:17

Decorrido prazo de SINTIA DOS SANTOS AMANAJAS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:34

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SINTIA DOS SANTOS AMANAJA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6089713-46.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

15/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:39

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 08:04

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 08:04

Expedição de Ofício.

06/02/2026, 08:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2026, 08:28

Juntada de Certidão

06/02/2026, 08:28

Transitado em Julgado em 21/01/2026

06/02/2026, 08:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:34

Documentos

Ato ordinatório

•09/02/2026, 08:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/12/2025, 20:23

—

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de SINTIA DOS SANTOS AMANAJAS em 24/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

Publicado Intimação em 16/04/2026.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/04/2026 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Ato ordinatório praticado

Expedição de Ofício.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 21/01/2026

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/01/2026 23:59.

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